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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 831/2022 2022-11-03 Indicação O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada duas lombadas na Rua do grupo Bairro Operário. 1 extracted
materia 86/2022 2022-10-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMED. 1 extracted
norma 2761/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Torna obrigatório aos estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, situados no Município de Rio das Ostras o fornecimento de diplomas e certificados em braile, além dos diplomas e certificados escritos, aos alunos com deficiência visual, como documentos comprobatórios de conclusão de curso. 1 extracted
norma 2762/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento da Roda de Choro - CHORO DA MARIA, como genuína expressão e Patrimônio Imaterial da Cultura local. 1 extracted
norma 2763/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento e Instituição do Projeto Soul da Casa, como local de genuína expressão e Patrimônio Imaterial da Cultura local. 1 extracted
norma 2764/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento e Instituição do Cantinho do DOMINÓ, como local de genuína expressão e Patrimônio Imaterial Cultural. 1 extracted
materia 39/2022 2022-10-27 Veto Total Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 237/2022, de Autoria do Vereador Maurício Braga mesquita, com carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 27 de setembro e 04 de outubro do corrente ano, que " INSTITUI O PROGRAMA ABRACE UM CAMPO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUNTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1 extracted
materia 40/2022 2022-10-27 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 182/2022, de Autoria do Vereador Maurício Braga Mesquita, com carimbo de aprovação em duas discussões, nos dias 05 e 11 de outubro do corrente ano, que " Institui o banco de Ideias Legislativas no Município de Rio das Ostras e dà outras providências'. 1 extracted
materia 85/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO GENERALISTA, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA. 1 extracted
materia 55/2022 2022-10-26 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, informe quantas crianças e adolescentes no nosso Município foram vacinadas durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação, discriminando a quantidade por vacina disponibilizada abaixo relacionadas. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça relação discriminada da quantidade das vacinas recebidas e disponíveis na rede municipal de saúde para as crianças e os adolescentes e, especialmente, dados sobre a cobertura da imunização, por meio do Boletim Diário de Doses Aplicadas de Vacinas, os quantitativos de indivíduos vacinados por faixa etária em cada Estabelecimento de Saúde (salas de vacina). 1 extracted
materia 56/2022 2022-10-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, tendo em vista a campanha do “Outubro Rosa” que visa proporcionar maior conscientização e acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento do câncer de mama, encaminhem as informações abaixo relacionadas. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que forneça demais informações relacionadas a quantidade de consultas, de exames e de tratamentos ginecológicos disponibilizados na rede municipal de saúde a fim de que haja transparência da assistência prestada à saúde da mulher no nosso Município. 1 extracted
materia 89/2022 2022-10-26 Moção de Congratulações e Aplausos Que seja feita Moção de congratulações e aplausos á fundação Rio das Ostras de culturas , Rio das Ostras. 1 extracted
materia 398/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Ordinária NOMINA A RUA MIMOSA, LOCALIZADO NO JARDIM CAMPOMAR DE RUA SILAS DE OLIVEIRA . 1 extracted
materia 399/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação de uma central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPPDE”. 1 extracted
materia 829/2022 2022-10-26 Indicação Que seja feita Pavimentação Asfáltica e Saneamento Básico nas Ruas do bairro Jardim Bela vista ( SETOR N), Rua Niterói,( início na Avenida dos Bandeirantes ), Rua São Paulo, ( início na Avenida dos Bandeirantes ), Rua Belo Horizonte, ( início na Avenida dos Bandeirantes),Rua Porto Alegre ( início na Avenida dos Bandeirantes) Rua João Pessoa, transversal com Avenida Brasília, Ruas Niterói , São Paulo, Belo Horizonte, E finalizando na Rua Porto Alegre, Rua Vitória transversal, com Avenida Brasília, e as Ruas Niterói, São Paulo, Belo Horizonte, e finalizando na Rua Porto Alegre. 1 extracted
materia 830/2022 2022-10-26 Indicação Que seja feita a Drenagem e limpeza do canal da coruja , Localizado no bairro Nova Cidade , Rio das Ostras . 1 extracted
sessao 21 2022-10-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO RIOSTRENSE, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, AOS SENHORES: 1 extracted
materia 5/2022 2022-10-25 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL. 0 no document
materia 394/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO 1 extracted
materia 395/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE 1 extracted
materia 396/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DO IDOSO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 397/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 823/2022 2022-10-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de informação sobre os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pela Farmácia Municipal. 1 extracted
materia 824/2022 2022-10-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova curso de capacitação e orientação sobre primeiros socorros aos servidores que trabalham nas creches do Município. 1 extracted
materia 825/2022 2022-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A REVISÃO DOS HORÁRIOS E O AUMENTO DA QUANTIDADE DE LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM MARILEA. 1 extracted
materia 826/2022 2022-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE NOVOS ITINERÁRIOS. 1 extracted
materia 827/2022 2022-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADEQUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DEVIDA AO SERVIDOR PÚBLICO prevista no art. 54, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Rio das Ostras - lei complementar nº. 066/2019, indicando a redação abaixo com o objetivo de valorizar a fiscalização e/ou gestão dos contratos administrativos designada aos servidores públicos. 1 extracted
materia 828/2022 2022-10-25 Indicação Que seja feita a Substituição das Manilhas e Pavimentação com Inter travados , Rua Oscar Fonseca, da Pista do Skate até a Rua Dilma dos santos , No bairro São Cristovão, Rio das Ostras . 1 extracted
sessao 20 2022-10-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 86/2022 2022-10-24 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos as: AS FLORROSEIRAS 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-24 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos ao: RUBRO NEGROS DO OPERÁRIO 1 extracted
materia 88/2022 2022-10-24 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos a: André Gustavo Silva Guimarães de Barros ( André Pássaro) 1 extracted
materia 392/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS CONTENHAM A RECOMENDAÇÃO: “NÃO JOGAR ESTE IMPRESSO EM VIA PÚBLICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 393/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS. 1 extracted
materia 820/2022 2022-10-24 Indicação Que seja feita a reforma do deck beira rio, no Bairro ilha, acrescentando a Iluminação Pública no local, muito aguardado pelos Moradores e Usuários. 1 extracted
materia 821/2022 2022-10-24 Indicação Que seja feita a Instalação de ondulação transversal (Quebra – Molas) nas Ruas Campo de Garoupa e Rua Campo de Roncador , No bairro Atlântico , com forma imperativa de reduzir a velocidade , tendo em vista o alto índice de acidentes . 1 extracted
materia 822/2022 2022-10-24 Indicação A Construção de um “guarda-corpo” na Rodovia Amaral Peixoto em frente ao supermercado Gran Machê no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 391/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Ordinária NOMINA A RUA TRÊS MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE , DE RUA Manoel Paulo dos Santos – Bililiu. 1 extracted
materia 817/2022 2022-10-21 Indicação A Construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas Km 6, próximo a Escola Municipal Trindade, no distrito de Cantagalo em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 818/2022 2022-10-21 Indicação Que seja feita a instalação de um corrimão na escada e melhorias no trecho de acesso ao CRAS, Emater-Rio, Correios e Sala de apoio ao produtor, no distrito de Cantagalo em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 819/2022 2022-10-21 Indicação Que seja feita a Troca das manilhas e seja feita as caixas de Passagem , Rua Santa Mônica ,Rua 3 Marias ,Rua 7 de Setembro ,Rua Manuel Pedro Freire ,Bairro Nova cidade ,Rio das Ostras 1 extracted
materia 51/2022 2022-10-20 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME O INVESTIMENTO E APLICAÇÃO de, no mínimo, R$ 237.155,38 (duzentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e cinco mil, e trinta e oito centavos), no PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL, bem como encaminhe o relatório discriminado dos novos equipamentos e materiais permanentes adquiridos para o respectivo programa, com a cópia dos processos administrativos pertinentes ao certame licitatório para a compra, preferencialmente, preferencialmente, por meio digital em arquivo pdf. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo atender o PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL, especialmente, para tratamento das sequelas dos pacientes que tiveram Covid-19. 1 extracted
materia 52/2022 2022-10-20 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME as medidas adotadas para AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO PARQUE ZABULÃO, bem como encaminhe o relatório discriminado dos processos administrativos pertinentes, preferencialmente, por meio digital em arquivo pdf. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo aprimorar o CENTRO DE REABILITAÇÃO DO PARQUE ZABULÃO. 1 extracted
materia 53/2022 2022-10-20 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA que, dentro do prazo regimental, INFORME as medidas adotadas para AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ROCHA LEÃO, bem como encaminhe o relatório discriminado dos processos administrativos pertinentes, preferencialmente, por meio digital em arquivo pdf. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde -SEMUSA que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objetivo aprimorar o CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ROCHA LEÃO. 1 extracted
materia 54/2022 2022-10-20 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP que, dentro do prazo regimental, ENCAMINHE RELATÓRIO CRONOLÓGICO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIO DAS OSTRAS – ADOTE RIO DAS OSTRAS - CNPJ 03.563.742-0001-13, a partir do ano de 2018, com a indicação discriminada das verbas transferidas e demais informações quanto ao apoio concedido pelo poder executivo, bem como o RELATÓRIO DA(s) TRANSFERÊNCIA(s) DO RECURSO PREVISTO NA EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA COLETIVA CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2022 - LEI Nº. 2.612/2021 EM FAVOR DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. Requer, ainda, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP que forneça demais informações, documentos e cópia do(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite(s) na P.M.R.O. que tenham por objeto as emendas orçamentárias impositivas em favor da respectiva associação. 1 extracted
materia 38/2022 2022-10-19 Veto Total Veto Total 038/2022 - Ao Projeto de Lei nº. 111/2022. Ementa: Institui o Programa de Horta Comunitária no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 84/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: Altera a redação do inciso VII, do art. 19, da Lei Municipal nº. 1.962, de 27 de janeiro de 2017 1 extracted
materia 85/2022 2022-10-19 Moção de Congratulações e Aplausos O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 390/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária EMENTA:NOMINA A RUA PROJETADA 5, LOCALIZADO NO CHACARA MARILEA DE RUA JOSÉ MOURA DA SILVA - MOURA. 1 extracted