| materia |
831/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada duas lombadas na Rua do grupo Bairro Operário. |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMED. |
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| norma |
2761/2022 |
2022-10-28 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório aos estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, situados no Município de Rio das Ostras o fornecimento de diplomas e certificados em braile, além dos diplomas e certificados escritos, aos alunos com deficiência visual, como documentos comprobatórios de conclusão de curso. |
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| norma |
2762/2022 |
2022-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Roda de Choro - CHORO DA MARIA, como genuína expressão e Patrimônio Imaterial da Cultura local. |
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| norma |
2763/2022 |
2022-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento e Instituição do Projeto Soul da Casa, como local de genuína expressão e Patrimônio Imaterial da Cultura local. |
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| norma |
2764/2022 |
2022-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento e Instituição do Cantinho do DOMINÓ, como local de genuína expressão e Patrimônio Imaterial Cultural. |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-27 |
Veto Total |
Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 237/2022, de Autoria do Vereador Maurício Braga mesquita, com carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 27 de setembro e 04 de outubro do corrente ano, que " INSTITUI O PROGRAMA ABRACE UM CAMPO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUNTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-27 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 182/2022, de Autoria do Vereador Maurício Braga Mesquita, com carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 05 e 11 de outubro do corrente ano, que " Institui o banco de Ideias Legislativas no Município de Rio das Ostras e dà outras providências'. |
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85/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO GENERALISTA, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA. |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, informe quantas crianças e adolescentes no nosso Município foram vacinadas durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação, discriminando a quantidade por vacina disponibilizada abaixo relacionadas. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça relação discriminada da quantidade das vacinas recebidas e disponíveis na rede municipal de saúde para as crianças e os adolescentes e, especialmente, dados sobre a cobertura da imunização, por meio do Boletim Diário de Doses Aplicadas de Vacinas, os quantitativos de indivíduos vacinados por faixa etária em cada Estabelecimento de Saúde (salas de vacina). |
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56/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, tendo em vista a campanha do “Outubro Rosa” que visa proporcionar maior conscientização e acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento do câncer de mama, encaminhem as informações abaixo relacionadas. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que forneça demais informações relacionadas a quantidade de consultas, de exames e de tratamentos ginecológicos disponibilizados na rede municipal de saúde a fim de que haja transparência da assistência prestada à saúde da mulher no nosso Município. |
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89/2022 |
2022-10-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Que seja feita Moção de congratulações e aplausos á fundação Rio das Ostras de culturas , Rio das Ostras. |
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398/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA A RUA MIMOSA, LOCALIZADO NO JARDIM CAMPOMAR DE RUA SILAS DE OLIVEIRA . |
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399/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de uma central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPPDE”. |
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829/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Que seja feita Pavimentação Asfáltica e Saneamento Básico nas Ruas do bairro Jardim Bela vista ( SETOR N), Rua Niterói,( início na Avenida dos Bandeirantes ), Rua São Paulo, ( início na Avenida dos Bandeirantes ), Rua Belo Horizonte, ( início na Avenida dos Bandeirantes),Rua Porto Alegre ( início na Avenida dos Bandeirantes) Rua João Pessoa, transversal com Avenida Brasília, Ruas Niterói , São Paulo, Belo Horizonte, E finalizando na Rua Porto Alegre, Rua Vitória transversal, com Avenida Brasília, e as Ruas Niterói, São Paulo, Belo Horizonte, e finalizando na Rua Porto Alegre. |
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830/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Que seja feita a Drenagem e limpeza do canal da coruja , Localizado no bairro Nova Cidade , Rio das Ostras . |
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2022-10-26 |
Sessão Ordinária |
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4/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO RIOSTRENSE, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, AOS SENHORES: |
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5/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL. |
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| materia |
394/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO |
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395/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE |
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| materia |
396/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DO IDOSO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO |
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397/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
823/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de informação sobre os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pela Farmácia Municipal. |
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| materia |
824/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova curso de capacitação e orientação sobre primeiros socorros aos servidores que trabalham nas creches do Município. |
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825/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A REVISÃO DOS HORÁRIOS E O AUMENTO DA QUANTIDADE DE LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM MARILEA. |
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826/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE NOVOS ITINERÁRIOS. |
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827/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DEVIDA AO SERVIDOR PÚBLICO prevista no art. 54, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Rio das Ostras - lei complementar nº. 066/2019, indicando a redação abaixo com o objetivo de valorizar a fiscalização e/ou gestão dos contratos administrativos designada aos servidores públicos. |
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828/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Que seja feita a Substituição das Manilhas e Pavimentação com Inter travados , Rua Oscar Fonseca, da Pista do Skate até a Rua Dilma dos santos , No bairro São Cristovão, Rio das Ostras . |
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2022-10-25 |
Sessão Ordinária |
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86/2022 |
2022-10-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos as:
AS FLORROSEIRAS |
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87/2022 |
2022-10-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao:
RUBRO NEGROS DO OPERÁRIO |
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88/2022 |
2022-10-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: André Gustavo Silva Guimarães de Barros ( André Pássaro) |
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392/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS CONTENHAM A RECOMENDAÇÃO: “NÃO JOGAR ESTE IMPRESSO EM VIA PÚBLICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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393/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS. |
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820/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Que seja feita a reforma do deck beira rio, no Bairro ilha, acrescentando a Iluminação Pública no local, muito aguardado pelos Moradores e Usuários. |
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821/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Que seja feita a Instalação de ondulação transversal (Quebra – Molas) nas Ruas Campo de Garoupa e Rua Campo de Roncador , No bairro Atlântico , com forma imperativa de reduzir a velocidade , tendo em vista o alto índice de acidentes . |
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822/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
A Construção de um “guarda-corpo” na Rodovia Amaral Peixoto em frente ao supermercado Gran Machê no bairro Nova Esperança. |
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391/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA A RUA TRÊS MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE , DE RUA Manoel Paulo dos Santos – Bililiu. |
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817/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
A Construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas Km 6, próximo a Escola Municipal Trindade, no distrito de Cantagalo em Rio das Ostras. |
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| materia |
818/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de um corrimão na escada e melhorias no trecho de acesso ao CRAS, Emater-Rio, Correios e Sala de apoio ao produtor, no distrito de Cantagalo em Rio das Ostras. |
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819/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Que seja feita a Troca das manilhas e seja feita as caixas de Passagem , Rua Santa Mônica ,Rua 3 Marias ,Rua 7 de Setembro ,Rua Manuel Pedro Freire ,Bairro Nova cidade ,Rio das Ostras |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME O INVESTIMENTO E APLICAÇÃO de, no mínimo, R$ 237.155,38 (duzentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e cinco mil, e trinta e oito centavos), no PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL, bem como encaminhe o relatório discriminado dos novos equipamentos e materiais permanentes adquiridos para o respectivo programa, com a cópia dos processos administrativos pertinentes ao certame licitatório para a compra, preferencialmente, preferencialmente, por meio digital em arquivo pdf.
Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo atender o PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL, especialmente, para tratamento das sequelas dos pacientes que tiveram Covid-19. |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME as medidas adotadas para AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO PARQUE ZABULÃO, bem como encaminhe o relatório discriminado dos processos administrativos pertinentes, preferencialmente, por meio digital em arquivo pdf.
Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo aprimorar o CENTRO DE REABILITAÇÃO DO PARQUE ZABULÃO. |
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53/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME as medidas adotadas para AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ROCHA LEÃO, bem como encaminhe o relatório discriminado dos processos administrativos pertinentes, preferencialmente, por meio digital em arquivo pdf.
Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo aprimorar o CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ROCHA LEÃO. |
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54/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP que, dentro do prazo regimental, ENCAMINHE RELATÓRIO CRONOLÓGICO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIO DAS OSTRAS – ADOTE RIO DAS OSTRAS - CNPJ 03.563.742-0001-13, a partir do ano de 2018, com a indicação discriminada das verbas transferidas e demais informações quanto ao apoio concedido pelo poder executivo, bem como o RELATÓRIO DA(s) TRANSFERÊNCIA(s) DO RECURSO PREVISTO NA EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA COLETIVA CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2022 - LEI Nº. 2.612/2021 EM FAVOR DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO.
Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objeto as emendas orçamentárias impositivas em favor da respectiva associação. |
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38/2022 |
2022-10-19 |
Veto Total |
Veto Total 038/2022 - Ao Projeto de Lei nº. 111/2022.
Ementa: Institui o Programa de Horta Comunitária no Município de Rio das Ostras. |
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84/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ementa: Altera a redação do inciso VII, do art. 19, da Lei Municipal nº. 1.962, de 27 de janeiro de 2017 |
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85/2022 |
2022-10-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
ao Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA |
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390/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:NOMINA A RUA PROJETADA 5, LOCALIZADO NO CHACARA MARILEA DE RUA JOSÉ MOURA DA SILVA - MOURA. |
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