| materia |
864/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação na Rua Jose Medeiros, localizada no bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-11-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
A Diretora da Escola Nilton Balthazar LUZIA HELENA CESCON
Diretora Adjunta MARCELA SOUZA FERREIRA
Diretor Adjunto ALAN MODESTO VIEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-11-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
A Orientadora CLÁUDIA ALVES CORREA ZANELLUS.
Coorientador LUIVAN CHAVES DO NASCIMENTO
Aos Alunos LAVINIA VIEGAS ROCHA, LETÍCIA SODRÉ SANTANA, ISABELLI BESSA DA ROCHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2022 |
2022-11-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
A Orientadora ANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA.
Aos Alunos GABRIEL MENA FERNANDES, MIGUEL DA COSTA GOMES e SAMUEL NASCIMENTO ALVES |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do centro de Rio das Ostras, evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em postes, como também o risco de choques elétricos. |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
que seja realizado a Pavimentação asfáltica, drenagem das ruas do bairro Enseada das Gaivotas. |
1 |
extracted
|
| materia |
859/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
que seja obrigatório a identificação de cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente pelas empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
860/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
que seja realizado a Pavimentação asfáltica, drenagem das ruas do bairro Terra Firme |
1 |
extracted
|
| materia |
861/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
que sejam instaladas e espalhadas mais coletoras de lixo pelo município. |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o pagamento de ABONO ESPECIAL NATALINO para todos os SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, incluindo os aposentados e pensionistas, do MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, em parcela única, no mês de dezembro de 2022, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, CONVOCA o servidor Yuri Gurgel Borba, no dia 06 de dezembro de 2022 às 14:00h, para prestar esclarecimentos a respeito de uma denúncia realizada na mídia. |
1 |
extracted
|
| norma |
2779/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DE RIO DAS OSTRAS – PMGC/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2780/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.631.200,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2781/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 60.810.303,68. |
1 |
extracted
|
| norma |
2782/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$. 53.540.315,33. |
1 |
extracted
|
| norma |
2783/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$. 930.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2784/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$. 38.297.118,33. |
1 |
extracted
|
| norma |
2785/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$. 20.029.483,16. |
1 |
extracted
|
| norma |
2786/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 2.192.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2787/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 143.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2788/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 362,000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2022-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2022-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-11-23 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que seja enviada a cópia INTEGRAL dos processos administrativos n° 19.048/2015 e 46.907/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.982, DE 13 DE ABRIL DE 2017, MODIFICADA ANTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine a DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL DE QUE TRATA A PORTARIA MS Nº 1.067 DE 04/07/2005, em todos os estabelecimentos hospitalares públicos e privados, as Unidades de Saúde e os consultórios médicos especializados em obstetrícia, visando, principalmente, A PROTEÇÃO DAS GESTANTES E DAS PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2777/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.610/2021 - Plano Plurianual, e da Lei nº. 2.611/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2778/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-11-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2022-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-11-22 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º - Suprimir a dotação Reserva Contingência cód. 99 no valor de R$ 923.178,69 (novecentos e vinte e três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme quadro de rubrica abaixo.
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor (R$)
Reserva Contingência 02.99 99 99.999.9.99 R$ 923.178,69
Art. 2º - Suplementar as dotações orçamentárias no valor de R$ 923.178,69 (novecentos e vinte e três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme quadro de rubricas abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Que seja elaborado, criado e desenvolvido o Fundo Municipal de Segurança Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Que seja realizada a revitalização da sinalização da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, popularmente conhecida como Rodovia do Contorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
853/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Que seja realizada a reforma no Campo de Futebol Society Gilberto Cabral, localizado no bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Que seja adquirido pelo Poder Executivo uma unidade de monitoramento móvel para a Guarda Civil Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reconstrução do ponto de Ônibus da Rodovia Amaral Peixoto no bairro Jardim Marilea . |
1 |
extracted
|
| norma |
2776/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Veterinários de Quando Constatarem Indícios de Maus Tratos aos Animais Atendidos de Comunicar o Fato à Polícia Judiciária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-11-21 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-11-21 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
1 |
extracted
|