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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1956/2004 2004-04-22 Lei Ordinária Denomina José Baldez Furtado-Russo a praça localizada no final da Rua Santana, as margens do Rio Santana, em Conrado, 3º Distrito. 1 extracted
materia 30/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000. 0 no document
materia 31/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município representado pelo Prefeito Municipal a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e desenvolvimento local. 0 no document
norma 626/2004 2004-04-19 Resolução Dispõe sobre a constituição de Comissão de Investigação e Processante e dá outras providências. 1 extracted
norma 1954/2004 2004-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.392.274,15. 1 extracted
norma 1955/2004 2004-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Município, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e desenvolvimento local. 1 extracted
materia 28/2004 2004-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.392.274,15. 0 no document
materia 29/2004 2004-04-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre a constituição de Comissão de Investigação e Processante e dá outras providências. 0 no document
materia 26/2004 2004-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.093.121,55. 0 no document
materia 27/2004 2004-04-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Baldez Furtado-Russo a praça localizada no final da Rua Santana, as margens do Rio Santana em Conrado. 0 no document
norma 1953/2004 2004-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.093.121,55. 1 extracted
materia 25/2004 2004-04-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Norberto Pereira da Silva, a Praça da Estação de Governador Portela. 0 no document
norma 1952/2004 2004-04-05 Lei Ordinária Denomina Norberto Pereira da Silva, a Praça da Estação de Governador Portela. 1 extracted
materia 24/2004 2004-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a exigência de vistoria das condições estruturais das edificações nas condições que menciona. 0 no document
norma 1948/2004 2004-03-29 Lei Ordinária Altera a Organização Básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, suprimindo, modificando e criando novos dispositivos nas Leis nº 1.334, de 11 de dezembro de 1992, nº 1.519, de 29 de novembro de 1996, nº 1.810, de 09 de maio de 2002 e nº 1.929, de 15 de dezembro de 2003, e nas Leis Complementares nº 057 de 03 de novembro de 1999 e nº 062 de 30 de junho de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1949/2004 2004-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 11.043,02. 1 extracted
norma 1950/2004 2004-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 1951/2004 2004-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.080,00. 1 extracted
materia 21/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 20.000,00. 0 no document
materia 22/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 11.043,02. 0 no document
materia 23/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.080,00. 0 no document
norma 107/2004 2004-03-25 Lei Complementar Dispõe sobre aumento de quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 19/2004 2004-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a admitir pessoal na área de Educação, por tempo determinado. 0 no document
materia 20/2004 2004-03-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre aumento de quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal. 0 no document
norma 4/2004 2004-03-22 Emenda Constitucional Altera o artigo 19 de Lei Orgânica do Município. 0 no document
norma 625/2004 2004-03-22 Resolução Regulamenta a utilização de veículos automotores da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 17/2004 2004-03-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Organização Básica da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 1945/2004 2004-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 19.049,07. 1 extracted
norma 1946/2004 2004-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 405.107,53. 1 extracted
norma 1947/2004 2004-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a admitir pessoal na área de Educação, por tempo determinado. 1 extracted
materia 16/2004 2004-03-04 Projeto de Resolução Regulamenta a utilização de veículos automotores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 15/2004 2004-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 19.049,07. 0 no document
materia 14/2004 2004-02-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 405.107,53. 0 no document
norma 1944/2004 2004-02-26 Lei Ordinária Institui a data de comemoração da anexação do distrito de Conrado a Miguel Pereira. 1 extracted
norma 105/2004 2004-02-19 Lei Complementar Dispõe sobre aumento de quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 106/2004 2004-02-19 Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente e do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 1941/2004 2004-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar pessoal na área de Educação, por tempo determinado. 1 extracted
norma 1942/2004 2004-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a incorporação de Abono aos Vencimentos Básicos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município. 1 extracted
norma 1943/2004 2004-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.269,85. 1 extracted
materia 7/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar pessoal na área de Educação, por tempo determinado. 0 no document
materia 8/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a incorporação de Abono aos Vencimentos Básicos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município. 0 no document
materia 9/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.269,85. 0 no document
materia 10/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente e do Magistério Público Municipal. 0 no document
materia 11/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre aumento de quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 12/2004 2004-02-16 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 19 de Lei Orgânica do Município. 0 no document
materia 13/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a data de comemoração da anexação do distrito de Conrado a Miguel Pereira. 0 no document
norma 104/2004 2004-01-08 Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente e do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 1936/2004 2004-01-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 52.000,00. 1 extracted
norma 1937/2004 2004-01-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 65.000,00. 1 extracted
norma 1938/2004 2004-01-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.000,00. 1 extracted