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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-11-21 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-21 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 43/2022 2022-11-21 Veto Total Veto Total 043/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº. 008/2022. 1 extracted
materia 44/2022 2022-11-21 Veto Parcial Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários de quando constarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, de comunicar o fato à Polícia Judiciária. 1 extracted
materia 97/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$. 206.000,00. 1 extracted
materia 845/2022 2022-11-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado um chamamento público para que a Administração Pública encontre interessados na administração do Parque Municipal, localizado no bairro Mar do Norte. 1 extracted
materia 846/2022 2022-11-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal. 1 extracted
materia 847/2022 2022-11-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas públicas de educação infantil do Município. 1 extracted
materia 848/2022 2022-11-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações. 1 extracted
materia 849/2022 2022-11-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 850/2022 2022-11-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova uma limpeza com serviços de capina, roçada, coleta de entulhos, varrição e melhorias ao longo dos logradouros que constituem o bairro Extensão do Bosque, neste Município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-18 Emenda Impositiva EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-18 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-18 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-18 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA Nº. 000/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 083/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 PROMOVENTE: Vanderlan Moraes da Hora 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-18 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-18 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-18 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-18 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-18 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-18 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-18 Emenda Modificativa EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-18 Emenda Modificativa Modifica a Redação do Artigo 6°, § 1°, do Projeto de Lei 083/2022-PE. 1 extracted
materia 42/2022 2022-11-18 Veto Total Veto Totalmente o projeto de Lei nº 053/2022, de Autoria do Nobre Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, com carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 18 e 19 de outubro do corrente ano, "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 844/2022 2022-11-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que crie um ponto exclusivo no centro da cidade para embarque de moradores de Cantagalo, em Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2769/2022 2022-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 1.240.000,00. 1 extracted
norma 2770/2022 2022-11-18 Lei Ordinária : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 144.000,00. 1 extracted
norma 2771/2022 2022-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA. 1 extracted
norma 2772/2022 2022-11-18 Lei Ordinária INSTITUI A “ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR” NO PERÍMETRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A DEFINE COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO. 1 extracted
norma 2773/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Acessibilidade, Inclusão e Fomento do Turismo para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências 1 extracted
norma 2774/2022 2022-11-18 Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O SELO “ ESCOLA LEGAL,” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2775/2022 2022-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-17 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 58/2022 2022-11-17 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria Municipal de Saúde a cópia integral do edital de licitação, do contrato e de todos os termos aditivos, da tenda colocada no Hospital Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 59/2022 2022-11-17 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Procuradoria Geral do Município que informe o nome completo de todos os procuradores, a carga horária e dias de trabalho de cada um, em qual especializada cada um trabalha e se eles utilizam o ponto biométrico regularmente. 1 extracted
materia 842/2022 2022-11-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES E TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, proveniente do saldo remanescente dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, tendo como referência a conduta de diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo o Município de Itaboraí e de Itaguaí. 1 extracted
materia 843/2022 2022-11-17 Indicação Que seja implantado a Casa do Empreendedor. 1 extracted
materia 89/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 60.810.303,68. 1 extracted
materia 90/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$. 53.540.315,33. 1 unsupported_format
materia 91/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$. 930.000,00. 1 extracted
materia 92/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$. 38.297.118,33. 1 extracted
materia 93/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$. 20.029.483,16. 0 no document
materia 94/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 2.192.000,00. 1 extracted
materia 95/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 143.000,00. 1 extracted
materia 96/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 362,000,00. 1 extracted
materia 108/2022 2022-11-16 Moção de Congratulações e Aplausos Lázaro Vinícius Marques 1 extracted
materia 109/2022 2022-11-16 Moção de Congratulações e Aplausos Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. Em especial pelo heroico salvamento de uma criança, agindo no tempo certo e impedindo que o pior viesse acontecer. São homens como vocês que reforçam a nossa fé na humanidade, fazendo jus ao bravo “Servir e Proteger” da nossa Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 840/2022 2022-11-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROVIDENCIE A DEVIDA SINCRONIZAÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS INSTALADOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO TRECHO INICIANDO NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE BARRA DE SÃO JOÃO) ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MACAÉ (ZEN – ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS), BEM COMO MAIS AGILIDADE NOS REPAROS DOS SEMÁFOROS QUANDO APRESENTAREM MAL FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 841/2022 2022-11-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE RIO DAS OSTRAS E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO PARA LIMPEZA, CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO VILLAGE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
sessao 16 2022-11-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted