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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2008 2008-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Isidoro Chaves. 0 no document
materia 112/2008 2008-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Elodir do Livramento Freitas Filho. 0 no document
materia 113/2008 2008-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Marcus Aurelius Machado Cardoso. 0 no document
materia 114/2008 2008-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Octávio Luiz Alves. 0 no document
materia 115/2008 2008-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Cláudio Rocha Rodrigues. 0 no document
materia 116/2008 2008-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luis Alberto dos Santos Palma. 0 no document
materia 117/2008 2008-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Souto. 0 no document
norma 816/2008 2008-10-13 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Nair Maria Nascimento. 1 extracted
norma 817/2008 2008-10-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Diácono Carlos Roberto Assunção. 1 extracted
norma 818/2008 2008-10-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. BM Nelson Targino da Silva. 1 extracted
norma 819/2008 2008-10-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alcyr Fernandes Stavola. 1 extracted
materia 106/2008 2008-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Diácono Carlos Roberto Assunção. 0 no document
materia 107/2008 2008-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. BM Nelson Targino da Silva. 0 no document
materia 108/2008 2008-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alcyr Fernandes Stavola. 0 no document
norma 813/2008 2008-10-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pator Adílio Soares Muniz. 1 extracted
norma 814/2008 2008-10-09 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Filipi Rosa Machado. 1 extracted
norma 815/2008 2008-10-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Maurício Siqueira de Castro Costa. 1 extracted
norma 2413/2008 2008-10-09 Lei Ordinária Estabelece condições para concessão de Títulos de Utilidade Pública pelo Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3392/2008 2008-10-09 Decreto Dispõe sobre convênio com a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo, tendo como objetivo o abrigamento de crianças e adolescentes de ambos os sexos, na condição de carentes ou em situação de risco - o Poder Executivo Municipal. em contrapartida, repassará à instituição convenente a título de subvenção social o valor mensal de R$ 6.000,00 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00. 1 extracted
norma 3393/2008 2008-10-09 Decreto Dispõe sobre a atualização da a UFIR-MP, para cálculo da Planta de Valores do metro quadrado (m²) de construção e de terreno, os serviços incidentes do ISSQN e das Taxas em Geral. 1 extracted
norma 3394/2008 2008-10-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.632,13. 1 extracted
norma 2412/2008 2008-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de apoio financeiro a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 3390/2008 2008-09-30 Decreto Dispõe sobre a proibição de nepotismo na Administração Pública Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 3391/2008 2008-09-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00. 1 extracted
materia 102/2008 2008-09-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Gilman Portella, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 103/2008 2008-09-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Bosque Fernando Antonio de Almeida, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 104/2008 2008-09-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Jornalista Tânia de Magalhães, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 105/2008 2008-09-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Francisco Ramos Bernardes, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 2410/2008 2008-09-29 Lei Ordinária Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2411/2008 2008-09-29 Lei Ordinária Estabelece os subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2009 a 2012. 1 extracted
norma 3386/2008 2008-09-29 Decreto Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.970,08. 1 extracted
norma 3387/2008 2008-09-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.377,12. 1 extracted
norma 3388/2008 2008-09-29 Decreto Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 591.084,32. 1 extracted
norma 3389/2008 2008-09-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 268.624,16. 1 extracted
materia 101/2008 2008-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Nair Maria Nascimento. 0 no document
norma 2405/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Denomina Beco Dalva Vieira Barbosa de Carvalho, no logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2406/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2407/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 102.970,08. 1 extracted
norma 2408/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a suplementar na Lei de Meios o valor de R$ 90.377,12. 1 extracted
norma 2409/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 591.084,32. 1 extracted
norma 3382/2008 2008-09-19 Decreto Institui procedimento para que o advogado devidamente inscrito na OAB, tenha vista de autos e possa obter cópias de processos administrativos. 1 extracted
norma 3383/2008 2008-09-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.220,00. 1 extracted
norma 3384/2008 2008-09-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00. 1 extracted
norma 3385/2008 2008-09-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.044,00. 1 extracted
materia 97/2008 2008-09-18 Projeto de Lei Ordinária Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências. 0 no document
materia 98/2008 2008-09-18 Projeto de Lei Ordinária Estabelece os subsídios dos Prefeitos, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2009 a 2012. 0 no document
materia 99/2008 2008-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Maurício Siqueira de Castro Costa. 0 no document
materia 100/2008 2008-09-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Arquiteto Nicolau Bahouth, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 810/2008 2008-09-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. da PMERJ Antonio Carlos Suarez David. 1 extracted
norma 811/2008 2008-09-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. da PMERJ Gilson Pitta Lopes. 1 extracted