br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 864/2022 2022-11-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação na Rua Jose Medeiros, localizada no bairro Liberdade. 1 extracted
sessao 28 2022-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 110/2022 2022-11-29 Moção de Congratulações e Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A Diretora da Escola Nilton Balthazar LUZIA HELENA CESCON Diretora Adjunta MARCELA SOUZA FERREIRA Diretor Adjunto ALAN MODESTO VIEIRA 1 extracted
materia 111/2022 2022-11-29 Moção de Congratulações e Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A Orientadora CLÁUDIA ALVES CORREA ZANELLUS. Coorientador LUIVAN CHAVES DO NASCIMENTO Aos Alunos LAVINIA VIEGAS ROCHA, LETÍCIA SODRÉ SANTANA, ISABELLI BESSA DA ROCHA. 1 extracted
materia 112/2022 2022-11-29 Moção de Congratulações e Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A Orientadora ANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA. Aos Alunos GABRIEL MENA FERNANDES, MIGUEL DA COSTA GOMES e SAMUEL NASCIMENTO ALVES 1 extracted
materia 857/2022 2022-11-29 Indicação que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do centro de Rio das Ostras, evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em postes, como também o risco de choques elétricos. 1 extracted
materia 858/2022 2022-11-29 Indicação que seja realizado a Pavimentação asfáltica, drenagem das ruas do bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 859/2022 2022-11-29 Indicação que seja obrigatório a identificação de cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente pelas empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 860/2022 2022-11-29 Indicação que seja realizado a Pavimentação asfáltica, drenagem das ruas do bairro Terra Firme 1 extracted
materia 861/2022 2022-11-29 Indicação que sejam instaladas e espalhadas mais coletoras de lixo pelo município. 1 extracted
materia 862/2022 2022-11-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o pagamento de ABONO ESPECIAL NATALINO para todos os SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, incluindo os aposentados e pensionistas, do MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, em parcela única, no mês de dezembro de 2022, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 27 2022-11-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 61/2022 2022-11-28 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, CONVOCA o servidor Yuri Gurgel Borba, no dia 06 de dezembro de 2022 às 14:00h, para prestar esclarecimentos a respeito de uma denúncia realizada na mídia. 1 extracted
norma 2779/2022 2022-11-25 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DE RIO DAS OSTRAS – PMGC/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2780/2022 2022-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.631.200,00. 1 extracted
norma 2781/2022 2022-11-25 Lei Ordinária : DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 60.810.303,68. 1 extracted
norma 2782/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$. 53.540.315,33. 1 extracted
norma 2783/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$. 930.000,00. 1 extracted
norma 2784/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$. 38.297.118,33. 1 extracted
norma 2785/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$. 20.029.483,16. 1 extracted
norma 2786/2022 2022-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 2.192.000,00. 1 extracted
norma 2787/2022 2022-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 143.000,00. 1 extracted
norma 2788/2022 2022-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 362,000,00. 1 extracted
sessao 18 2022-11-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2022-11-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2022-11-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2022-11-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2022-11-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2022-11-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2022-11-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2022-11-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-23 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 60/2022 2022-11-23 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que seja enviada a cópia INTEGRAL dos processos administrativos n° 19.048/2015 e 46.907/2019. 1 extracted
materia 98/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.982, DE 13 DE ABRIL DE 2017, MODIFICADA ANTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 856/2022 2022-11-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine a DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL DE QUE TRATA A PORTARIA MS Nº 1.067 DE 04/07/2005, em todos os estabelecimentos hospitalares públicos e privados, as Unidades de Saúde e os consultórios médicos especializados em obstetrícia, visando, principalmente, A PROTEÇÃO DAS GESTANTES E DAS PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2777/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.610/2021 - Plano Plurianual, e da Lei nº. 2.611/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 2778/2022 2022-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. 1 extracted
sessao 17 2022-11-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2022-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-22 Emenda Impositiva Art. 1º - Suprimir a dotação Reserva Contingência cód. 99 no valor de R$ 923.178,69 (novecentos e vinte e três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme quadro de rubrica abaixo. Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor (R$) Reserva Contingência 02.99 99 99.999.9.99 R$ 923.178,69 Art. 2º - Suplementar as dotações orçamentárias no valor de R$ 923.178,69 (novecentos e vinte e três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme quadro de rubricas abaixo. 1 extracted
materia 851/2022 2022-11-22 Indicação Que seja elaborado, criado e desenvolvido o Fundo Municipal de Segurança Pública. 1 extracted
materia 852/2022 2022-11-22 Indicação Que seja realizada a revitalização da sinalização da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, popularmente conhecida como Rodovia do Contorno. 1 extracted
materia 853/2022 2022-11-22 Indicação Que seja realizada a reforma no Campo de Futebol Society Gilberto Cabral, localizado no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 854/2022 2022-11-22 Indicação Que seja adquirido pelo Poder Executivo uma unidade de monitoramento móvel para a Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 855/2022 2022-11-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reconstrução do ponto de Ônibus da Rodovia Amaral Peixoto no bairro Jardim Marilea . 1 extracted
norma 2776/2022 2022-11-22 Lei Ordinária Estabelece a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Veterinários de Quando Constatarem Indícios de Maus Tratos aos Animais Atendidos de Comunicar o Fato à Polícia Judiciária. 1 extracted
sessao 25 2022-11-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-21 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-21 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted