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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1191/2010 2010-09-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 pending_ocr
norma 1174/2010 2010-09-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1175/2010 2010-09-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Suplementar 1 pending_ocr
norma 1173/2010 2010-08-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1171/2010 2010-08-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1172/2010 2010-08-20 LEI ORDINÁRIA Altera o quadro de remuneração de Funções Gratificadas vinculadas á Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
norma 1170/2010 2010-08-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de subvenção á Liga Desportiva de Quissamã 1 extracted
norma 1166/2010 2010-08-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1167/2010 2010-08-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 1168/2010 2010-08-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1169/2010 2010-08-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 pending_ocr
norma 1165/2010 2010-07-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1163/2010 2010-06-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1164/2010 2010-06-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1162/2010 2010-06-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Praça 1 extracted
norma 1161/2010 2010-05-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1160/2010 2010-05-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de patrocínio ao QFC 1 extracted
norma 1158/2010 2010-05-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 1159/2010 2010-05-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação do Centro Social na Vila Operária do Carmo 1 extracted
norma 1157/2010 2010-05-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 1154/2010 2010-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Suplementar 1 extracted
norma 1155/2010 2010-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1156/2010 2010-04-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional 1 pending_ocr
norma 1153/2010 2010-04-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe de reajuste aos servidores municipais 1 extracted
norma 1152/2010 2010-03-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1151/2010 2010-02-26 LEI ORDINÁRIA Cria a Escola Municipal Professora Maria de Lourdes de Castro Ribeiro 1 pending_ocr
norma 1149/2010 2010-02-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de patrocínio ao QFC 1 pending_ocr
norma 1150/2010 2010-02-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1148/2009 2009-12-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre animais soltos em via pública de acordo com o disposto no art. 87 da lei 143/1991 1 pending_ocr
norma 1144/2009 2009-12-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de parte de bem público ao IFF, para os fins que especifica 1 extracted
norma 1145/2009 2009-12-23 LEI ORDINÁRIA Altera a composição da Comissão de Análise e Parecer instituída pelo art. 2º da Lei 798 de 10.02.2004 1 extracted
norma 1146/2009 2009-12-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de incentivos dentro do Programa Municipal de Fomento á Indústria, Agroindústria, ao Comércio, Prestação de Serviço e ao Turismo instituído pela Lei nº 798/2004 1 extracted
norma 1141/2009 2009-12-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a responsabilidade de destinação de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal e Animal, Óleos e Combustíveis e Óleos Lubrificantes e institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos mesmos no Municício de Quissamã 1 pending_ocr
norma 1142/2009 2009-12-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização e a permissão e a uso de quiosques instalados no Município de Quissamã 1 extracted
norma 1143/2009 2009-12-18 LEI ORDINÁRIA Afeta aos serviços públicos de saneamento os bens móveis e imóveis e a eles vinculados e afeitos e autoriza ao Poder Executivo conceder, mediante procedimento licitatório próprio os serviços de saneamento básico nos limites territoriais do município 1 extracted
norma 1139/2009 2009-12-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento e de Fiscalização Ambiental 1 extracted
norma 1140/2009 2009-12-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Abono de Natal aos servidores públicos municipais 1 extracted
norma 1135/2009 2009-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de rua 1 pending_ocr
norma 1136/2009 2009-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre determinação de rua 1 extracted
norma 1137/2009 2009-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS 1 pending_ocr
norma 1138/2009 2009-12-15 LEI ORDINÁRIA Cria o Programa de Benefícios Eventuais , no âmbito Municipal para atendimento á população em situação de vulnerabilidade e risco social do Município de Quissamã 1 extracted
norma 137/2009 2009-12-04 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre a Concessão de Abono de Natal aos Servidores Efetivos e de Contrato Temporário da Câmara Municipal de Quissamã 1 extracted
norma 1133/2009 2009-12-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 1 pending_ocr
norma 1132/2009 2009-11-10 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Cultura do Municipio de Quissamã - CMCQ e o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências 1 extracted
norma 1131/2009 2009-10-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade nos termos da Lei Federal nº 11.770, de 09/09/2008 1 extracted
norma 1130/2009 2009-10-15 LEI ORDINÁRIA Delega á Empresa Pública Municipal de Habitação a atribuição para a execução do Programa de Habitação Popular (PHP) 1 extracted
norma 136/2009 2009-10-14 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Institui a Câmara Jovem de Quissamã, estabelecendo normas de funcionamento. 1 extracted
norma 1129/2009 2009-09-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de patrocínio ao Quissamã Futebol Clube 1 extracted
norma 1128/2009 2009-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 135/2009 2009-08-12 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 143, caput. 1 extracted