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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3437/2008 2008-12-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.620,00. 1 extracted
norma 3438/2008 2008-12-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 3439/2008 2008-12-24 Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 2.406, de 25.09.2008 a qual, dispõe sobre o Regime de Adiantamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3440/2008 2008-12-24 Decreto Dispõe sobre o rito processual e a instrução dos processos administrativos de aquisição de bens e serviços, normatiza o fluxograma de compras e serviços, contratação de obras e serviços de engenharia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3435/2008 2008-12-23 Decreto Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.380,00. 1 extracted
norma 3436/2008 2008-12-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.560,00. 1 extracted
materia 135/2008 2008-12-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 149.380,00. 0 no document
norma 2436/2008 2008-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 149.380,00. 1 extracted
norma 3434/2008 2008-12-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.174,97. 1 extracted
norma 2435/2008 2008-12-16 Lei Ordinária Denomina Bosque Fernando Antonio de Almeida, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 3431/2008 2008-12-16 Decreto Cria rubrica de Receita e suplementada no Orçamento vigente a importância de R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 3432/2008 2008-12-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.240,42. 1 extracted
norma 3433/2008 2008-12-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.352,00. 1 extracted
materia 134/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a criar rubrica de receita e suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 300.000,00. 0 no document
norma 147/2008 2008-12-15 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 2429/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2.247, de 23 de novembro de 2006. 1 extracted
norma 2430/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Reformula o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2431/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a criar rubrica de receita e suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 2432/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Denomina Bosque Dionísio Raimundo de Queiroz, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2433/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Denomina Bosque dos Emancipistas, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2434/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Autoriza a instalação de cancelos e guaritas nas ruas sem saída dos bairros da cidade. 1 extracted
norma 146/2008 2008-12-12 Lei Complementar Altera parágrafo único da Lei Complementar nº 036, de 19 de dezembro de 1997. 1 extracted
norma 3430/2008 2008-12-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.900,00. 1 extracted
materia 132/2008 2008-12-11 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2.247, de 23 de novembro de 2006. 0 no document
materia 133/2008 2008-12-11 Projeto de Lei Ordinária Reformula o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 0 no document
norma 3423/2008 2008-12-10 Decreto Dispõe sobre o Recadastramento de Servidores Públicos Efetivos do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3424/2008 2008-12-10 Decreto Dispõe sobre o Recadastramento de Aposentados e Pensionistas. 1 extracted
norma 3425/2008 2008-12-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.800,00. 1 extracted
norma 3426/2008 2008-12-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00. 1 extracted
norma 3427/2008 2008-12-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.771,08. 1 extracted
norma 3428/2008 2008-12-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 139.672,82. 1 extracted
norma 3429/2008 2008-12-10 Decreto Dispõe sobre os feriados municipais, nacionais, estaduais e pontos facultativos, no exercício de 2009. 1 extracted
norma 3421/2008 2008-12-09 Decreto Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e 02 de janeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3422/2008 2008-12-09 Decreto Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 2426/2008 2008-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 152.771,08. 1 extracted
norma 2427/2008 2008-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 139.672,82. 1 extracted
norma 2428/2008 2008-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar Convênio firmado com o Hospital Santo Antonio da Estiva da Fundação Miguel Pereira. 1 extracted
norma 2425-A/2008 2008-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a redenominação de Unidade de Saúde no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 131/2008 2008-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar Convênio firmado com o Hospital Santo Antonio da Estiva da Fundação Miguel Pereira. 0 no document
norma 3418/2008 2008-12-03 Decreto Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa (Q.D.D.) para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 3419/2008 2008-12-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00. 1 extracted
norma 3420/2008 2008-12-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 274.128,62. 1 extracted
materia 129/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 152.771,08. 0 no document
materia 130/2008 2008-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 139.672,82. 0 no document
norma 829/2008 2008-12-01 Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Municipal de Miguel Pereira, Dr. Roberto Daniel Campos de Almeida, referentes ao exercício de 2007. 1 extracted
norma 2425/2008 2008-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2009, estimando a receita e fixando a despesa. 0 no document
norma 3416/2008 2008-11-27 Decreto Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 3417/2008 2008-11-27 Decreto Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.600,00. 1 extracted
materia 127/2008 2008-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redenominação de Unidade de Saúde no Município de Miguel Pereira. 0 no document
norma 2423/2008 2008-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.000,00. 1 extracted