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315/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS – FERRO – VELHO, ALÉM DA PROCEDENCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO |
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642/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo . Sr. Prefeito Municipal, que providencie a reforma da quadra poliesportiva,ao lado do 32 batalhão de justiça, no bairro Bosque da Areia , deste Município. |
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643/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ZABULÃO (PRAÇA DA SUBESTAÇÃO – ENEL). |
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644/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA AGENCIA DO RIO POUPA TEMPO PARA O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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54/2022 |
2022-08-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: Geórgia Coelho Nogueira |
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55/2022 |
2022-08-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: Carlos Eduardo Mendes Gonçalves (Dudu da Joana) |
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56/2022 |
2022-08-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. Em especial, pela prisão do enfermeiro, suspeito de furtar medicamentos do Hospital Municipal de Rio das Ostras.
Assim, fazendo-se merecedor desta honraria |
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62/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.631.200,00. |
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308/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A PRÁTICA DO CED (CAPTURAR-ESTERILIZAR-DEVOLUÇÃO) EM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, SEMI DOMICILIADOS OU COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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309/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES REFERENTES A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NOS POSTOS DENTRO DO MUNICÍPIO. |
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310/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE AOS ATOS DE INTOLERÂNCIA. (LEI VIVIAN BRUNA) |
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311/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, PARA OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE CULTURA, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO. |
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312/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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637/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Avenida do contorno s/n , Loteamento Residencial Terras do Contorno em Rio das Ostras. |
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638/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Campo de Pargo, no bairro Atlântica. |
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639/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Itamar Ramos dos santos, no bairro Costa Azul. |
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640/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Santa Mônica, no bairro Nova Cidade. |
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641/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no canal da Av.Serramar , Bairro: Extensão Serramar, em Rio das Ostras. |
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5/2022 |
2022-07-28 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Senhor.
Acy Ferraz Furtado |
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305/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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306/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO (EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL), CRECHES E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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307/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO (EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL), CRECHES E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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629/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade para o retorno do transporte universitário gratuito no Município de Rio das Ostras. |
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630/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA, localizada no BAIRRO MAR DO NORTE e, de forma mais imediata, envie MAQUINÁRIO PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA VALA DE DRENAGEM; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, a fim de, ao menos, trazer um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção na referida rua. |
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| materia |
631/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, MUTIRÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DAS RUAS E REDE PLUVIAL, BEM COMO CAPINA EM TERRENOS DO BAIRRO MARIA TURRI. |
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632/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MARIA TURRI, EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL. |
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| materia |
633/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MARIA TURRI, COM ATENDIMENTO 24 HORAS. |
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634/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A VERIFICAÇÃO DE LIGAÇÃO CLANDESTINA DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, MEIOS-FIOS, SARJETAS, GALERIAS, POÇOS DE VISITA, TRECHOS DE GALERIAS, BACIAS DE AMORTECIMENTO (CASO EXISTAM), BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL INSTALADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
635/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, MEIOS-FIOS, SARJETAS, GALERIAS, POÇOS DE VISITA, TRECHOS DE GALERIAS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DE TODA REDE PLUVIAL INSTALADA NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
636/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da Praça e dos brinquedos, no bairro Extensão do Bosque,em frente ao conselho tutelar neste Município. |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 558.577,69. |
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| materia |
626/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criação de um Censo Municipal de Pessoas com Deficiência. |
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| materia |
627/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade, para que seja emitida a Carteira Municipal do Autista de forma digital. |
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| materia |
628/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica da Rua Cinquenta e nove, Rua Teresópolis e Rua D, localizadas no bairro Cláudio Ribeiro. |
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| norma |
2727/2022 |
2022-07-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, REVOGA A LEI 2302, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria Municipal de Turismo (SEDTUR), que encaminhe o calendário contendo, os nomes e locais correspondentes, dos eventos que estão previstos para ocorrer no decorrer do ano de 2023, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
303/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Permanente de Prevenção contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação” no Município de Rio das Ostras |
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| materia |
304/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização contra a Leishmaniose Animal. |
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| materia |
623/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
que envie Projeto de Lei adequando o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agentes de Combate às Endemias de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, contendo a seguinte redação: |
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| materia |
624/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
que sejam criadas salas de apoio à amamentação em órgãos da Administração Direta e Indireta do Município a serem disponibilizadas para as servidoras lactantes, nos termos do anteprojeto em anexo. |
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| materia |
625/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
que sejam ofertados cursos de qualificação para os profissionais dos setores do comércio, ambulantes, hospedagem, restaurantes, e demais entidades, voltados para um melhor atendimento aos turistas e visitantes do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 4.282.584,08. |
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| norma |
2725/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
Institui a “Campanha Permanente de Conscientização de Igualdade e Contra Todo Tipo de Violência entre os Gêneros” no âmbito das escolas municipais de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| norma |
2726/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO AMBULATÓRIO SAÚDE MENTAL DE RIO DAS OSTRAS COMO “AMBULATÓRIO SAÚDE MENTAL ELIAS HIGINO DA COSTA”. |
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| materia |
298/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. |
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| materia |
299/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
300/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
301/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
302/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PINTURA FEITA COM GRAFITE NA PAISAGEM URBANA DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
622/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize campanha educativa contínua contra queimada urbana. A Campanha deve ter como objetivo conscientizar a população local sobre as consequências das queimadas e incentivar que as mesmas sejam evitadas. Quem provoca as queimadas deve ser alertado que este hábito, além de ser crime e infração ambiental, provoca vários danos ao meio ambiente e a saúde das pessoas. |
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