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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3330/2008 2008-05-26 Decreto Dispõe sobre a padronização na aquisição de quentinhas a serem utilizadas na alimentação do pessoal de apoio em eventos realizados por todas as Secretarias Municipais, bem como para outros fins de mesmo objeto, atendendo as necessidades da Municipalidade. 1 extracted
norma 3331/2008 2008-05-26 Decreto Dispõe sobre a padronização na contratação de empresa para fornecimento de lona eletrostática com ilhós para armação e banner com acabamento em canotes, para divulgação ou informativo de eventos realizados por todas as Secretarias Municipais, bem como para outros fins de mesmo objeto, atendendo as necessidades da Municipalidade. 1 extracted
norma 3332/2008 2008-05-26 Decreto Dispõe sobre a padronização para aquisição de camisas para divulgações de eventos da PMMP, bem como para outros fins de mesmo objeto, atendendo as necessidades da Municipalidade. 1 extracted
norma 3333/2008 2008-05-26 Decreto Dispõe sobre a padronização para contratação de empresa para locação de mesas e cadeiras usadas em eventos da PMMP, bem como para outros fins de mesmo objeto, atendendo as necessidades da Municipalidade. 1 extracted
norma 3334/2008 2008-05-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.713,72. 1 extracted
materia 38/2008 2008-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.000.000,00. 0 no document
norma 144/2008 2008-05-19 Lei Complementar Cria a Coordenadoria Geral de Habitação e de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação. 1 extracted
norma 790/2008 2008-05-19 Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Municipal Dr. Roberto Daniel Campos de Almeida, referente ao exercício de 2006. 1 extracted
norma 3321/2008 2008-05-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.500,00. 1 extracted
norma 3322/2008 2008-05-16 Decreto Abre Crédito Especial no valor de R$ 53.825,63. 1 extracted
materia 37/2008 2008-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.000,00. 0 no document
norma 2376/2008 2008-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 292.500,00. 1 extracted
norma 2377/2008 2008-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 53.825,63. 0 no document
norma 2378/2008 2008-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2008 2008-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2008 e dá outras providências. 0 no document
norma 3318/2008 2008-05-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.017,60. 1 extracted
norma 3319/2008 2008-05-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.334,90. 1 extracted
norma 3320/2008 2008-05-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 237.400,00. 1 extracted
materia 34/2008 2008-05-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jorge Fernandes Penha de Lima. 0 no document
norma 2374/2008 2008-05-05 Lei Ordinária Denomina Gilmar Chaves Corrêa, ao Campo de Futebol, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2375/2008 2008-05-05 Lei Ordinária Inclui no Bairro Portal das Mansões as ruas que menciona. *Rua Clara Pereira Gonçalves; Rua Professora Nahyta de Alvarenga Peixoto Gonçalves; e Rua Alvarenga Peixoto. 1 extracted
norma 2393/2008 2008-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 96.463,02. 0 no document
norma 3317/2008 2008-05-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 3313/2008 2008-04-29 Decreto Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.518,40. 1 extracted
norma 3314/2008 2008-04-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.689,50, para atender a devolução de saldo de rendimentos não utilizados, relativo ao Contrato de Repasse nº 0186.620-15/2005 — Ministério do Turismo — Programa Turismo no Brasil, cujo objeto refere-se a Reforma do Pavilhão Juscelino K. de Oliveira (FENART). 1 extracted
norma 3315/2008 2008-04-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00. 1 extracted
materia 33/2008 2008-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 53.825,63. 0 no document
norma 2369/2008 2008-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 2370/2008 2008-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.518,40. 1 extracted
norma 2371/2008 2008-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.689,50. 1 extracted
norma 2372/2008 2008-04-28 Lei Ordinária Estabelece normas para a prorrogação do prazo dos contratos firmados na vigência da Leis nº 2.022/2005, nº 2.285/2007 e nº 2.332/2007. 1 extracted
norma 2373/2008 2008-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.000,00. 1 extracted
materia 31/2008 2008-04-24 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Rua Pau Ferro, no trecho que menciona. 0 no document
norma 2368/2007 2008-04-22 Lei Ordinária Denomina Praça Professor José Sylvio Gomes, a Praça de esportes recém-inaugurada no Bairro Vila Selma. 1 extracted
materia 28/2008 2008-04-17 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para a prorrogação do prazo dos contratos firmados na vigência da Leis nº 2.022/2005, nº 2.285/2005 e nº 2.332/2007. 0 no document
materia 29/2008 2008-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000. 0 no document
materia 30/2008 2008-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.000,00. 0 no document
materia 26/2008 2008-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.689,50. 0 no document
materia 27/2008 2008-04-14 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Bairro Portal das Mansões as ruas que menciona. 0 no document
norma 3309/2008 2008-04-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.695,56. 1 extracted
norma 3310/2008 2008-04-14 Decreto Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras com 5.397,08m² a ser desmembrada da Gleba nº 3 de Propriedade do Sr. José Monsores da Costa adquirida através de escritura pública de compra e venda e quitação por José Monsores da Costa, lavrada no Livro nº 108, fls. 126/127v de 17 de março de 1975 e devidamente registrada no RGI — Cartório do 3º Ofício de Vassouras no Livro nº 3-8, fl. 05, sob o número de ordem 12.730 de 13/05/75 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3311/2008 2008-04-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.668,74. 1 extracted
norma 3312/2008 2008-04-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00. 1 extracted
materia 24/2008 2008-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 292.500,00. 0 no document
materia 25/2008 2008-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.518,40. 0 no document
norma 2366/2008 2008-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras com 5.397,08 m² a ser desmembrada da Gleba nº 3 de Propriedade do Sr. José Monsores da Costa. 1 extracted
norma 2367/2008 2008-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 233.695,56. 1 extracted
norma 3308/2008 2008-04-08 Decreto Dispõe que no dia 23 de abril de 2008 não haverá expediente nas Repartições Públicas Municipais, por ser considerado Feriado em homenagem ao dia de "São Jorge". 1 extracted
materia 23/2008 2008-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 0 no document
norma 3307/2008 2008-04-03 Decreto Dispõe sobre a Isenção da Taxa de Inscrição nos Concursos Públicos do Poder Executivo do Município. 1 extracted