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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 881/2006 2006-02-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito Suplementar 1 extracted
norma 882/2006 2006-02-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 883/2006 2006-02-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe de reajuste de salário 1 extracted
norma 884/2006 2006-02-10 LEI ORDINÁRIA Promove alterações na Lei nº 837/04, de 30/12/04, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração direta do Município de Quissamã 1 extracted
norma 880/2006 2006-01-06 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei nº 798 de 10/02/2004. Revoga a Lei 854 de 30 de setembro de 2005. 1 extracted
norma 879/2006 2006-01-05 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 877/2005 2005-12-28 LEI ORDINÁRIA LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal de 2006. 1 extracted
norma 878/2005 2005-12-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proibição da interrupção de fornecimento de energia elétrica em fins de semana e feriados 1 extracted
norma 874/2005 2005-12-27 LEI ORDINÁRIA Institui a Contribuição de Iluminação Pública CIP 1 extracted
norma 875/2005 2005-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de incentivos dentro do Programa Municipal de Fomento á Industria, Agroindústria, ao Comércio, Prestação de Serviços e ao Turismo instituído pela Lei nº 798/2004 1 extracted
norma 876/2005 2005-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006/2009 1 extracted
norma 873/2005 2005-12-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre subsídio dos vereadores 1 extracted
norma 867/2005 2005-12-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 868/2005 2005-12-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 869/2005 2005-12-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura Municipal de Quissamã a conceder abono natalino 1 extracted
norma 870/2005 2005-12-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de incentivos dentro do Programa Municipal de Fomento a Indústria, Agroindústria, ao Comércio, prestação de Serviço e ao Turismo Instituido pela lei nº 798/2004 1 extracted
norma 871/2005 2005-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Parque Aquático 1 extracted
norma 872/2005 2005-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória do caso de violência contra mulher atendida no serviço de saúde pública 1 extracted
norma 121/2005 2005-12-09 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de Quissamã. 1 pending_ocr
norma 866/2005 2005-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a desafetação de bem incorporado ao Patrimônio Municipal 1 extracted
norma 864/2005 2005-11-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Área de Esportes e Lazer 1 extracted
norma 865/2005 2005-11-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 862/2005 2005-11-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 863/2005 2005-11-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas de identificação grafadas em alfabeto braile nos prédios públicos municipais 1 extracted
norma 861/2005 2005-11-22 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 076 de 26/04/1991 que criou o Conselho Municipal de Saúde 1 extracted
norma 860/2005 2005-11-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 859/2005 2005-10-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 858/2005 2005-10-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a consolidação da carga horária e o quantitativo de funções e empregos do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Quissamã e acrescenta novas vagas 1 extracted
norma 857/2005 2005-10-24 LEI ORDINÁRIA Torna obrigatória a fixação nas unidades de saúde do Município, dá relação nominal dos servidores e dá outras providências 1 extracted
norma 856/2005 2005-10-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura Municipal a Instituir o Estatuto Municipal do Idoso 1 extracted
norma 855/2005 2005-10-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 854/2005 2005-09-30 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivo da Lei nº 798 de 10/02/2004 1 extracted
norma 853/2005 2005-09-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol 1 extracted
norma 851/2005 2005-09-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 852/2005 2005-09-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da escola Tânia Regina Paula 1 extracted
norma 850/2005 2005-09-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a criação do Programa Municipal de atendimento a Mulher (Pró- Mulher) 1 extracted
norma 849/2005 2005-08-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre consideração de utilidade pública 1 extracted
norma 847/2005 2005-08-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
norma 848/2005 2005-08-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre perímetro urbano 1 extracted
norma 846/2005 2005-07-01 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor mensal da bolsa/ remuneração de estágio curricular da Prefeitura de Quissamã 1 extracted
norma 845/2005 2005-06-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 844/2005 2005-06-06 LEI ORDINÁRIA Altera o inciso III do art. 2º, revoga o inciso I e dá nova redação ao inciso IV do art. 3º , todos da Lei 584 de 07/06/2000 1 extracted
norma 840/2005 2005-05-18 LEI ORDINÁRIA Fixa Valor mensal do Ticket alimentação 1 extracted
norma 841/2005 2005-05-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional 1 extracted
norma 842/2005 2005-05-18 LEI ORDINÁRIA Fixa salário base dos Guardas Civis 1 extracted
norma 843/2005 2005-05-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 839/2005 2005-05-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Hospital Municipal 1 extracted
norma 838/2005 2005-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 120/2005 2005-03-16 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Altera a redação do parágrafo único do Art. 46 da Resolução nº 033/92 (Regimento Interno). 1 extracted
norma 837/2004 2004-12-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. 1 extracted