| materia |
72/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FMDE, e dá outras providências. |
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73/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o reconhecimento da Roda de Choro - CHORO DA MARIA, como genuína expressão e Patrimônio Imaterial da Cultura local. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o reconhecimento e Instituição do Cantinho do DOMINÓ, como local de genuína expressão e Patrimônio Imaterial Cultural. |
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75/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o reconhecimento e Instituição do Projeto Soul da Casa, como local de genuína expressão e Patrimônio Imaterial da Cultura local. |
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703/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja realizada a operação “Pavimentação da Estrada de Cantagalo”. |
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| norma |
2736/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2737/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa Municipal de Redução do Ruído Urbano” em Rio das Ostras |
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| norma |
2738/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| norma |
2739/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E REVOGA EXPRESAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.520 DE 1 E JULHO DE 2011 E A 1.805, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| sessao |
9 |
2022-08-31 |
Sessão Ordinária |
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343/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shoppings e estabelecimentos similares manterem afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como Abraço da Vida ou Manobra de Heimlich. |
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701/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
que institua o PROGRAMA ODONTOMÓVEL no Município de Rio das Ostras. |
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702/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um paisagismo na área da praia do Abricó na altura do trevo. |
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| norma |
166/2022 |
2022-08-30 |
Resolução |
Altera a denominação da Comissão Permanente de Cultura para Comissão Permanente de Cultura, Ciência, Pesquisa e Tecnologia. |
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| norma |
2752/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de manutenção e Desenvolvimento da Educação-FMDE e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2022-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Resolução |
Altera a denominação da Comissão Permanente de Cultura para Comissão Permanente de Cultura, Ciência, Pesquisa e Tecnologia. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Resolução |
Modifica o art. 108, §1º do Regimento Interno – Resolução nº 095/2005. |
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| materia |
341/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O PROGRAMA "RUA PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
342/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS, DENOMINADOS UNISSEX NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, COMÉRCIOS, SHOPPINGS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ. |
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695/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
que estenda o PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR e instale um ponto de distribuição no bairro Cidade Praiana |
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696/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
que institua a obrigatoriedade, bem como providencie a instalação nas vans, ônibus e micro-ônibus de adesivos para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público para a proteção dos ciclistas, motociclistas e pedestres, nos termos do anteprojeto em anexo. |
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| materia |
697/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
que envie o anteprojeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) antes do encaminhamento das proposições definitivas, bem como agende reunião com os Vereadores para discussão das matérias orçamentárias. |
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| materia |
698/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
que instale pontos de apoio aos trabalhadores da limpeza urbana do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
699/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
que institua o Projeto Varal Solidário, programa de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social, nos termos do Anteprojeto em anexo. |
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| materia |
700/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada do Mirante no Bairro Mar do Norte. |
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65/2022 |
2022-08-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2022
Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Paulo Fernando Carvalho Gomes – Vereadores, Câmara Municipal.
Os Vereadores que a presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, apresentam a seguinte:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Aos Srs. CARLOS EDUARDO SILVA (Tenente Coronel da Polícia Militar), VANDER SALGUEIRO VEIGA (1° Tenente da Polícia Militar), MARCOS TAVARES DA COSTA (Subtenente da Polícia Militar), RAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA (1° Tenente da Polícia Militar), MARCELO PESSANHA DE OLIVEIRA (2° Sargento da Polícia Militar), MARCELO CONCEIÇÃO DOS REIS, (2° Sargento da Polícia Militar), RENATO PACCINE FREITAS (2° Sargento da Polícia Militar) e LUANDERÊ DA SILVA SABIOA PINTO (3° Sargento da Polícia Militar), por suas atuações e pelos excelentes serviços prestados no exercício de suas funções, observando as necessidades do Município no qual estão lotados, auxiliando a proteção e garantindo a segurança pública, dentro do possível, na cidade aos munícipes com atendimento ao interesse público, devendo se reconhecer por tudo isso sua excelente atuação somada ao fato de ter havido imputação considerada indevida a si atribuída e já esclarecida pelas autoridades competentes inexistindo dúvidas da idoneidade dos mencionados.
Em nosso nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de lhes conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos.
Sala das Sessões, 26 de agosto de 2022.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador
Paulo Fernando Carvalho Gomes
Vereador |
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68/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 144.000,00. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CEMAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
340/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ. |
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| materia |
693/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de um PONTO DE ÔNIBUS com bancos e cobertura, em frente ao mercado Monteiro na cidade Praiana ,neste Município. |
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| materia |
694/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo . Sr. Prefeito Municipal que promova a implantação de um quebra-molas/ondulações transversais, de maneira a advertir os motoristas, indicando a necessidade de reduzir a velocidade, na avenida das Casoalinas , próximo ao auto peças paulista, no bairro Ancora neste Município. |
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| norma |
2729/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de Assistência Gratuita em Informática aos Idosos nos órgãos da Administração Pública do Município de Rio das Ostras |
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| norma |
2730/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESAS, ENTIDADES E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS INTITULADO “EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE” |
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| norma |
2731/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
2732/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2733/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
“Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, dispondo sobre a Proteção e Bem-Estar dos Animais, Definindo Procedimentos Referentes a Casos de Maus Tratos a Animais no Município De Rio das Ostras dentre outras providências.” |
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| norma |
2734/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade, pelos edifícios e condomínios residenciais, recreativos ou similares, de cadeiras de rodas para transporte de pessoas com deficiência, idosos e em casos emergenciais |
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| norma |
2735/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 800.000,00. |
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| sessao |
9 |
2022-08-26 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
10 |
2022-08-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
339/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
691/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a CAMPANHA SETEMBRO AMARELO com a realização de palestras e seminários para orientar, debater e alertar à população sobre a “VALORIZAÇÃO DA VIDA” e “PREVENÇÃO DO SUICÍDIO”, e, especialmente, aumente os canais de atendimento e apoio para o público alvo do programa, principalmente para os mais vulneráveis. |
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| materia |
692/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, urgentemente, a instalação de uma Caixa D’Água Comunitária em local estratégico próximo à Rua Benedito Barroso no Bairro Nova Cidade, a fim de garantir de forma mais efetiva o fornecimento de água aos moradores da localidade. |
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8/2022 |
2022-08-24 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “MAZIEIRO” e “VERDAN”, uma moção de profundo pesar ao falecimento da Srª MARIA APARECIDA MAZIERO VERDAN, em 22/08/2022 |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhora |
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| materia |
687/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o anteprojeto de Lei abaixo a ser encaminhado a esta Casa, para a criação do PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO,denominado “ESPAÇO CORUJINHA”, PARA ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DAS OSTRAS, visando atender as famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno. |
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688/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO NAS AREAS PÚBLICAS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS (áreas sem Construções), A INSTALAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL DE AREIA, QUADRAS DE FUTVOLEI OU OUTRAS PRATICAS DE ESPORTES. |
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689/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO UMA LEI OU DECRETO MUNICICIPAL OBRIGANDO OS POSTOS QUE TENHAM GNV (GÁS NATURAL VEICULAR), TER ESPAÇO RESERVADOS, OU DEMARCADOS DE SEGURANÇA PARA CONDUTORES E PASSAGEIROS QUE ABASTECEREM SEUS VEICULOS. |
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