| materia |
223/2023 |
2023-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar um profissional de Fisioterapia para atender os atletas da Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
224/2023 |
2023-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reduzir a passagem do transporte intramunicipal para R$ 1,00. |
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| materia |
225/2023 |
2023-10-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade junto a Secretaria competente reformar o prédio da EMATER no Município de Quissamã. |
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| materia |
226/2023 |
2023-10-24 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instalar uma academia Musculação no espaço interno da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
227/2023 |
2023-10-24 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de um tatame para aulas de Defesa Pessoal no espaço interno da Guarda Civil Municipal. |
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| sessao |
69 |
2023-10-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
6/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 159 do Regimento Interno e revogado o Parágrafo Único. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-23 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 065/2023 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 065/2023 |
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| materia |
221/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer um Bônus de Desempenho Educacional aos professores da Rede Municipal de Ensino que aplicam a prova do IDEB. |
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| materia |
222/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma quadra coberta e uma sala de leitura na Escola Municipal Carlos Fillipino. |
1 |
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| materia |
2367/2023 |
2023-10-23 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2367/2023 |
1 |
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| materia |
2368/2023 |
2023-10-23 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2368/2023 |
1 |
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| norma |
2367/2023 |
2023-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Dia Municipal do Fiscal Municipal. |
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| norma |
2368/2023 |
2023-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação de Rotas Cicloturisticas no Município de Quissamã. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-19 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de Renúncia da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos - CJRFOOSP |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-19 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 03.10.2023 |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-19 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 04.10.2023 |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-19 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 10.10.2023 |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-19 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como critério de classificação para concurso e processo seletivo no âmbito do município de Quissamã. |
1 |
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| materia |
220/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar serviço de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Estrada da praia de João Francisco. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-18 |
Diversos |
RESPOSTA OFÍCIO |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-18 |
PROJETO DE LEI |
Cria o Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez”, para estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais do 1º ao 5º ano e Anos Finais do 6° ao 9º ano da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular no Município de Quissamã. |
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| materia |
219/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
Apresenta indicação à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, com o objetivo de sugerir medidas que
visem o desenvolvimento de uma política pública de saúde voltada à prevenção e controle
da esporotricose zoonótica em nosso município. |
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| sessao |
68 |
2023-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-17 |
Ofício - Coordenadoria Mod., Transparência T. Ouv. |
Ofício-OCMTTO 003/2023 - Coordenadoria de Modernização, Transparência, em atendimento ao Ofício 031/2023 - SEGOV, de 14 de julho de 2023. Segue em anexo o Relatório mensal solicitado referente ao cumprimento da funcionalidade dos sistemas de Contabilidade, Sistema de Licitações e Contratos, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Gestão de Pessoal/Portal do Servidor, Sistema de Transparência, período de 02/09 à 01/10/2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-17 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Receita e Despesa referente ao fechamento do mês de Setembro /2023 - Retificado |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-17 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação nº 09 /2023 - Retificada |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-17 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 063/2023 - REALIZAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS OU TRANSAÇÕES JUDICIAIS PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-17 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS OU TRANSAÇÕES JUDICIAIS PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-17 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de resolução nº 005/2023 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO 149 DE 22 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 185.2023, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa, bem como a Certidão nº 09.2023, do mês de setembro de 2023 - Retificado |
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| materia |
217/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de gratificação para os Secretários Escolares da Rede Municipal de Ensino de Quissamã. |
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| materia |
218/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar bicicletários nos espaços públicos de grande fluxo de pessoas. |
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| sessao |
67 |
2023-10-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Aditiva |
EMENDA: FICA ACRESCIDO AOS ARTIGOS 1°, 2° E PARÁGRAFO ÚNICO; INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DESTAQUE DO ANO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-16 |
Balancete CMQ |
Balancete de Despesa, Balancete Financeiro, plano de contas e conciliação Bancária do mês de setembro de 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-16 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício para que seja estudado a possibilidade de abrir um retorno na ciclovia do Carmo, na frente do CAPS, para passagem de uma pista para outra, para melhor atender aos usuários tanto do CAPS como do ESF do Carmo. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-16 |
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda |
Ofício SEMFA nº 043/2023, referente a cópia da ata da Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2023. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-16 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 26.09.2023 |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-16 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 27.09.2023 |
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| materia |
216/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de estender a Ciclovia do Carmo até a Usina. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 127 DA LC 004/2019 - ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 064/2023 |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-11 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 064/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019 |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-11 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de Lei nº 100/2023 que Institui a Semana Municipal dos Aposentados no município de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-11 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 099/2023 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
215/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
Estude a possibilidade de criar um aplicativo para solicitação de reparos na iluminação pública. |
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| materia |
2366/2023 |
2023-10-11 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2366/2023 |
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| sessao |
66 |
2023-10-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração no art. 7° da Resolução 149 de 22 de maio de 2023. |
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