| materia |
814/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, QUE POSSA SER INSTITUIDO O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ ASSESSOR” DO PODER LEGISLATIVO DE RIO DAS OSTRAS. |
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815/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a retirada e revitalização de três quebras – molas na Rua Eduardo pio duarte silva n°690 (Esquina com a rua Alaíde Jorge da Conceição) – TERRA FIRME. |
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816/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40 % PARA TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
19 |
2022-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Os Vereadores que ora subscrevem, componentes da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, CONVOCAM as Auxiliares Educacionais da Escola Municipal Nadir da Silva Salvador, abaixo listadas para que compareçam à Câmara Municipal de Rio das Ostras, cada uma no dia e horário indicado, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito do processo n°1279/2022 protocolado nesta casa legislativa. |
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73/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Sr Diego Balduci . A Torcida Organizada Vascostras é a primeira torcida organizada de nossa cidade, fundada no ano de 1999 por Luiz Gustavo Moreira Porto mais conhecido como Guto e Lozandres Antônio dos Santos Braga. Através da torcida, o nome da nossa cidade foi projetado em cenário nacional nos anos de 1999, 2000 e 2001, através de transmissões de jogos do Vasco na televisão, onde aparecia a enorme faixa com o slogan “ A Primeira Torcida Organizada de Rio das Ostras” despertando na época, o reconhecimento do poder público. |
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74/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Sr Felipe Porto. A Torcida Organizada Vascostras é a primeira torcida organizada de nossa cidade, fundada no ano de 1999 por Luiz Gustavo Moreira Porto mais conhecido como Guto e Lozandres Antônio dos Santos Braga. Através da torcida, o nome da nossa cidade foi projetado em cenário nacional nos anos de 1999, 2000 e 2001, através de transmissões de jogos do Vasco na televisão, onde aparecia a enorme faixa com o slogan “ A Primeira Torcida Organizada de Rio das Ostras” despertando na época, o reconhecimento do poder público. |
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75/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Luiz Felipe Mascarenhas da Casta |
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76/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Nathan Candido Viana |
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| materia |
77/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor; Emanuel dos Santos Vasconcelos de Paulo |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Aneliza da Silva Garcia |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Samira Pereira de Freitas |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Lívia Soares Ribeiro |
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| materia |
81/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Alexander Cabral de Oliveira |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Miguel Cabral de Oliveira |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Renan Pereira da Silva |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Dionis da Conceição dos Santos |
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| materia |
813/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da “Creche do Idoso” no município de Rio das Ostras. |
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| sessao |
18 |
2022-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-17 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-17 |
Emenda Modificativa |
ADEQUA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-17 |
Emenda Modificativa |
ADEQUA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-17 |
Emenda Aditiva |
INCLUI DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: José Carlos Rangel Carvalho (Dinho) |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI Nº. 2610/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025 |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-14 |
Veto Parcial |
Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 147/2022, de Autoria do Vereador André dos Santos Braga, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 10 de agosto e 27 de setembro do corrente ano, que "Institui o dia"dia municipal do agente comunitário de saúde", criando, ainda, obrigatoriedade de atuação para órgãos do Poder Executivo, de divulgação e realização de eventos comemorativos". |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-14 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 298/2022, de Autoria do Vereador Ulderlan de Andrade Hespanhol, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 30 de agosto e 27 de setembro do corrente ano, que "DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA". |
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| materia |
81/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00. |
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| norma |
2750/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
385/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:NOMINA A RUA PROJETADA 5, LOCALIZADO NO CHACARA MARILEA DE RUA JOSÉ MOURA DA SILVA - MOURA. |
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| materia |
386/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “CRIA O PROGRAMA S.O.S IDOSOS DESAPARECIDOS’ NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
387/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
388/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM FORMATOS COMO BRAILE, ÀUDIO -LIVROS E OUTROS MEIOS, VISANDO MAIOR INCLUSÃO. |
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| materia |
389/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM LOCAIS QUE HAJA CONSUMO DE ALIMENTOS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
811/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UMA UNIDADE DA “CASA DO TRABALHADOR” PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
812/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, “QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O APLICATIVO DO BOTÃO DO PÂNICO QUE ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE SEGURANÇAPÚBLICA.GUARDA MUNICIPAL EM CASO DE EMERGENCIA.
JUSTIFICATIVA |
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| norma |
52/2022 |
2022-10-11 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a quantidade de vereadores que compõe a Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. |
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| sessao |
14 |
2022-10-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2022-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
383/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
384/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU OS SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAR, NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
804/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que disponibilizem mais vans (principalmente na linha 06) no bairro Operário, principalmente durante a noite, se garantindo o direito social ao transporte público aos moradores do bairro em questão. |
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| materia |
805/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de Escola Pública Municipal no Bairro Cláudio Ribeiro, ao lado da Creche Municipal Dona Lina, no terreno da prefeitura. |
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| materia |
806/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica, na Estrada Humaitá, que liga o núcleo urbano de Rocha Leão à Sede do Município. |
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| materia |
807/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estenda o PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR e providencie um ponto de distribuição itinerante alternando semanalmente entre os bairros. |
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| materia |
808/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado os estudos necessários e enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei alterando os vencimentos do cargo de Técnico em Contabilidade para o valor de R$ 3.784,91 (três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), de modo a corresponder a 80% (oitenta por cento) dos vencimentos do Contador, bem como o percentual de reajuste, a partir de então, seja equânime entre os cargos. |
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| materia |
809/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Que seja feito uma nova creche no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
810/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Que seja feito uma nova creche no Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Ilma. Sr.ª Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS que, dentro do prazo regimental, ENCAMINHE RELATÓRIO CRONOLÓGICO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO DAS OSTRAS, A PARTIR DO ANO DE 2018, COM A INDICAÇÃO DISCRIMINADA DAS VERBAS TRANSFERIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUANTO AO APOIO CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO, BEM COMO O RELATÓRIO DA(s) TRANSFERÊNCIA(s) DOS RECURSOS PREVISTOS NAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2022 - LEI Nº. 2.612/2021 EM FAVOR DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO.
Requer, ainda, a Ilma. Sr.ª. Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objeto as emendas orçamentárias impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual – exercício 2022 - Lei Municipal nº. 2.612/2021, em favor da respectiva associação. |
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