| materia |
6/2023 |
2023-12-05 |
Ofício GAB/VER. LEONE |
Solicito que seja avaliada a situação da recorrente falta de água em todos os bairros da nossa cidade. |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-05 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 074/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2019- ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ/RJ. |
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| materia |
220/2023 |
2023-12-05 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
Assunto: Solicitação de Esclarecimentos sobre a Implementação da Lei Municipal n.º 2.161/2021 - Programa Municipal de Equoterapia |
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| materia |
252/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar iluminação pública na estradinha do Engenho. |
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253/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a elaboração e envio de um Projeto de Lei que institua o pagamento do décimo terceiro aos beneficiários dos Programas Sociais do Município. |
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| sessao |
80 |
2023-12-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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2/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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5/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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6/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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7/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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9/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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10/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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12/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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15/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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17/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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18/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-04 |
Anexos - LOA |
Anexos da PLOA da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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| materia |
76/2023 |
2023-12-04 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-04 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 14.11.2023 |
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| materia |
124/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Orçamentária Anual da Mensagem nº 0076/2023, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2024). |
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| materia |
251/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Srº Fábio Castro da Costa, que junto a Mesa Diretora, estude a possibilidade de criar a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Quissamã. |
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| norma |
2378/2023 |
2023-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Quissamã a Associar-se a Associação Brasileira dos Municípios - ABM e dá outras providências. |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 112/2023 que Institui no âmbito municipal a honraria Guarda Municipal e Honraria Defesa Civil destaque do ano, e dá outras providências. |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto 110/2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CHIPS DE LOCALIZAÇÃO GPS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2023 |
2023-11-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto nº 038/2023 que FICA DENOMINADO PAULO BATISTA PESSANHA A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DA PENHA. |
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| materia |
156/2023 |
2023-11-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto 043/2023 que DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2023 |
2023-11-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto nº 102/2023 que Dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos para a capina química em logradouros públicos do Município de Quissamã. |
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| materia |
158/2023 |
2023-11-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto 105/2023 que Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como critério de classificação para concurso e processo seletivo no âmbito do Município de Quissamã. |
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| materia |
159/2023 |
2023-11-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto nº 111/2023 que Dispõe sobre a garantia da alimentação aos profissionais de educação da rede Municipal de Educação de Quissamã. |
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| materia |
160/2023 |
2023-11-30 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto nº 118/2023 que Determina a manutenção obrigatória em terrenos baldios e que estejam em desconformidade com a função social da propriedade e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-29 |
REQUERIMENTO |
Solicito a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 119/2023, que Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Quissamã. |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-29 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 120/2023 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A ASSOCIAR-SE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-29 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 113/2023 que Cria novos Cargos Administrativos de Provimento Efetivo e em Comissão, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1880, de 04 de outubro de 2019, e o Anexo II criado pela Lei Municipal nº 2049, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-29 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de lei nº212/2023 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.075.114,46 (DOIS MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-29 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 030/2023 em homenagem a Roberto Lúcio Gomes Ribeiro, pelos serviços prestados a nossa cidade e a população por todo carinho que demonstra ter pelo nosso município. |
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| materia |
250/2023 |
2023-11-29 |
INDICAÇÃO |
Estude a possibilidade de implantar o PAV (Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal) no nosso município. |
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| sessao |
79 |
2023-11-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-28 |
Diversos |
Convite |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-28 |
REQUERIMENTO |
Solicito a retirada e o arquivamento do Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2023, de autoria da vereadora Alexandra Moreira, que Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como critério de classificação para concurso e processo seletivo no âmbito do município de Quissamã. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-28 |
REQUERIMENTO |
Solicito a retirada e o arquivamento do Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria da vereadora Simone Flores, que DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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