br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1122/2009 2009-07-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de ciclovia 1 extracted
norma 1123/2009 2009-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1124/2009 2009-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1125/2009 2009-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1126/2009 2009-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1127/2009 2009-07-08 LEI ORDINÁRIA Estabelece o número de empregos nos quadros da Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
norma 1121/2009 2009-06-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1119/2009 2009-06-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Adicional especial 1 extracted
norma 1120/2009 2009-06-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Adicional especial 1 extracted
norma 134/2009 2009-06-10 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Cria cargos comissionados de assessoramento das Atividades da Administração, dos parlamentares e das comissões permanentes e especiais na estrutura da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. 1 extracted
norma 1118/2009 2009-06-09 LEI ORDINÁRIA Distribuição de um Kit maternidade a toda criança nascida nas maternidades públicas municipais 1 extracted
norma 1117/2009 2009-05-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1116/2009 2009-05-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1115/2009 2009-03-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste de salários 1 extracted
norma 1113/2009 2009-02-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1114/2009 2009-02-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1103/2008 2008-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1104/2008 2008-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1105/2008 2008-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1106/2008 2008-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1107/2008 2008-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Rua 1 extracted
norma 1108/2008 2008-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Rua 1 extracted
norma 1109/2008 2008-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1110/2008 2008-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1111/2008 2008-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1112/2008 2008-12-29 LEI ORDINÁRIA Torna obrigatória a identificação de todos os trabalhadores que mantém contato direto e permanente com o público 1 extracted
norma 1102/2008 2008-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1101/2008 2008-12-20 LEI ORDINÁRIA Orçamento 2009 1 extracted
norma 133/2008 2008-12-19 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Concede Abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 1097/2008 2008-12-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1098/2008 2008-12-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Abono de Natal aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, licenciados pelo INSS e contratados temporariamente na forma da lei 988/2007 1 extracted
norma 1099/2008 2008-12-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã 1 extracted
norma 1100/2008 2008-12-19 LEI ORDINÁRIA Cria a Empresa Pública Municipal de Habitação de Quissamã 1 extracted
norma 1091/2008 2008-12-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação do Salão Comunitário no Bairro de Morro Alto 1 extracted
norma 1092/2008 2008-12-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1093/2008 2008-12-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1094/2008 2008-12-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1095/2008 2008-12-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação de Rua 1 extracted
norma 1096/2008 2008-12-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1089/2008 2008-12-16 LEI ORDINÁRIA Cria o Centro Cultural Sobradinho Localizado no centro de Quissamã 1 extracted
norma 1090/2008 2008-12-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de subvenções sociais e econômicas a a entidades sem fins lucrativos, em observância ao disposto na Lei Complementar 107/2000 1 extracted
norma 1087/2008 2008-12-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1088/2008 2008-12-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1086/2008 2008-12-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1085/2008 2008-11-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1084/2008 2008-11-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1082/2008 2008-11-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Suplementar 1 extracted
norma 1081/2008 2008-11-13 LEI ORDINÁRIA Denomina Profª. Maria de Lourdes de Castro Ribeiro a Escola Municipal da localidade do Sítio Quissamã 1 extracted
norma 1080/2008 2008-11-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1078/2008 2008-11-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted