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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 980/2007 2007-09-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 977/2007 2007-09-27 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal de Regularização da Terra Rural e Urbana 1 extracted
norma 974/2007 2007-09-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 973/2007 2007-09-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 972/2007 2007-08-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Importância 1 pending_ocr
norma 971/2007 2007-08-13 LEI ORDINÁRIA Obriga o Município á identificação de logradouros públicos e próprios municipais 1 pending_ocr
norma 969/2007 2007-08-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 970/2007 2007-08-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 966/2007 2007-07-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura d crédito suplementar 1 extracted
norma 967/2007 2007-07-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 0 no document
norma 968/2007 2007-07-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 963/2007 2007-07-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 964/2007 2007-07-04 LEI ORDINÁRIA Retifica a redação do artigo 2º,§§ 2º e 4º, artigo 3º, inciso III e artigo 14 da Lei 942 de 30/03/2007 1 extracted
norma 965/2007 2007-07-04 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor mensal da Bolsa remuneração de estágio da Prefeitura Municipal de Quissamã 1 extracted
norma 961/2007 2007-07-02 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei Municipal nº 742 de 24/03/2003 1 pending_ocr
norma 960/2007 2007-06-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública Municipal 1 extracted
norma 959/2007 2007-06-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 958/2007 2007-06-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 957/2007 2007-06-14 LEI ORDINÁRIA Altera a composição da Comissão de Análise e Parecer instituída pelo art. 2º da Lei 798 de 10/02/2004 1 extracted
norma 962/2007 2007-06-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 pending_ocr
norma 954/2007 2007-06-01 LEI ORDINÁRIA Promove a alteração na Lei 837 de 30/12/2004 1 pending_ocr
norma 955/2007 2007-06-01 LEI ORDINÁRIA Altera e dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 648 de 12/06/2001 1 extracted
norma 956/2007 2007-06-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 pending_ocr
norma 950/2007 2007-05-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 pending_ocr
norma 951/2007 2007-05-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 952/2007 2007-05-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 949/2007 2007-05-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre consideração de Utilidade Pública Municipal 1 extracted
norma 953/2007 2007-05-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a extensão de auxílio transporte ao estudante de nivel médio e universitário beneficiário do Programa Municipal de Bolsa de Estudo 1 extracted
norma 948/2007 2007-05-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas na estrutura da administração direta do Município 1 extracted
norma 942/2007 2007-03-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB 1 pending_ocr
norma 943/2007 2007-03-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito Adicional Especial 1 pending_ocr
norma 944/2007 2007-03-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 945/2007 2007-03-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 946/2007 2007-03-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de Crédito Suplementar 1 pending_ocr
norma 947/2007 2007-03-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 129/2007 2007-03-19 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe Sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã e dá nova redação ao artigo 104. 0 no document
norma 939/2007 2007-03-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 940/2007 2007-03-15 LEI ORDINÁRIA Estabelece novos valores do salário base de algumas categorias funcionais de nível elementar e auxiliar 1 extracted
norma 941/2007 2007-03-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste de salários 1 pending_ocr
norma 128/2007 2007-03-07 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe Sobre Contratação por Tempo Determinado. 1 pending_ocr
norma 936/2007 2007-02-02 LEI ORDINÁRIA Altera as Leis 837, de 30/12/2004, 884 de 10/02/2006, de 895 de 31/05/06 e 900 de 05/07/2006, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã. 1 pending_ocr
norma 937/2007 2007-02-02 LEI ORDINÁRIA Disciplina a concessão de Licença sem vencimentos e por prazo determinado aos servidores Municipais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 938/2007 2007-02-02 LEI ORDINÁRIA Revoga a lei 820/2004 1 pending_ocr
norma 935/2007 2007-01-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano de Empregos , Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã, estabelece normas de enquadramento e diretrizes para a avaliação de desempenho, institui tabelas de salários e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 934/2007 2007-01-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pata atender a necessidades de temporária e de excepcional interesse público, nos termos do art. 96 da Lei Orgânica do Município 1 pending_ocr
norma 932/2007 2007-01-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso 1 extracted
norma 933/2007 2007-01-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Quissamã 1 extracted
norma 931/2006 2006-12-29 LEI ORDINÁRIA Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 001/2003. 1 extracted
norma 930/2006 2006-12-28 LEI ORDINÁRIA Orçamento 1 extracted
norma 929/2006 2006-12-26 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 286, de 29/07/1994, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de Quissamã 1 extracted