br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2746/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a suspensão da vistoria anual dos táxis da cidade de Rio das Ostras no ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2022-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-20 Projeto de Resolução SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, O RELATOR DA COMISSÃO PERMENTE DE CULTURA, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021/2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-09-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que esclareça, fundamentada e documentalmente, se já atendeu às medidas necessárias para a implementação de uma nova Agência dos Correios no Município de Rio das Ostras/RJ e o prazo para tanto, conforme informado à V. Exa. por este Vereador após contato com o Presidente Nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) solicitando a melhoria da prestação dos serviços e a implementação de uma nova Agência em Rio das Ostras. De fato, após a comunicação do Vereador com o Presidente Nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) houve a resposta positiva à implantação de uma Agência Comunitária dos Correios em Rio das Ostras, tendo os documentos para a assinatura do Chefe do Poder Executivo sido enviados no Ofício n° 10/2022 de meu Gabinete e seguindo indicação já feita anteriormente, bastando que o Prefeito assine a documentação e a encaminhe à Superintendência dos Correios para que haja a melhoria na prestação dos serviços com novos funcionários e a implantação de uma nova agência na cidade, o que é uma demanda de todos os munícipes. Sala das Sessões, 20 de setembro de 2022. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-20 Moção de Congratulações e Aplausos Andressa Weber, Luize Pessanha, Milena Miranda e Yordanka Zarkova 1 extracted
materia 360/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Idoso na Forma que Especifica. 1 extracted
materia 361/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Acerca da Afixação de Placa ou Similar Informando o Telefone e Meios de Comunicação do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de Ensino Público e Particular no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 362/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 752/2022 2022-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Programa “Estudantes do Meio-Ambiente” nas escolas da rede pública municipal de ensino com a finalidade de formar a consciência ambiental nos estudantes e estimulá-los a participar da vida socio-ambiental do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 753/2022 2022-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que dispense da vistoria anual os permissionários de táxi e taxistas em geral que tiverem instalado o sistema de gás natural veicular (GNV) e, consequentemente, da taxa vinculada ao exercício da vistoria em questão. 1 extracted
materia 754/2022 2022-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de “ROBÓTICA” como atividade curricular ou extracurricular nas escolas da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 755/2022 2022-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a criação de Cartilha de Orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos para ser distribuída gratuitamente nas unidades públicas de saúde em geral. 1 extracted
materia 756/2022 2022-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a inclusão de Psicólogos nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e eventualmente nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 757/2022 2022-09-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a instalação de Bibliotecas Escolares em todas as escolas da rede pública de ensino e determine a instalação de Bibliotecas Escolares nas escolas privadas, no âmbito do Município de Rio das Ostras, com base na Lei Federal n° 12.244/2010. 1 extracted
materia 758/2022 2022-09-20 Indicação Que seja realizado a operação “nivelamento das ruas do Condomínio Santa Helena”, tendo em vista os transtornos causados em épocas de chuva. 1 extracted
materia 759/2022 2022-09-20 Indicação Que seja realizado a operação “roçada nas ruas do Condomínio Santa Helena”. 1 extracted
materia 760/2022 2022-09-20 Indicação Que seja realizado a operação “limpeza dos bueiros no Condomínio Santa Helena”. 1 extracted
materia 761/2022 2022-09-20 Indicação Que seja realizado a operação “limpeza nas ruas do Condomínio Santa Helena”. 1 extracted
sessao 2 2022-09-20 Sessão de Posse — 2 extracted
sessao 11 2022-09-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2022-09-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 41/2022 2022-09-19 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que esclareça, fundamentada e documentalmente, os motivos pelos quais o Município não está contemplado no tratamento tributário especial para estabelecimentos industriais do interior trazido pelas Leis Estaduais n° 6.979/2015 e 9.669/2022, principalmente no que se refere ao recolhimento de ICMS. 1 extracted
materia 352/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 353/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de Startups. 1 extracted
materia 354/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Validade dos Laudos Médicos Exigidos para Participação de Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos e Processos Seletivos no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 355/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Afixação de Cartazes nas Farmácias e Drogarias com Indicação de Hospitais, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento Emergenciais Mais Próximos dos Respectivos Estabelecimentos no Âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 356/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Proíbe, Expressamente, a Guarda de Veículos Remunerada em Vias Públicas (Flanelinhas) no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 357/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Obriga a Afixação de Cartazes Informando sobre a Prioridade Especial para os Maiores de Oitenta Anos. 1 extracted
materia 358/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o Código de Defesa do Contribuinte do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 359/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Publicidade do Cardápio da Merenda Escolar Oferecida pelo Município de Rio das Ostras aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 737/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, um Serviço/Programa de Farmácia Veterinária Popular, objetivando garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. 1 extracted
materia 738/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, um Núcleo de Atendimento Podológico para atendimento e tratamento dos munícipes. 1 extracted
materia 739/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a capacitação dos Guardas Civis Municipais para o uso e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) com vistas a garantir, de forma contínua, o atendimento adequado às pessoas que possuam deficiências no aparelho auditivo ou fonador. 1 extracted
materia 740/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, um Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos na cidade de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 741/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, um programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda, reforma, melhoria, ampliação e fornecimento das caixas d’água comunitárias existentes em alguns pontos da cidade como forma de garantir melhoria nas condições de abastecimento de água. 1 extracted
materia 742/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Programa “Farmácia Solidária” com o objetivo de favorecer complementarmente o provimento das necessidades de medicamentos da população de Rio das Ostras, consistindo na doação de medicamento não utilizados e dentro do prazo de validade pela população e por empresas, principalmente do segmento farmacêutico, para a farmácia municipal e unidades de saúde do Município com a consequente distribuição gratuita sob a supervisão técnica após controle rigoroso de qualidade. 1 extracted
materia 743/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie incentivos para a prática da modalidade esportiva de futebol de areia, vôlei e futevôlei em espaços públicos que possam ser utilizados para o desenvolvimento deste tipo de atividade. 1 extracted
materia 744/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte (COMDECON), órgão de composição paritária, integrado por representantes dos poderes públicos e de entidades empresariais e de classe bem como por membros da sociedade civil organizada, com atuação na defesa dos interesses dos contribuintes. 1 extracted
materia 745/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a repintura e sinalização de toda a faixa de ciclovias, em ambos os lados, que se estende pelo perímetro urbano da Rodovia Amaral Peixoto. 1 extracted
materia 746/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas integrantes de rede pública municipal de ensino a fim de trazer economia de água bem como evitar seu desperdício. 1 extracted
materia 747/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um banco de ração, medicamentos, insumos, utensílios e acessórios para animais domésticos no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 748/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o chamado Programa “Fila Zero”, garantindo atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer em até 72 (setenta e duas) horas após o encaminhamento médico. 1 extracted
materia 749/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a inclusão de Psicólogos Educacionais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 750/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente, pelos meios adequados, um Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem em âmbito municipal. 1 extracted
materia 751/2022 2022-09-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que tomes as medidas necessárias para incluir o Município de Rio das Ostras dentre os Municípios contemplados pela Lei Estadual n° 6.979/2015 recentemente alterada pela Lei Estadual n° 9.669/2022 que dispõe sobre o tratamento tributário especial para estabelecimentos industriais do interior, trazendo menores alíquotas e redução do ICMS. 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-16 Moção de Congratulações e Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: DANIEL SOUZA ALMEIDA 1 extracted
materia 349/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Cria, no Âmbito do Município de Rio das Ostras, o Programa de Navegação de Pacientes. 1 extracted
materia 350/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Implementação de Dependências de Amamentação e Fraldários em Locais Públicos e Privados. 1 extracted
materia 351/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Inclusão de Data Comemorativa do Dia Municipal da Doula e da Semana Municipal da Conscientização da Função da Doula. 1 extracted
materia 734/2022 2022-09-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, por instrumento próprio para tanto, a denominada “Caderneta Médica do Idoso” nos moldes da caderneta elaborada pelo Ministério da Saúde para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade. 1 extracted