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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1366/2013 2013-07-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 pending_ocr
norma 1364/2013 2013-06-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Quissamã a formalizar parcerias , convênios, contratos e demais instrumentos legais com a OAB 1 extracted
norma 1363/2013 2013-06-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre prorrogação de mais 360 dias o prazo previsto no artigo 9º da Lei Municipal 1237/2011 1 pending_ocr
norma 149/2013 2013-05-22 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 1362/2013 2013-04-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude 1 extracted
norma 148/2013 2013-04-10 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Altera o Art. 46 da Resolução nº 033/92 (Regimento Interno) e cria o Art. 77-A no mesmo diploma legal para a criação da Comissão Permanente de Sáude. 1 pending_ocr
norma 147/2013 2013-03-27 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe Sobre Revisão Geral Anual Salarial dos servidores efetivos e contratados Temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 1360/2013 2013-03-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste de salários 1 extracted
norma 1359/2013 2013-03-12 LEI ORDINÁRIA Altera a redação da Ementa e de artigos da Lei Nº 987/2007 1 extracted
norma 1358/2013 2013-02-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 1357/2013 2013-02-19 LEI ORDINÁRIA Altera artigos da Lei 988/2007 1 extracted
norma 1356/2013 2013-01-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1355/2013 2013-01-11 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 1099 de 19/12/2008 1 pending_ocr
norma 146/2012 2012-12-29 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1347/2012 2012-12-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre notificação dos casos de violência contra Crianças e Adolescentes aos Conselhos tutelares, e dá outros providências. 1 extracted
norma 1348/2012 2012-12-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de uso remunerada, como direito real resolúvel, de terreno de domínio útil do Município de Quissamã e dá outras providências. 1 extracted
norma 1349/2012 2012-12-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Rua. 1 extracted
norma 1350/2012 2012-12-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de uso remunerada, como direito real resolúvel, de terreno de domínio útil do Município de Quissamã e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1351/2012 2012-12-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Quissamã. 1 extracted
norma 1352/2012 2012-12-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Rua. 1 extracted
norma 1353/2012 2012-12-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Rua. 1 extracted
norma 1354/2012 2012-12-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Instituto. 1 pending_ocr
norma 1346/2012 2012-12-27 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2013. 1 extracted
norma 1345/2012 2012-12-21 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei 1099 de 19 de dezembro de 2008. 1 pending_ocr
norma 1343/2012 2012-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.097.569,13 1 extracted
norma 1344/2012 2012-12-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.964.968,46. 1 extracted
norma 1342/2012 2012-12-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de incentivos dentro do Programa Municipal de Fomento à Indústria, Agroindústria, ao Comércio, Prestação de Serviço e ao Turismo instituído pela Lei nº 798/2004. 1 extracted
norma 145/2012 2012-12-13 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Concede Abono Natalino aos servidores efetivos e comissionados. 1 extracted
norma 1340/2012 2012-12-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.984.034,85. 1 extracted
norma 1341/2012 2012-12-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 4.038.724,00. 1 extracted
norma 1339/2012 2012-12-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 602.096,32 1 extracted
norma 1337/2012 2012-11-23 LEI ORDINÁRIA LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal de 2013. 1 extracted
norma 1338/2012 2012-11-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de patrocínio ao Quissamã Futebol Clube. 1 extracted
norma 1336/2012 2012-11-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 3.570.714,74. 1 pending_ocr
norma 1335/2012 2012-11-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a locação, pelo Poder Executivo Municipal, do Imóvel particular localizado na Avenida Amílcar Pereira da Silva, 585, Bairro Piteiras, Quissamã/RJ, para instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Secretaria Municipal de Ação Social. 1 extracted
norma 1332/2012 2012-11-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA ESTRADA FRANCISCO MANHÃES NETO, LOCALIZADA EM BARRA DO FURADO, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1333/2012 2012-11-13 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo II da Lei nº 1015/2008 de 12 de março de 2008. 1 extracted
norma 1334/2012 2012-11-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 9.760.412,02. 1 extracted
norma 1331/2012 2012-11-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 570.073,17. 0 no document
norma 143/2012 2012-10-31 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Cria a Moção de Aplausos Restinga de Jurubatiba. 1 extracted
norma 144/2012 2012-10-31 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Cria a Sessão Solene Comemorativa pelo Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
norma 1330/2012 2012-10-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 269.954,47. 1 pending_ocr
norma 1328/2012 2012-10-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.204.286,70. 1 extracted
norma 1329/2012 2012-10-25 LEI ORDINÁRIA Estabelece novas diretrizes para o Conselho Municipal de Assistência Social, e revoga as Leis 363/96, 376/96 e 402/96 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1327/2012 2012-10-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 4.730.042,00. 1 pending_ocr
norma 1324/2012 2012-10-15 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor dos subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, de acordo com artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1325/2012 2012-10-15 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor dos subsídio dos Secretários Municipais, Procurador Geral para o mandato de 2013/2016, de acordo com o artigo 22, §1º da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1326/2012 2012-10-15 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor dos subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2013/2016, de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1322/2012 2012-09-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 13.767,54. 1 pending_ocr
norma 1323/2012 2012-09-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.227.623,77 1 extracted