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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1276/2011 2011-12-08 LEI ORDINÁRIA Denominação de Próprio Municipal 1 extracted
norma 1270/2011 2011-12-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a convalidação dos atos praticados pela Mesa Diretora da Câmara de Quissamã 1 pending_ocr
norma 1271/2011 2011-12-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a convalidação dos atos praticados pela Mesa Diretora da Câmara de Quissamã 1 pending_ocr
norma 1272/2011 2011-12-06 LEI ORDINÁRIA Fixa diretrizes e estabelece ações específicas para atuação dos agentes municipais de saúde no combate ao agente transmissor da dengue 1 extracted
norma 1273/2011 2011-12-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre doação de parte de bem público Municipal ... 1 pending_ocr
norma 1274/2011 2011-12-06 LEI ORDINÁRIA Cria o adicional de Risco de Vida ... 1 extracted
norma 1269/2011 2011-11-08 LEI ORDINÁRIA Cria Serviço de Inspeção Municipal e estabelece normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Quissamã 1 extracted
norma 1268/2011 2011-08-25 LEI ORDINÁRIA Cria o Restaurante Popular do Município 1 extracted
norma 1267/2011 2011-08-19 LEI ORDINÁRIA Cria a Empresa Pública Municipal de Água e Esgoto de Quissamã 1 pending_ocr
norma 1266/2011 2011-08-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1265/2011 2011-08-05 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Orçamentária Anual /2011 1 extracted
norma 1264/2011 2011-08-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 139/2011 2011-07-28 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre a concessão de benefício de Benefício de Auxílio Saúde aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 1261/2011 2011-07-28 LEI ORDINÁRIA Altera os anexos I, III, IV, V, VI e VII, da Lei nº 1015/2088 1 pending_ocr
norma 1262/2011 2011-07-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza locação de imóvel pelo Poder Executivo... 1 extracted
norma 1263/2011 2011-07-28 LEI ORDINÁRIA Convalida os efeitos do Decreto Municipal nº 1425/2011 1 pending_ocr
norma 1258/2011 2011-07-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1259/2011 2011-07-27 LEI ORDINÁRIA Altera o art. 2º das Leis Municipais 1242/2011 ; 1241/2011; 1244/2011 e 1245/2011 1 pending_ocr
norma 1260/2011 2011-07-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1255/2011 2011-06-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1256/2011 2011-06-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1257/2011 2011-06-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 1254/2011 2011-06-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1250/2011 2011-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1251/2011 2011-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1252/2011 2011-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 1253/2011 2011-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1249/2011 2011-06-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a desoneração de carga tributária 1 extracted
norma 1248/2011 2011-05-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre obrigatoriedade do uso da expressão "Se beber, não dirija" para que seja divulgado em todos os cardápios e propagandas em bares, restaurantes, e boates, no Município de Quissamã. 1 pending_ocr
norma 1244/2011 2011-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1245/2011 2011-05-20 LEI ORDINÁRIA autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 pending_ocr
norma 1246/2011 2011-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 1247/2011 2011-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 1242/2011 2011-05-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 1243/2011 2011-05-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1240/2011 2011-05-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1241/2011 2011-05-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1239/2011 2011-05-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1237/2011 2011-04-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1238/2011 2011-04-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1236/2011 2011-04-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1232/2011 2011-04-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza Locação doe Imóvel Comercial.. para instalação de Clinica Veterinária 1 pending_ocr
norma 1233/2011 2011-04-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Especial 1 pending_ocr
norma 1234/2011 2011-04-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1235/2011 2011-04-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 1231/2011 2011-03-25 LEI ORDINÁRIA Institui a anistia de edificações irregulares no Município 1 pending_ocr
norma 1/2011 2011-03-24 Lei de Iniciativa Popular Projeto de Lei de Iniciativa Popular 01/2011, que dispõe sobre a Municipalização do abastecimento de água conforme Artigo 9º, VI, b, da Lei Orgânica do Município de Quissamã. 1 extracted
norma 1229/2011 2011-03-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe de reajuste de salários 1 extracted
norma 1230/2011 2011-03-18 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei nº 1172/2010 1 extracted
norma 1228/2011 2011-03-01 LEI ORDINÁRIA Fixa diretrizes da Politica Municipal de Atenção aos Direitos da Pessoa Idosa, Institui o Conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa 1 extracted