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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 315/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária EMENTA:DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS – FERRO – VELHO, ALÉM DA PROCEDENCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO 1 extracted
materia 642/2022 2022-08-02 Indicação INDICA ao Exmo . Sr. Prefeito Municipal, que providencie a reforma da quadra poliesportiva,ao lado do 32 batalhão de justiça, no bairro Bosque da Areia , deste Município. 1 extracted
materia 643/2022 2022-08-02 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ZABULÃO (PRAÇA DA SUBESTAÇÃO – ENEL). 1 extracted
materia 644/2022 2022-08-02 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA AGENCIA DO RIO POUPA TEMPO PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-01 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos a: Geórgia Coelho Nogueira 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-01 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos a: Carlos Eduardo Mendes Gonçalves (Dudu da Joana) 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-01 Moção de Congratulações e Aplausos Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. Em especial, pela prisão do enfermeiro, suspeito de furtar medicamentos do Hospital Municipal de Rio das Ostras. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.631.200,00. 1 extracted
materia 308/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A PRÁTICA DO CED (CAPTURAR-ESTERILIZAR-DEVOLUÇÃO) EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, SEMI DOMICILIADOS OU COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 309/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES REFERENTES A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NOS POSTOS DENTRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 310/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE AOS ATOS DE INTOLERÂNCIA. (LEI VIVIAN BRUNA) 1 extracted
materia 311/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, PARA OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE CULTURA, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 312/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 637/2022 2022-07-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Avenida do contorno s/n , Loteamento Residencial Terras do Contorno em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 638/2022 2022-07-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Campo de Pargo, no bairro Atlântica. 1 extracted
materia 639/2022 2022-07-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Itamar Ramos dos santos, no bairro Costa Azul. 1 extracted
materia 640/2022 2022-07-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Santa Mônica, no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 641/2022 2022-07-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal da Av.Serramar , Bairro: Extensão Serramar, em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-28 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Senhor. Acy Ferraz Furtado 1 extracted
materia 305/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 306/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO (EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL), CRECHES E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 307/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO (EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL), CRECHES E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 629/2022 2022-07-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade para o retorno do transporte universitário gratuito no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 630/2022 2022-07-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, localizada no BAIRRO MAR DO NORTE e, de forma mais imediata, envie MAQUINÁRIO PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA VALA DE DRENAGEM; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, a fim de, ao menos, trazer um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção na referida rua. 1 extracted
materia 631/2022 2022-07-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, MUTIRÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DAS RUAS E REDE PLUVIAL, BEM COMO CAPINA EM TERRENOS DO BAIRRO MARIA TURRI. 1 extracted
materia 632/2022 2022-07-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MARIA TURRI, EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL. 1 extracted
materia 633/2022 2022-07-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MARIA TURRI, COM ATENDIMENTO 24 HORAS. 1 extracted
materia 634/2022 2022-07-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A VERIFICAÇÃO DE LIGAÇÃO CLANDESTINA DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, MEIOS-FIOS, SARJETAS, GALERIAS, POÇOS DE VISITA, TRECHOS DE GALERIAS, BACIAS DE AMORTECIMENTO (CASO EXISTAM), BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL INSTALADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 635/2022 2022-07-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, MEIOS-FIOS, SARJETAS, GALERIAS, POÇOS DE VISITA, TRECHOS DE GALERIAS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL INSTALADA NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 636/2022 2022-07-27 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da Praça e dos brinquedos, no bairro Extensão do Bosque,em frente ao conselho tutelar neste Município. 1 extracted
materia 61/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 558.577,69. 1 extracted
materia 626/2022 2022-07-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criação de um Censo Municipal de Pessoas com Deficiência. 1 extracted
materia 627/2022 2022-07-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade, para que seja emitida a Carteira Municipal do Autista de forma digital. 1 extracted
materia 628/2022 2022-07-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica da Rua Cinquenta e nove, Rua Teresópolis e Rua D, localizadas no bairro Cláudio Ribeiro. 1 extracted
norma 2727/2022 2022-07-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, REVOGA A LEI 2302, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-21 Requerimento REQUER à Secretaria Municipal de Turismo (SEDTUR), que encaminhe o calendário contendo, os nomes e locais correspondentes, dos eventos que estão previstos para ocorrer no decorrer do ano de 2023, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 303/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Permanente de Prevenção contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação” no Município de Rio das Ostras 1 extracted
materia 304/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização contra a Leishmaniose Animal. 1 extracted
materia 623/2022 2022-07-21 Indicação que envie Projeto de Lei adequando o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agentes de Combate às Endemias de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, contendo a seguinte redação: 1 extracted
materia 624/2022 2022-07-21 Indicação que sejam criadas salas de apoio à amamentação em órgãos da Administração Direta e Indireta do Município a serem disponibilizadas para as servidoras lactantes, nos termos do anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 625/2022 2022-07-21 Indicação que sejam ofertados cursos de qualificação para os profissionais dos setores do comércio, ambulantes, hospedagem, restaurantes, e demais entidades, voltados para um melhor atendimento aos turistas e visitantes do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 60/2022 2022-07-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 4.282.584,08. 1 extracted
norma 2725/2022 2022-07-20 Lei Ordinária Institui a “Campanha Permanente de Conscientização de Igualdade e Contra Todo Tipo de Violência entre os Gêneros” no âmbito das escolas municipais de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2726/2022 2022-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO AMBULATÓRIO SAÚDE MENTAL DE RIO DAS OSTRAS COMO “AMBULATÓRIO SAÚDE MENTAL ELIAS HIGINO DA COSTA”. 1 extracted
materia 298/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. 1 extracted
materia 299/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 300/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 301/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 302/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PINTURA FEITA COM GRAFITE NA PAISAGEM URBANA DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 622/2022 2022-07-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize campanha educativa contínua contra queimada urbana. A Campanha deve ter como objetivo conscientizar a população local sobre as consequências das queimadas e incentivar que as mesmas sejam evitadas. Quem provoca as queimadas deve ser alertado que este hábito, além de ser crime e infração ambiental, provoca vários danos ao meio ambiente e a saúde das pessoas. 1 extracted