| materia |
26/2023 |
2023-11-28 |
REQUERIMENTO |
Solicito a retirada e o arquivamento do Parecer ao Projeto de Lei nº 102/2023, de autoria da vereadora Simone Flores, que PROÍBE O USO DE HERBICIDAS E AGROTÓXICOS PARA CAPINA QUÍMICA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2023 |
2023-11-28 |
REQUERIMENTO |
Solicito a retirada e o arquivamento da Indicação nº 244/2023, que INDICA ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Srº Fábio Castro da Costa, que junto a Mesa Diretora, estude a possibilidade de criar uma Comissão em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Quissamã. |
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122/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa “Farmácia Solidária” e dá outras providências, no município de Quissamã. |
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123/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE LEI |
“Institui a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços da Prefeitura Municipal de Quissamã, promover aos seus funcionários do sexo masculino com idade igual ou superior à de 45 anos o exame câncer de próstata e dá outras providências” |
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247/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de na abertura do ano letivo, os autores locais possam fazer uma exposição tanto para os alunos , como para os profissionais da educação. |
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248/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar aulas de Futevôlei e beach tennis nas praias de Quissamã durante o verão. |
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249/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da criação de um plano de contingência para amenizar o impacto das fortes ondas de calor em nosso município. |
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| norma |
2377/2023 |
2023-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$871.276,00. |
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| sessao |
78 |
2023-11-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
Retirada e o Arquivamento dos Requerimentos, referentes a renúncia de Vice-Presidente da CJDFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos. |
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22/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
Prezado Senhor,
O vereador Janderson Barreto Chagas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, solicita o arquivamento da Emenda Aditiva de nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2023.
Certo do atendimento a Vossa Excelência, antecipo o agradecimento e externo votos de estima e consideração. |
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23/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
O vereador Janderson Barreto Chagas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, solicita que seja feito o arquivamento do Projeto de Moção de Aplauso 021/2023, de autoria do Vereador Janderson Barreto Chagas.
Assunto: Moção de Aplauso a Toda Guarnição do DPO de Quissamã.
Certo do atendimento a Vossa Excelência, antecipo o agradecimento e externo votos de estima e consideração. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-27 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício para que seja estudado a possibilidade da Rua 12 de Junho, na Piteira se tornar mão única sentido Centro, para melhor fluxo de veículos, devido a rua ser muito estreita. |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-27 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 073/2023 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM. |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-27 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0075/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.075.114,46 (dois milhões, setenta e cinco mil e cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos). |
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120/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A ASSOCIAR SE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de lei e Justificativa da Mensagem Nº 0075/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.075.114,46 (dois milhões, setenta e cinco mil e cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos). |
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| materia |
244/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Srº Fábio Castro da Costa, que junto a Mesa Diretora, estude a possibilidade de criar uma Comissão em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Quissamã. |
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245/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar uma Coordenadoria Municipal de Acessibilidade e Inclusão (COMAI), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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246/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DO GOIABAL, EM FRENTE ÀS CASAS DAS FAMÍLIASDAS SENHORAS IRANI, IRACEMA E PERCILIANA. |
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30/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Roberto Lúcio Gomes Ribeiro, pelos serviços prestados a nossa cidade e a população e por todo carinho que demonstra ter pelo nosso município. |
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193/2023 |
2023-11-23 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 193/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 057/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEILSON LOPES CARNEIRO. |
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195/2023 |
2023-11-23 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 195/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 168/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 116/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS. |
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| materia |
202/2023 |
2023-11-23 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 202/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 219/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 150/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS. |
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| materia |
243/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de bebedouros na praça Brigadeiro José Caetano para atender os munícipes que transitam pela praça. |
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11/2023 |
2023-11-22 |
Diversos |
Repasse a PMQ |
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48/2023 |
2023-11-22 |
OFICIO FAZENDA |
Ofício SEMFA nº 048/2023, referente a audiência pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 |
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119/2023 |
2023-11-22 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei que CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. |
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192/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 192/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 030/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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194/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 194/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 154/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 107/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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196/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 196/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 169/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 117/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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197/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 197/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 170/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 118/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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198/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 198/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 179/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 121/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. |
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199/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 199/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 180/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 122/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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200/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 200/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 182/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 124/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO. |
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201/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 201/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 215/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 148/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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203/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 203/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 235/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 149/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEILSON LOPES CARNEIRO. |
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204/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 204/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 237/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 159/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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205/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 205/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 238/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 160/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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206/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 206/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 255/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 172/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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207/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 207/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 297/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 198/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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| materia |
208/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 208/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 300/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 200/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS. |
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| materia |
209/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 209/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 181/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 113/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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| materia |
210/2023 |
2023-11-22 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 210/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 087/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 062/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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| materia |
242/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar furgões para atender Secretaria de Saúde. |
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| norma |
2376/2023 |
2023-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$6.919.786,74. |
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| sessao |
77 |
2023-11-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
37/2023 |
2023-11-21 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a limpeza e poda das árvores da Ciclovia que liga o Centro a Santa Catarina. |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-21 |
Memorando |
À Ilma. COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Contraposição ao Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei n.º 102/2023 |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-21 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 07.11.2023 |
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