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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 2022-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 53/2022 2022-11-11 Emenda a Lei Orgânica Municipal Modifica o inciso V do art. 266 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 778/2022 2022-11-11 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO RIOSTRENSE, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, AOS SENHORES: 1 extracted
norma 779/2022 2022-11-11 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2767/2022 2022-11-11 Lei Ordinária Nomina a Rua B, localizada no Bairro Liberdade, de Rua Zenilton Mendes da Silva - Baiaco. 1 extracted
norma 2768/2022 2022-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO GENERALISTA, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a alteração do art. 54 do Regimento Interno, modificando os dias de realização das sessões ordinárias. 1 extracted
materia 87/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.485.000,00. 1 extracted
materia 88/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.485.000,00. 1 extracted
materia 405/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 839/2022 2022-11-10 Indicação que tome as medidas necessárias para que sejam intensificadas as rondas periódicas, da Guarda Municipal e da Polícia Militar, nas proximidades do Campus da UFF – Universidade Federal Fluminense, em especial nos horários de entrada e saída dos estudantes/professores, em virtude do aumento do número de furtos e assaltos na região. 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-09 Moção de Pesar Sr. Alberico Ferreira do Nascimento. Falecido em 08 de novembro de 2022 1 extracted
materia 57/2022 2022-11-09 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia de inteiro teor do processo administrativo PMRO n°. 36.991/2021, incluindo os respectivos apensos, bem como cópia do relatório completo do sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação e dos despachos inseridos no respectivo sistema correspondentes a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 229/2021 da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, para aquisição de tablet educacional, para atendimento de alunos da pré-escola, do 1º ao 5º ano, do 6º ao 9º, da Correção de Fluxo e do Ensino de Jovens e Adultos – EJA da rede pública municipal de ensino, no valor de R$ 5.404.230,00 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil e duzentos e trinta reais), por meio digital-arquivo pdf. Caso tenham ocorrido os pagamentos, encaminhem os respectivos processos. 1 extracted
materia 105/2022 2022-11-09 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ALISSON PEREIRA SOARES, pelos relevantes serviços prestados de evangelização na Igreja Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II e na Igreja Palavra Viva - Rio das Ostras, com um único propósito de orientar e formar obreiros dentro dos padrões morais, espirituais e teológicos, estabelecidos nas Escrituras Sagradas, mas, também, repassar os ensinos do sentido da vida coletiva e das atitudes de amor ao próximo. 1 extracted
materia 106/2022 2022-11-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: DANIELA MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO 1 extracted
materia 107/2022 2022-11-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO 1 extracted
materia 835/2022 2022-11-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INTERVIR CORRETIVAMENTE AS MARGENS E NO LEITO DO CANAL DE MEDEIROS, principalmente, no que diz respeito a LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO, no sentido de melhorar o escoamento mas, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos, tendo em vista as inúmeras denúncias dos moradores residentes as margens do Canal de Medeiros relatando o despejo irregular de lixos e mato alto mas, também, a proliferação descontrolada das gigogas, conforme fotos abaixo. 1 extracted
materia 836/2022 2022-11-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (quebra-molas) nos cruzamentos de toda a extensão da Rua Francisco Adalberto Turri, no Bairro Residencial Maria Turri, como forma imperativa de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista o índice de acidentes e fluxo de veículos. 1 extracted
materia 837/2022 2022-11-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a poda das árvores e a roçada da vegetação ao longo da Avenida Um, no bairro Balneário das Garças, neste Município. 1 extracted
materia 838/2022 2022-11-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a instalação de um corrimão na escadaria que dá acesso à Rodovia Amaral Peixoto, bem como à Avenida Jane Maria Martins Figueira, especificamente de frente para a Padaria Rosa de Saron, no bairro Jardim Mariléa, neste Município. 1 extracted
sessao 15 2022-11-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2022-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 91/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. ADRIANA ANDRADE GONÇALVES. Por sua inestimável contribuição à sociedade Riostrense, principalmente pelo exemplo de dedicação e seriedade que imprime no ofício de diaconisa e fundadora da Assembleia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, além de garantir o exercício da liberdade religiosa, atua, também, de forma valorosa em obras de assistência e de caridade, principalmente aquelas desenvolvidas em prol dos menos favorecidos e a promoção da vida. 1 extracted
materia 92/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANDRÉ LUIS GOMES INÁCIO Exemplo de dedicação e seriedade que imprime no ofício de diácono da Assembleia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, como membro fundador, além da essencial assistência religiosa e evangelização, vem se dedicando, de uma maneira intensa, para garantir o exercício da liberdade religiosa, garantindo a fé aos necessitados e auxiliando socialmente os mais humildes, valorizando o sentido de vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. 1 extracted
materia 93/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. GILMAR PIRES PERROUT , pela importância do trabalho missionário realizado na Assembleia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido de vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. 1 extracted
materia 94/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. CIRNEIDE ALMEIDA FERNANDES, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. 1 extracted
materia 95/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. GILMARA COELHO DA CONCEIÇÃO, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. 1 extracted
materia 96/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FILIPE DE CARVALHO CARDOSO, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. 1 extracted
materia 97/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. ERICA GOMES ANDRADE, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. 1 extracted
materia 98/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. SIMONI ANDRADE DO NASCIMENTO SILVA , pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. 1 extracted
materia 99/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. NIVALDO DA SILVA SABINO, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. 1 extracted
materia 100/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. NICOLINA MACHADO DA SILVA, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. 1 extracted
materia 101/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. YORRANA ESTEPHANE SILVA MEDINA, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. 1 extracted
materia 102/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Sr. WELLINGTON DOS SANTOS EVANGELISTA, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso dos moradores da nossa cidade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo. 1 extracted
materia 103/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Srª. CRISTIANE DO NASCIMENTO, pela importância do trabalho missionário realizado na Assembléia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, que, prestativamente, vem se dedicando no resgate social e religioso a sociedade, fortalecendo as relações familiares, valorizando o sentido da vida coletiva e as atitudes de amor ao próximo na nossa cidade. 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-08 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor PAULO ROBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados de evangelização na Igreja Assembleia de Deus Ministério o Senhor é Nossa Âncora (OSNA), no Bairro Âncora II, com um único propósito de levar a palavra de Deus cada vez mais para um número maior de pessoas, com objetivo de fortalecer a Fé e a esperança em dias melhores para a comunidade riostrense. 1 extracted
materia 832/2022 2022-11-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a manutenção dos brinquedos instalados na Praça Armênio Cabral, situada no bairro Recreio, nesta cidade. 1 extracted
materia 833/2022 2022-11-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a manutenção dos refletores e lâmpadas de LED, instalados na Praça Armênio Cabral, situada no bairro Recreio, nesta cidade. 1 extracted
materia 834/2022 2022-11-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Avenida Um, no bairro Balneário das Garças, neste Município. 1 extracted
sessao 22 2022-11-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-07 Moção de Pesar MARIA LUIZA DE MENDES LOPES - TELÉ 1 extracted
materia 90/2022 2022-11-07 Moção de Congratulações e Aplausos Joana D’arc – Tia Joana 1 extracted
materia 400/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de monitor nos estabelecimentos comerciais que disponibilizem brinquedoteca para as crianças e dá outras providências 1 extracted
materia 401/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia da Marcha para Jesus, a ser comemorado no primeiro sábado do mês de junho e dá outras providências”. 1 extracted
materia 402/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia de Ação de Graças, a ser comemorado no dia 1º de abril e dá outras providências”. 1 extracted
materia 403/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o “Clama Rio das Ostras”, evento evangélico a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras providências. 1 extracted
materia 404/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o “Expo Gospel”, a ser comemorado na terceira semana do mês de julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2765/2022 2022-11-04 Lei Ordinária NOMINA A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, COMO “RUA ROBERTO APICELO”. 1 extracted
norma 2766/2022 2022-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-03 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 115/2022, de Autoria do Nobre Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em duas discussões, no dia 05 de outubro do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS E DA TAXA DE VISTORIA AOS PERMISSIONÁRIOS DE VEÍCULOS ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, OCORRIDA PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO” 1 extracted