| materia |
79/2023 |
2023-11-21 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 08.11.2023 |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI |
DETERMINA A MANUTENÇÃO OBRIGATÓRIA EM TERRENOS BALDIOS E QUE ESTEJAM EM DESCONFORMIDADE COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
241/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de retornar com a piscina e o pedalinho a partir de 1º de dezembro na praia de João Francisco. |
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| norma |
2373/2023 |
2023-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização para a realização de acordos administrativos ou transações judiciais para previnir ou terminar litígios e dá outras providências |
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| norma |
2374/2023 |
2023-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano, e dá outras providências. |
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| norma |
2375/2023 |
2023-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Concessão de Uso de Imovel para Construção da nova Sede da Câmara M. de Quissamã e dá outras Providencias. |
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| sessao |
76 |
2023-11-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-14 |
Balancete CMQ |
Plano de contas, Balancete de despesa, Balancete Financeiro e conciliação Bancária do mês de outubro de 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-14 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão nº 10 , referente a Arrecadação Orçamentária do mês de Outubro |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-14 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Receita e Despesa referente ao mês de outubro. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-14 |
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda |
Ofício nº 047/2023, referente a consolidação das informações para a LOA 2024. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0071/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 6.919.786,74 ( seis milhões, novecentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0072/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 871.276,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e seis reais). |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0071/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 6.919.786,74 ( seis milhões, novecentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). |
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| materia |
117/2023 |
2023-11-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0072/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 871.276,00 (oitocentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e seis reais). |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº028/2023 em homenagem a Marcos Chagas Maia. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de Moção de Aplausos nº029/2023 em homenagem a Alessandra Moreira Guerra Mendes Previtali. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de Lei nº 102/2023 que Dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos para a capina química em logradouros públicos do Município de Quissamã. |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2023 que Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como critério de classificação para concurso e processo seletivo no âmbito do Município de Quissamã. |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 111/2023 que Dispõe sobre a garantia da alimentação aos profissionais de educação da rede Municipal de Educação de Quissamã. |
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| materia |
215/2023 |
2023-11-14 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 215/2023, Referente a Receita e Despesa do mês de outubro. |
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| sessao |
75 |
2023-11-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº104/2023 que Cria o Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais do 1º ao 5º ano e Anos Finais do 6º ao 9º ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular no Município de Quissamã. |
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| materia |
239/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento em parceria com o SEBRAE, oferecer oficinas para os vendedores de Quissamã, em relação a datas comemorativas (Vendendo mais em Datas Comemorativas). |
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| materia |
240/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir uma data anual no Calendário Escolar para treinamento de Primeiros Socorros, conforme determina a Lei Lucas. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-08 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio reivindicando a manutenção do calcetamento da estrada do Matias no bairro Matias. |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-08 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 31.10.2023 |
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77/2023 |
2023-11-08 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 01.11.2023 |
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115/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI |
Cria o Programa PRATA DA CASA, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais, que contem com financiamento público municipal. |
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| sessao |
74 |
2023-11-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-07 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Marcos Chagas Maia. |
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29/2023 |
2023-11-07 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-07 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita ao Sr. Marcos Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Transportes informações sobre a van pertencente à Prefeitura Municipal de Quissamã, devidamente adesivada com a identificação da Secretaria de Esporte e Juventude. Conforme informações provenientes de diversos moradores, a referida van se encontrava parada na Avenida Deputado Alair Ferreira (RJ 216 Campos x Farol), altura do número 16, em Goytacazes, há vários meses, próximo ao antigo campo Rola Bola, alugado à Igreja Universal. |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-07 |
Memorando |
MEMORANDO/GAB/VR/SF N.º 057/2023ro de 2023
Ao Exmo. Sr. FÁBIO CASTRO DA COSTA - Presidente da Câmara Municipal de Quissamã
Assunto: Solicitação de Promulgação de Projetos de Lei |
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138/2023 |
2023-11-07 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção nº 025/2023 que Formula Moção de Aplausos as recepcionistas do Hospital Municipal Maria Mariana de Jesus, representada pela senhora Cláudia Márcia da Silva Souza (Chefe da Recepção) |
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| materia |
139/2023 |
2023-11-07 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de Moção de Aplausos nº 24/2023 que Concede Moção de Aplausos a Senhora Fany Athayde. |
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| materia |
140/2023 |
2023-11-07 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de Moção de Aplausos nº 27/2023 que Concede Moção de Aplausos a Educadora Conceição Aparecida Trindade Carneiro da Silva. |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-07 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto 114/2023 que PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 924.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). |
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142/2023 |
2023-11-07 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 026/2023 que Concede Moção de Aplausos a Senhora Carmen Elena das Chagas. |
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| materia |
212/2023 |
2023-11-07 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
À Exma. Sr.ª MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita do Município de Quissamã-RJ
Assunto: Pagamento do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem |
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| materia |
235/2023 |
2023-11-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que tome a iniciativa de propor o competente Projeto de Lei que estabelece o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional Anual aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de nosso Município. |
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| materia |
236/2023 |
2023-11-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar um Redutor de Velocidades (quebra-molas) na frente do Posto Médico de Barra do Furado. |
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| materia |
237/2023 |
2023-11-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de Climatizar a Capela Mortuária do Centro. |
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| materia |
238/2023 |
2023-11-07 |
INDICAÇÃO |
Indicação solicitando a instalação de placas de sinalização na ponte existente na localidade Sítio Santa Luzia. |
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| sessao |
73 |
2023-11-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-06 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 069/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-06 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0070/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 924.000 ,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais). |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-06 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 24.10.2023 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-06 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 25.10.2023 |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 - MENSAGEM Nº 069/2023 |
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