br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 690/2022 2022-08-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a desapropriação para fins públicos ou de interesse social das Quadras 35 e 36 localizadas no Residencial Praia Âncora, Rio das Ostras, RJ. 1 extracted
sessao 7 2022-08-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-23 Emenda Modificativa Modifica a redação do artigo 3° do Projeto de Lei Complementar n° 004/2022-PE. 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-23 Emenda Modificativa Modifica a redação do artigo 4° do Projeto de Lei Complementar n° 004/2022-PE. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-23 Emenda Modificativa Modifica a redação do artigo 3° do Projeto de Lei Complementar n° 004/2022-PE. 1 extracted
materia 338/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL E ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 682/2022 2022-08-23 Indicação que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Ginecologistas no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 683/2022 2022-08-23 Indicação , que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Otorrinolaringologista no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 684/2022 2022-08-23 Indicação que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Cardiologista no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 685/2022 2022-08-23 Indicação que seja viabilizado, junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de contratação de mais Médicos Neurologistas no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 686/2022 2022-08-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, de lei específica, elabore o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento próprio dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias individualmente, encaminhando o ato normativo para regular tramitação e posterior promulgação. 1 extracted
sessao 6 2022-08-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-22 Emenda Modificativa ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2022 O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que responda, documentalmente e de forma justificada, todos os itens abaixo relacionados ao Contrato n° 094/2020 - Obra de Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Calçada da Avenida das Flores, Rua das Camélias e Rua dos Bouganvilles no Bairro Âncora: (i) esclareça os motivos da demora no encerramento da obra em questão; (ii) informe o atual fiscal do Contrato e todos os fiscais que já exerceram a atividade; (iii) apresente o Diário de Obras, desde o início até a presente data, indicando claramente os dias, meses e anos referentes e as atividades desempenhadas pela Contratada; (iv) apresente o cronograma inicial para encerramento da obra, o que levou à celebração de 02 (dois) Termos Aditivos prorrogando o prazo de conclusão da obra cada um por 180 (cento e oitenta) dias, justificando o porquê da demora e se houve a instauração de procedimento para sancionar a Contratada por descumprimento no prazo contratual para encerramento; (v) informe, de forma clara e justificada, o que levou à celebração de 02 (dois) Termos Aditivos aumentando o valor inicial do Contrato; (vi) informe o percentual até hoje concluído da obra prevista no Contrato assim como todos os relatórios e medições feitas; (vii) informe o valor empenhado bem como todos os valores pagos à empresa Contratada; (viii) informe qual foi a justificativa da empresa para que houvesse a celebração de Termo Aditivo de prorrogação de prazo e de reajuste contratual; (ix) informe se o reajuste contratual do Termo Aditivo n° 04 se deu tendo por base os valores da EMOP do ano de 2022 ou do ano de 2021; (x) informe qual o prazo real previsto para o término da obra, apresentando os Pareceres Jurídicos e do Controle Interno que eventualmente tenham embasado e autorizado a celebração dos Termos Aditivos; (xi) encaminhe cópia integral de todos os Processos Administrativos relacionados ao Contrato 094/2020 e seus Termos Aditivos. Sala das Sessões, 22 de agosto de 2022. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 67/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DE RIO DAS OSTRAS – PMGC/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 335/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua B, localizada no Bairro Liberdade, de Rua Zenilton Mendes da Silva - Baiaco. 1 extracted
materia 336/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais, comerciais e as residências a descartarem de forma adequada os resíduos perfurocortantes no Município de das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 337/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Rio das Ostras a “Semana de Conscientização para o Manejo e Descarte Adequado de Materiais Perfurocortantes” e dá outras providências. 1 extracted
materia 679/2022 2022-08-19 Indicação que envie Projeto de Lei Complementar no sentido de reduzir o valor das multas previstas no Código de Obras do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 680/2022 2022-08-19 Indicação que promova campanhas de orientação sobre o descarte adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias. 1 extracted
materia 681/2022 2022-08-19 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que faça um “Mutirão” de limpeza e manutenção de bueiros no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 678/2022 2022-08-18 Indicação que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Estrada do Casarão no Bairro Cantagalo. 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
materia 333/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O INCENTIVO FISCAL DE ISS EM BENEFÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 334/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A MEIA ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS E PROFESSORES QUE ESTEJAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA. 1 extracted
materia 677/2022 2022-08-17 Indicação Que seja feito construção de quebra-molas na Rua Barros da Mota – Cidade Praiana. 1 extracted
sessao 5 2022-08-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-16 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Senhor. Paulo Roberto Cardoso Miranda 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-16 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Gilvan de Paiva Oliveira Presidente e coordenador regional Motoclube Águias de Cristo. 1 extracted
materia 671/2022 2022-08-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um retorno central na Avenida das Flores próximo ao depósito do Supermercado Âncora. 1 extracted
materia 672/2022 2022-08-16 Indicação que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DA MULHER no âmbito do Município de Rio das Ostras, nos termos do anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 673/2022 2022-08-16 Indicação que envie Projeto de Lei transformando o Procon de Rio das Ostras em Autarquia Municipal, visando dar maior autonomia e fortalecimento na defesa dos direitos dos consumidores. 1 extracted
materia 674/2022 2022-08-16 Indicação que seja construída a Sede do Procon Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 675/2022 2022-08-16 Indicação que institua a Campanha Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos, nos termos do Anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 676/2022 2022-08-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado 2 (dois) redutores de velocidade(quebra-molas), na Rua Manoel Marinho Junior, no Bairro Peroba. 1 extracted
sessao 4 2022-08-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2022-08-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-15 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Rodrigo Gomes Correa Da Silva - Barbeiro 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-15 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Walace Farias Da Fonseca - Barbeiro 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-15 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos a: Equipe do Banco de empregos de Rio das Ostras 1 extracted
materia 326/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES. 1 extracted
materia 327/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGIPCIO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 328/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BARRACAS DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ORGÂNICOS (CANTINHO ORGANICO) NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 329/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O PORTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 330/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária “Fica instituída a campanha “Setembro Verde” e o Programa de Mapeamento Socioeconômico no município de Rio das Ostras e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 331/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei. 1 extracted
materia 332/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Institui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal. 1 extracted
materia 664/2022 2022-08-15 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE CRIE O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOS MOLDES JÁ CRIADOS PELOS GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. 1 extracted
materia 665/2022 2022-08-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI VOLTADO PARA A INSTITUIÇÃO DE FARMACIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 666/2022 2022-08-15 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONSIDERANDO A CRISE ECONÕMICA ORIUNDA DA PANDEMIA. 1 extracted