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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2022 2022-12-12 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 150/2022, de Autoria do Nobre Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 09 e 16 de novembro do corrente ano, que “TRATA DO AMPLO ACESSO E SEGURANÇA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS ELEVADORES EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”. 1 extracted
materia 407/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ. 1 extracted
materia 878/2022 2022-12-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que, através do setor competente, divulgue de maneira ampla e de fácil entendimento a relação dos horários dos veículos automotores/vans, responsáveis pelo transporte coletivo, praticados neste Município, devendo ser feita em forma de tabelas/cards. 1 extracted
materia 879/2022 2022-12-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que NÃO REPASSE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS) O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 12,92% do plano de saúde Unimed de Macaé Cooperativa de Assistência à Saúde, publicado em 05/12/2022, na edição nº 1515 do Jornal Oficial de Rio das Ostras, cumprindo e respeitando o disposto no parágrafo único, do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 2.613/2022, vigente desde 11/03/2022. 1 extracted
materia 118/2022 2022-12-07 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ANTÔNIO CARLOS ROCHA BATISTA, Pastor JOSELITO MAIA DANTAS DA SILVA, Pastor FABRÍCIO CORREIA SOUZA, Pastor GEILSON BARCELOS CABRERA e Diácono CELIO NUNES 1 extracted
materia 119/2022 2022-12-07 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor MOISES DIAS 1 extracted
materia 120/2022 2022-12-07 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Bispo ABNER DE CÁSSIO FERREIRA 1 extracted
materia 121/2022 2022-12-07 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao aluno GABRIEL MENA FERNANDES, ao aluno MIGUEL DA COSTA GOMES, ao aluno SAMUEL NASCIMENTO ALVES e a professora Srª. ANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA 1 extracted
materia 122/2022 2022-12-07 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao aluno GLAUTER CARVALHO VANELI, a aluna NATALYA BARCELOS MUNIZ ALVES, a aluna REBEKA BENNIKI OLIVEIRA DA SILVA SANDRE a professora Srª. ANA CAROLINE DA SILVEIRA DIAS 1 extracted
materia 123/2022 2022-12-07 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a aluna LAVÍNIA VIÉGAS ROCHA, a aluna LETÍCIA SODRÉ SANTANA, a aluna ISABELLI BESSA DA ROCHA, a professora Srª. CLAUDIA ALVES CORRÊA ZANELLUS e ao professor Sr. LUIVAN CHAVES DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 874/2022 2022-12-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA ANTÔNIO DO AMARAL, localizada no BAIRRO OPERÁRIO e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda e retirada da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. 1 extracted
materia 875/2022 2022-12-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA OSVALDO CRUZ, no bairro Enseada das Gaivotas e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda e retirada da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. 1 extracted
materia 876/2022 2022-12-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DO BAIRRO MARIA TURRI e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda e retirada da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores, especialmente, com os alagamentos das ruas e das residências, decorrentes da falta de manutenção e limpeza urbana nas ruas do referido Bairro. 1 extracted
materia 877/2022 2022-12-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RECIFE, no bairro Jardim Bela Vista e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. 1 extracted
norma 2790/2022 2022-12-07 Lei Ordinária : Institui o Programa “Abrace um Campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2791/2022 2022-12-07 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO QUADRO VACINAL DE ROTINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2792/2022 2022-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.485.000,00. 1 extracted
norma 2793/2022 2022-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.485.000,00. 1 extracted
norma 2794/2022 2022-12-07 Lei Ordinária EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$. 206.000,00. 1 extracted
norma 2795/2022 2022-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS E DA TAXA DE VISTORIA AOS PERMISSIONÁRIOS DE VEÍCULOS ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, OCORRIDA PELO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2796/2022 2022-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.982, DE 13 DE ABRIL DE 2017, MODIFICADA ANTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
norma 2797/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2022-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 117/2022 2022-12-06 Moção de Congratulações e Aplausos Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população do nosso País, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade no Brasil. Em especial pelos serviços prestados no estado do Rio de Janeiro, combatendo a criminalidade e deixando nosso estado mais seguro. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria. 1 extracted
materia 866/2022 2022-12-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a contratação de mais médicos especializados em urologia, em vista da alta demanda encontrada no Município de Rio das Ostras/RJ. 1 extracted
materia 867/2022 2022-12-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a realização de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Bouganville, no bairro Residência Praia Âncora, neste Município. 1 extracted
materia 868/2022 2022-12-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a contratação de mais médicos especializados em ginecologia e obstetrícia, em vista da alta demanda encontrada no Município de Rio das Ostras/RJ. 1 extracted
materia 869/2022 2022-12-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para manutenção, limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e colocação de calçadas na Rua das Trombetas, situada no bairro Residencial Praia Âncora, nesta cidade. 1 extracted
materia 870/2022 2022-12-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, estude a viabilidade de enviar lembrete via WhatsApp para os pacientes com consulta médica agendada, sempre um dia antes e solicitado a confirmação. 1 extracted
materia 871/2022 2022-12-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, faça a divulgação nas redes sociais e sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ, bem como nas escolas, de um canal para denúncia e relatos pertinentes a água parada. 1 extracted
materia 872/2022 2022-12-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova uma limpeza com serviços de capina, roçada, coleta de entulhos, varrição e melhorias ao longo da Rua das Samambaias, paralela à Av. dos Coqueiros, no bairro Verdes Mares, neste Município. 1 extracted
materia 873/2022 2022-12-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova uma limpeza com serviços de capina, roçada, coleta de entulhos, varrição e melhorias ao longo da Rua Particular n. 02, bairro Jardim Mariléa, neste Município. 1 extracted
sessao 29 2022-12-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 45/2022 2022-12-05 Veto Total Veto totalmente o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, de Autoria do poder executivo, com carimbo de aprovação em duas discussões, no dia 08 de 09 de novembro do corrente ano, que " DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS'. 1 extracted
materia 100/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAL Nº 2.638 E 2639, AMBAS DE 20 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
materia 101/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE SÃO PEDRO COMO GENUÍNA EXPRESSÃO E PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA LOCAL. 1 extracted
materia 406/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária NOMINA A RUA QUE SE ENCONTRA SEM NOME E É CONHECIDA COMO “BECO DA RUA SETE DE SETEMBRO” COMO DENILDA ALVES TAVARES. 1 extracted
materia 63/2022 2022-12-01 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Procuradoria Geral do Município que informe o nome completo de todos os procuradores, a carga horária e dias de trabalho de cada um, em qual especializada cada um trabalha. 1 extracted
materia 64/2022 2022-12-01 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, a cópia integral do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo referente ao processo n° 5656/2017, bem como de todos seus aditivos. Requer ainda, a cópia integral do contrato da empresa atual, a Delurb Ambiental, cópia de todos termos aditivos já realizados, bem como do edital de licitação, além de informações sobre a quantidade caminhões disponíveis e quais são os dias e horários de coleta em cada bairro. 1 extracted
materia 99/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.982, DE 13 DE ABRIL DE 2017, MODIFICADA ANTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 115/2022 2022-12-01 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: DRª MARIÂNGELA DE CASTRO ADVOGADA e EMPREENDEDORA 1 extracted
materia 116/2022 2022-12-01 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos a: Associação ÉGIDE 1 extracted
materia 865/2022 2022-12-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma reforma das grades do Piscinão, na Rua Goiás- Cidade Beira Mar. 1 extracted
norma 2789/2022 2022-12-01 Lei Ordinária Institui o Programa de Horta Comunitária no Âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-30 Projeto de Resolução Cria a Comissão de Representação com a finalidade de Acompanhar os Trabalhos de Eleição dos Vereadores Mirins a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Complementar PRORROGA O PRAZO DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA NOVA REDAÇÃO DOS ART. 83, DO CAPUT DO ARTIGO 90 E DO ARTIGO 97, TODOS DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PREVISTA NO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 74/2021. 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-30 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe, por meio digital-arquivo pdf, cópia de inteiro teor dos processos administrativos PMRO n°. 9161/2020 e 8.907/2022, incluindo os processos em apensos, bem como cópia do relatório completo do sistema sali/módulo-protocolo de toda a tramitação e dos despachos inseridos no respectivo sistema correspondentes, que teve por objeto a MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE RAIO-X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E DO HOSPITAL MUNICIPAL NAELMA MONTEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 113/2022 2022-11-30 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos ao: Jonatas de Souza Araújo 1 extracted
materia 114/2022 2022-11-30 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos ao: Projeto Social Pão & Peixe 1 extracted
materia 863/2022 2022-11-30 Indicação Que seja realizada a criação e desenvolvimento do “Parque de Exposição na Cidade de Rio das Ostras”. 1 extracted