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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 814/2022 2022-10-19 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, QUE POSSA SER INSTITUIDO O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ ASSESSOR” DO PODER LEGISLATIVO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 815/2022 2022-10-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a retirada e revitalização de três quebras – molas na Rua Eduardo pio duarte silva n°690 (Esquina com a rua Alaíde Jorge da Conceição) – TERRA FIRME. 1 extracted
materia 816/2022 2022-10-19 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40 % PARA TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 19 2022-10-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 50/2022 2022-10-18 Requerimento Os Vereadores que ora subscrevem, componentes da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, CONVOCAM as Auxiliares Educacionais da Escola Municipal Nadir da Silva Salvador, abaixo listadas para que compareçam à Câmara Municipal de Rio das Ostras, cada uma no dia e horário indicado, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito do processo n°1279/2022 protocolado nesta casa legislativa. 1 extracted
materia 73/2022 2022-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos Sr Diego Balduci . A Torcida Organizada Vascostras é a primeira torcida organizada de nossa cidade, fundada no ano de 1999 por Luiz Gustavo Moreira Porto mais conhecido como Guto e Lozandres Antônio dos Santos Braga. Através da torcida, o nome da nossa cidade foi projetado em cenário nacional nos anos de 1999, 2000 e 2001, através de transmissões de jogos do Vasco na televisão, onde aparecia a enorme faixa com o slogan “ A Primeira Torcida Organizada de Rio das Ostras” despertando na época, o reconhecimento do poder público. 1 extracted
materia 74/2022 2022-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos Sr Felipe Porto. A Torcida Organizada Vascostras é a primeira torcida organizada de nossa cidade, fundada no ano de 1999 por Luiz Gustavo Moreira Porto mais conhecido como Guto e Lozandres Antônio dos Santos Braga. Através da torcida, o nome da nossa cidade foi projetado em cenário nacional nos anos de 1999, 2000 e 2001, através de transmissões de jogos do Vasco na televisão, onde aparecia a enorme faixa com o slogan “ A Primeira Torcida Organizada de Rio das Ostras” despertando na época, o reconhecimento do poder público. 1 extracted
materia 75/2022 2022-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Luiz Felipe Mascarenhas da Casta 1 extracted
materia 76/2022 2022-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Nathan Candido Viana 1 extracted
materia 77/2022 2022-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor; Emanuel dos Santos Vasconcelos de Paulo 1 extracted
materia 78/2022 2022-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Aneliza da Silva Garcia 1 extracted
materia 79/2022 2022-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Samira Pereira de Freitas 1 extracted
materia 80/2022 2022-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Lívia Soares Ribeiro 1 extracted
materia 81/2022 2022-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Alexander Cabral de Oliveira 1 extracted
materia 82/2022 2022-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Miguel Cabral de Oliveira 1 extracted
materia 83/2022 2022-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Renan Pereira da Silva 1 extracted
materia 84/2022 2022-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Dionis da Conceição dos Santos 1 extracted
materia 813/2022 2022-10-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da “Creche do Idoso” no município de Rio das Ostras. 1 extracted
sessao 18 2022-10-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-17 Emenda Supressiva SUPRIME DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-10-17 Emenda Modificativa ADEQUA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-17 Emenda Modificativa ADEQUA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-10-17 Emenda Aditiva INCLUI DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 72/2022 2022-10-17 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos a: José Carlos Rangel Carvalho (Dinho) 1 extracted
materia 82/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI Nº. 2610/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025 1 extracted
materia 83/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2022 2022-10-14 Veto Parcial Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 147/2022, de Autoria do Vereador André dos Santos Braga, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 10 de agosto e 27 de setembro do corrente ano, que "Institui o dia"dia municipal do agente comunitário de saúde", criando, ainda, obrigatoriedade de atuação para órgãos do Poder Executivo, de divulgação e realização de eventos comemorativos". 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-14 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 298/2022, de Autoria do Vereador Ulderlan de Andrade Hespanhol, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 30 de agosto e 27 de setembro do corrente ano, que "DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA". 1 extracted
materia 81/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00. 1 extracted
norma 2750/2022 2022-10-14 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 385/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária EMENTA:NOMINA A RUA PROJETADA 5, LOCALIZADO NO CHACARA MARILEA DE RUA JOSÉ MOURA DA SILVA - MOURA. 1 extracted
materia 386/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: “CRIA O PROGRAMA S.O.S IDOSOS DESAPARECIDOS’ NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 387/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 388/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM FORMATOS COMO BRAILE, ÀUDIO -LIVROS E OUTROS MEIOS, VISANDO MAIOR INCLUSÃO. 1 extracted
materia 389/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM LOCAIS QUE HAJA CONSUMO DE ALIMENTOS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 811/2022 2022-10-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UMA UNIDADE DA “CASA DO TRABALHADOR” PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 812/2022 2022-10-11 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, “QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O APLICATIVO DO BOTÃO DO PÂNICO QUE ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE SEGURANÇAPÚBLICA.GUARDA MUNICIPAL EM CASO DE EMERGENCIA. JUSTIFICATIVA 1 extracted
norma 52/2022 2022-10-11 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera a quantidade de vereadores que compõe a Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. 1 extracted
sessao 14 2022-10-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2022-10-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 383/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 384/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU OS SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAR, NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 804/2022 2022-10-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que disponibilizem mais vans (principalmente na linha 06) no bairro Operário, principalmente durante a noite, se garantindo o direito social ao transporte público aos moradores do bairro em questão. 1 extracted
materia 805/2022 2022-10-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de Escola Pública Municipal no Bairro Cláudio Ribeiro, ao lado da Creche Municipal Dona Lina, no terreno da prefeitura. 1 extracted
materia 806/2022 2022-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica, na Estrada Humaitá, que liga o núcleo urbano de Rocha Leão à Sede do Município. 1 unsupported_format
materia 807/2022 2022-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que estenda o PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR e providencie um ponto de distribuição itinerante alternando semanalmente entre os bairros. 1 extracted
materia 808/2022 2022-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado os estudos necessários e enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei alterando os vencimentos do cargo de Técnico em Contabilidade para o valor de R$ 3.784,91 (três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), de modo a corresponder a 80% (oitenta por cento) dos vencimentos do Contador, bem como o percentual de reajuste, a partir de então, seja equânime entre os cargos. 1 extracted
materia 809/2022 2022-10-10 Indicação Que seja feito uma nova creche no Bairro Nova Cidade. 1 unsupported_format
materia 810/2022 2022-10-10 Indicação Que seja feito uma nova creche no Bairro Cidade Praiana. 1 unsupported_format
materia 49/2022 2022-10-07 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Ilma. Sr.ª Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS que, dentro do prazo regimental, ENCAMINHE RELATÓRIO CRONOLÓGICO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO DAS OSTRAS, A PARTIR DO ANO DE 2018, COM A INDICAÇÃO DISCRIMINADA DAS VERBAS TRANSFERIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUANTO AO APOIO CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO, BEM COMO O RELATÓRIO DA(s) TRANSFERÊNCIA(s) DOS RECURSOS PREVISTOS NAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2022 - LEI Nº. 2.612/2021 EM FAVOR DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. Requer, ainda, a Ilma. Sr.ª. Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objeto as emendas orçamentárias impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual – exercício 2022 - Lei Municipal nº. 2.612/2021, em favor da respectiva associação. 1 extracted