| materia |
382/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE A“CAVALGADA DO TRABALHADOR” EM CANTAGALO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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798/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua das Trombetas, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. |
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799/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Lágrimas de Cristo, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. |
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800/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que uma vez sendo aprovada, seja esta denotação atendida para a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Trinta e Sete, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. |
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801/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que coloque equipe de Guardas Municipais entre o bairro Âncora e a Zen na Rodovia Amaral Peixoto, para auxiliar na melhoria do fluxo do trânsito e veículos em horários de pico no município de Rio das Ostras. |
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802/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que uma vez sendo aprovada, seja esta denotação atendida para a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua Flor de Iris, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. |
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803/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A LIMPEZA do CANAL DE MEDEIROS E A TROCA DA MANILHA QUE SAI SOBRE O CANAL, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUEBRADA E COM ISSO ESTÁ SE ABRINDO UM GRANDE BURACO SOBRE A RUA BEIRA CANAL DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS, conforme se verifica da foto abaixo encaminhada pelos moradores do Bairro Jardim Campomar. |
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| norma |
2749/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão Pedagógica - NUGEPE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE, e dá outras providências. |
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48/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a cópia integral dos processos administrativos nos 24.565/2017, 18.956/2019, 11.011/2020, 2.735/2021 e 9.424/2021 e seus respectivos apensos, preferencialmente por meio digital -arquivo pdf, bem como o relatório completo emitido pelo sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação dos referidos processos e seus apensos. |
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| materia |
380/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ISS AOS TAXISTAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.000/2017. |
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| materia |
381/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatório em supermercados, hipermercados e/ou congêneres o serviço de empacotador nos caixas de atendimento prioritário e dá outras providências. |
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| materia |
797/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do “CARTEIRA ESTUDANTIL DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL” ASSEGURANDO O DIREITO DOS ESTUDANTES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA FREQUENTAREM CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO, SUPERIOR E PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR, LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia de inteiro teor do processo administrativo PMRO n°. 19.738/2022 e nº. 976/2022, incluindo os respectivos apensos, bem como cópia do relatório completo do sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação e dos despachos inseridos no respectivo sistema correspondentes a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 139/2022 da Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ, resultante da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2022, preferencialmente, por meio digital-arquivo pdf. |
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| materia |
794/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO COMUNITÁRIO, a fim de atender as solicitações dos moradores que utilizam a bicicleta como principal meio de transporte. |
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795/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO de ondulação transversal (quebra-molas) nos cruzamentos das Ruas Macaé e Campo do Roncador, no Bairro Jardim Marilea, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o alto índice de acidentes. |
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796/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) e/ou SEMÁFOROS nos ACESSOS DO ALPHAVILLE (tanto sentido rio das ostras quanto sentido zen/cantagalo), COMO FORMA IMPERATIVA DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES. |
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| sessao |
12 |
2022-10-05 |
Sessão Extraordinária |
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13 |
2022-10-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2022-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA O ARTIGO 1º, ARTIGO 2º e ARTIGO 5º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR nº. 0072/2021. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS:
ao Sr. GRACILIANO NUNES MARTINS |
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| materia |
377/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI A LEI LUCAS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, ASSIM COMO DO SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
378/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS VEICULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES, TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TAXIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
379/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS Á IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SUSTENTAVÉL, DENOMINADO ÀRVORE DIGITAL E INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ÀRVORE DIGITAL SOLAR NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
789/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que as vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços mobiliários urbanos, em desacordo com o que estipula a legislação pertinente, sejam adaptados, obedecendo-se a ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, nesta cidade. |
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| materia |
790/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que nas vias públicas e calçadas, em desacordo com o que estipula a legislação pertinente, sejam adaptadas, instalando-se a sinalização tátil de alerta, com largura entre 25 cm e 60 cm, apresentando-se perpendicularmente ao sentido de deslocamento, no início e término de escadas e rampas, afastada no máximo 32 cm do ponto onde ocorre a mudança de plano. |
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| materia |
791/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um Destacamento de Policiamento Ostensivo – DPO, para Cantagalo.
JUSTIFICATIVA
É uma reivindicação justa e necessária por se tratar Cantagalo muito distante do Centro da Cidade de Rio das Ostras, portanto beneficiando muito àquela localidade, trazendo assim, maior segurança e satisfação com tal atendimento. Maiores informação em plenário.
Sala das Sessões, 04 Outubro de 2020.
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-autor |
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| materia |
792/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que celebre CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS E AS ACADEMIAS INSTALADAS NA CIDADE, TENDO COMO OBJETIVO OFERTAR DESCONTOS NAS MATRÍCULAS E MENSALIDADES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEPENDENTES. |
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| materia |
793/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A REVISÃO DOS HORÁRIOS E O AUMENTO DA QUANTIDADE DE LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO VILA VERDE. |
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| sessao |
15 |
2022-10-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer que seja enviada a cópia de TODAS as denúncias realizadas na ouvidoria da SEMEDE contra a diretora Maryzângela Cardim Siqueira Borges Teixeira, diretora do Escola Municipal Nadir da Silva Salvador, visando esclarecimentos a respeito da denúncia realizada através do processo n° 1279/2022 protocolado nesta casa legislativa, no dia 23/09/22, por Luiz Gustavo Rodrigues Dias e Julia Monelly de Almeida Schueler Araújo Dias, pais do aluno João Lucas de Almeida Schueler Dias. |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PLANO DE DIRETRIZES PARA A MOBILIDADE URBANA DE RIO DAS OSTRAS – PDMURO, ESTABELECE AS DIRETIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. |
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| materia |
788/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO A RUA “J”, LOCALIZADA NA AV. AMAZONAS a fim de atender as solicitações dos moradores e pais de estudantes que reclamam do acesso ao Colégio Resolve. |
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| materia |
787/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revitalizada as Ruas que compõe o centro do Bairro Operário com Piso Inter travado, troca das manilhas de captação de águas pluviais e toda estrutura de esgotamento sanitário necessário.
Rua Paranaíba;
Rua do Grupo;
Rua Cabo Frio;
Rua Nova Iguaçu;
Rua Duque de Caxias e
Rua Cantagalo. |
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| norma |
81/2022 |
2022-09-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 284 E ACRESCENTA O ART. 313-A, DA LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
164/2022 |
2022-09-30 |
Resolução |
SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, O RELATOR DA COMISSÃO PERMENTE DE CULTURA, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021/2022. |
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| norma |
2747/2022 |
2022-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, DO ANEXO DE METAS FICAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.611/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2022. |
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| norma |
2748/2022 |
2022-09-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CEMAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº. 2190, de 25 de janeiro de 2019, que “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RIO DAS OSTRAS”. |
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| materia |
782/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
que desenvolva os estudos necessários para a implantação de uma Faculdade Municipal em Rio das Ostras |
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| materia |
783/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que onde inexista a reserva de vagas adequadas, que proceda-se a separação de vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção permanente, nesta cidade. |
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| materia |
784/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que nas edificações que estejam em desacordo com o que estipula a legislação pertinente, proceda-se a disponibilização de pelo menos um acesso ao seu interior, livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, nesta cidade. |
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| materia |
785/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que nas edificações que estejam em desacordo com o que estipula a legislação pertinente, que pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade estabelecidos na Lei n. 10.098/2000, nesta cidade. |
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| materia |
786/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que nas edificações que estejam em desacordo com o que estipula a legislação pertinente, que seja instalado ou adaptado pelo menos um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, nesta cidade. |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-28 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a quantidade de vereadores que compõe a Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, CONVOCA a servidora Maryzângela Cardim Siqueira Borges Teixeira, diretora do Colégio Municipal Nadir Salvador, para que a mesma compareça à Câmara Municipal, no dia 05 de outubro de 2022 às 16:00h, para prestar esclarecimentos a respeito da denúncia realizada através do processo n° 1279/2022 protocolado nesta casa legislativa, no dia 23/09/22, por Luiz Gustavo Rodrigues Dias e Julia Monelly de Almeida Schueler Araújo Dias, pais do aluno João Lucas Schueler Dias. |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Poder Executivo Municipal que esclareça, inclusive através de prova documental, se há o efetivo cumprimento, por si e por suas Secretarias, Secretários e servidores, da Lei Municipal n° 2.727/2022 em sua integralidade, especialmente no que se refere ao fornecimento de Certidões Negativas de Débitos, tanto no que se refere ao ISS quanto no que se refere à cobrança de taxa de fiscalização e vistoria de 2017 até a presente data, expondo ainda se a atuação da Administração Pública leva em consideração às previsões legais quanto à aplicação da Lei Municipal n° 1.451/2010 e da Lei Municipal n° 2.076/2018 aos atuais permissionários do serviço de transporte público de passageiros no âmbito municipal.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2022.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador |
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| materia |
781/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Que seja realizada a operação “sinalização da Estrada de Cantagalo”. |
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2757/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.190, DE 25 DE JANEIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS". |
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14 |
2022-09-28 |
Sessão Ordinária |
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