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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2004 2004-06-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Francisco Ramos Bernardes, o Centro de Apoio ao Turista. 0 no document
materia 61/2004 2004-06-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Paulo de Oliveira, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 62/2004 2004-06-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Gilson Marques, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 600/2004 2004-06-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sérgio de Mello Lima. 1 extracted
norma 1973/2004 2004-06-21 Lei Ordinária Denomina Praça José da Silva Pinto, a Praça localizada no final da Avenida Projetada, às margens do Rio Sant'anna. 1 extracted
norma 1974/2004 2004-06-21 Lei Ordinária Denomina Praça Sebastião Bernardino Rodrigues, a Praça localizada no final da Rua Projetada, no Vilage São Francisco. 1 extracted
norma 1975/2004 2004-06-21 Lei Ordinária Denomina Maria Osmilda Faria da Paz, a Ponte que liga a Rua Poti à Rua Alziro Zarur. 1 extracted
norma 1976/2004 2004-06-21 Lei Ordinária Denomina Travessa Isabel Maria da Conceição Alves, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 1977/2004 2004-06-21 Lei Ordinária Denomina Elcio Amaral Ribeiro, o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 57/2004 2004-06-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa Isabel Maria da Conceição Alves, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 58/2004 2004-06-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina Elcio Amaral Ribeiro, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 1971/2004 2004-06-17 Lei Ordinária Denomina Dário Luiz da Silva, o Centro de Geração de Renda. 1 extracted
norma 1972/2004 2004-06-17 Lei Ordinária Denomina Maria de Lourdes Franco Quirino, o Parque Infantil localizado em Conrado. 1 extracted
materia 52/2004 2004-06-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça José da Silva Pinto, a Praça localizada no final da Avenida Projetada, às margens do Rio Santana. 0 no document
materia 53/2004 2004-06-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria de Lourdes Franco Quirino, o Parque Infantil localizado em Conrado. 0 no document
materia 54/2004 2004-06-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Sebastião Bernardino Rodrigues, a Praça localizada no final da Rua Projetada, no Vilage São Francisco. 0 no document
materia 55/2004 2004-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sérgio de Mello Lima. 0 no document
materia 56/2004 2004-06-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria Osmilda Faria da Paz, a Ponte que liga a Rua Poti à Rua Alziro Zarur. 0 no document
norma 1970/2004 2004-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção ao Hospital Santo Antonio da Estiva, abrindo Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 51/2004 2004-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção ao Hospital Santo Antonio da Estiva, abrindo Crédito Adicional Especial. 0 no document
materia 50/2004 2004-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Dário Luiz da Silva, o Centro de Geração de Renda. 0 no document
norma 1966/2004 2004-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre os reajustamentos dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1967/2004 2004-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais que estejam entre os níveis 01 (inclusive) e 05 (inclusive). 1 extracted
norma 1968/2004 2004-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 155.000,00. 1 extracted
norma 1969/2004 2004-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 155.000,00. 1 extracted
materia 46/2004 2004-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os reajustamentos dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 47/2004 2004-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais , que estejam entre os níveis 01 (inclusive) e 05 (inclusive). 0 no document
materia 48/2004 2004-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 155.000,00. 0 no document
materia 49/2004 2004-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 155.000,00. 0 no document
norma 599/2004 2004-05-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sebastião Xavier da Mota. 1 extracted
norma 1963/2004 2004-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a exigência de vistoria das condições estruturais das edificações nas condições que menciona. 1 extracted
norma 1964/2004 2004-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000. 1 extracted
norma 1965/2004 2004-05-27 Lei Ordinária Denomina Laurinda Gomes da Silva, o parque de brinquedos na Praça Fructuoso da Fonseca Fernandes em Barão de Javary. 1 extracted
materia 45/2004 2004-05-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Laurinda Gomes da Silva, o parque de brinquedos na Praça Fructuoso da Fonseca Fernandes em Barão de Javary. 0 no document
norma 1961/2004 2004-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 155.200,00. 1 extracted
norma 1962/2004 2004-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.056.566,53. 1 extracted
materia 44/2004 2004-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sebastião Xavier da Mota. 0 no document
materia 43/2004 2004-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.056.566,53. 0 no document
norma 1959/2004 2004-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 13.407,22. 1 extracted
norma 1960/2004 2004-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar Cirurgião-Dentista em caráter excepcional para a área de Saúde. 1 extracted
materia 40/2004 2004-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 155.200,00. 0 no document
materia 41/2004 2004-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 13.407,22. 0 no document
materia 42/2004 2004-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar Cirurgião-Dentista em caráter excepcional para a área de Saúde. 0 no document
norma 108/2004 2004-05-13 Lei Complementar Dispõe sobre aumento de quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1958/2004 2004-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 44.887,99. 1 extracted
materia 38/2004 2004-05-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre aumento de quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 39/2004 2004-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 44.887,99. 0 no document
materia 34/2004 2004-04-26 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a realização de cursos de aperfeiçoamento e qualificação para funcionários da Prefeitura. 0 no document
norma 1957/2004 2004-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.600,00. 1 extracted
materia 32/2004 2004-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.600,00. 0 no document