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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1079/2008 2008-11-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1077/2008 2008-10-29 LEI ORDINÁRIA Altera as Leis nºs 1047, 1048 e 1051 de 2008 1 pending_ocr
norma 1076/2008 2008-10-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1073/2008 2008-10-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua. 1 pending_ocr
norma 1074/2008 2008-10-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1075/2008 2008-10-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1071/2008 2008-10-20 LEI ORDINÁRIA Modifica a Lei nº 338 de 18 de julho de 1995 1 extracted
norma 1072/2008 2008-10-20 LEI ORDINÁRIA Cria o Complexo Cultural Fazenda de Machadinha na Localidade Machadinha 1 extracted
norma 1069/2008 2008-10-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação de rua 1 pending_ocr
norma 1068/2008 2008-09-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a formalização de Termo de cessão de Uso de Veículo com a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro 1 extracted
norma 1064/2008 2008-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1065/2008 2008-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1066/2008 2008-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1067/2008 2008-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1062/2008 2008-08-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1063/2008 2008-08-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1059/2008 2008-08-25 LEI ORDINÁRIA Cria o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde 1 pending_ocr
norma 1060/2008 2008-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Suplementar 1 extracted
norma 1061/2008 2008-08-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1044/2008 2008-08-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1056/2008 2008-08-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito 1 pending_ocr
norma 1057/2008 2008-08-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais, Procurador Geral 1 extracted
norma 1058/2008 2008-08-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura 1 extracted
norma 1054/2008 2008-08-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1055/2008 2008-08-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1052/2008 2008-08-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Denominação de Rua 1 extracted
norma 1053/2008 2008-08-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do teste de triagem auditiva em recém - nascidos, no Município de Quissamã 1 extracted
norma 1043/2008 2008-08-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Cessão de Uso de bem público 1 extracted
norma 1050/2008 2008-08-06 LEI ORDINÁRIA Regulamenta o Fundo de Conservação Ambiental FUNCAM 1 pending_ocr
norma 1051/2008 2008-08-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 pending_ocr
norma 1049/2008 2008-07-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1045/2008 2008-07-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 pending_ocr
norma 1046/2008 2008-07-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 pending_ocr
norma 1047/2008 2008-07-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 pending_ocr
norma 1048/2008 2008-07-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1042/2008 2008-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo para estudos e pesquisas relativos ao Município de Quissamã 1 extracted
norma 1040/2008 2008-07-02 LEI ORDINÁRIA Promove Alterações na Lei nº 1019 de 27/03/2008 1 pending_ocr
norma 1041/2008 2008-07-02 LEI ORDINÁRIA Cria a campanha de Prevenção de Câncer de Próstata 1 extracted
norma 1038/2008 2008-06-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de incentivo dentro do Programa Municipal de Fomento á Industria, Agroindústria, ao Comércio, Prestação de Serviço e ao Turismo instituído pela Lei nº 798/2004 1 pending_ocr
norma 1039/2008 2008-06-26 LEI ORDINÁRIA Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3º idade 1 extracted
norma 1037/2008 2008-06-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1036/2008 2008-06-18 LEI ORDINÁRIA Cria a escola Municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo na localidade de Machadinha 1 extracted
norma 1035/2008 2008-06-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 1034/2008 2008-06-06 LEI ORDINÁRIA Concede o pagamento de " JETON" por reunião, aos membros de Comissão Permanente ou Especial de Licitação e de Equipe de Pregão dos órgãos da Administração, direta ou indireta do Poder Executivo Municipal 1 extracted
norma 131/2008 2008-06-04 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Altera a redação do caput do artigo 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 132/2008 2008-06-04 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Temporária. 1 extracted
norma 1033/2008 2008-06-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Sala 1 extracted
norma 1031/2008 2008-06-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de ciclovia 1 extracted
norma 1032/2008 2008-06-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Rua 1 extracted
norma 1028/2008 2008-05-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 0 no document