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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2022 2022-06-29 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 133/2022, de Autoria do Vereador Maurício Braga Mesquita, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 07 e 08 de junho do corrente ano, que ' DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MECANISMOS E INSTRUMENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR, PARA DETECÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES." 1 extracted
materia 605/2022 2022-06-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através de convênio ou instrumento similar junto ao Estado do Rio de Janeiro, implemente o Programa Patrulha Rural no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2716/2022 2022-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pet Shops e estabelecimentos similares, que oferecem serviços de banho e tosa para cães e gatos, instalarem sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo e disponibilizarem as imagens aos donos dos animais 1 extracted
norma 2717/2022 2022-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Proibição da Realização de Tatuagens e Colocação de Piercings em Animais Silvestres, Domésticos ou Domesticados, com Fins Estéticos. 1 extracted
sessao 6 2022-06-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2022-06-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-28 Emenda Coletiva MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 049/2022 QUE ALTERA O §1º DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-28 Emenda Coletiva Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 049/2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-28 Emenda Modificativa MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 049/2022 QUE ALTERA O §1º DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-28 Emenda Coletiva Transforma o Parágrafo Único do artigo 6° do Projeto de Lei n° 049/2022-PE em § 1° e inclui o § 2° e o § 3° em sua redação. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-28 Emenda Coletiva INCLUI DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2022, DO PODER EXECUTIVO, DE AUTORIA DO PREFEITO MARCELINO CARLOS DIAS BORBA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.” 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-28 Emenda Aditiva Transforma o Parágrafo Único do artigo 6° do Projeto de Lei n° 049/2022-PE em § 1° e inclui o § 2° e o § 3° em sua redação. 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-28 Emenda Aditiva Adiciona o parágrafo único ao art 6º do Projeto de Lei nº 049/2022 que altera a Lei nº 2.076 de 07 de fevereiro de 2018 e revoga a Lei nº 2302 de 13 de dezembro de 2019, dá outras providências 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-28 Emenda Aditiva Acrescenta o artigo 21A e o §6º ao artigo 53 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003/2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-28 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso V do artigo 7° e ao inciso XIV do artigo 14° da Lei orgânica do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-28 Emenda Aditiva Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 049/2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-28 Emenda Aditiva INCLUI REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº. 049/2022, DO PODER EXECUTIVO, DE AUTORIA DO PREFEITO MARCELINO CARLOS DIAS BORBA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-28 Requerimento Os Vereadores que o presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, considerando o disposto no Art. 57, da Lei Municipal nº. 2076/2018, que Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Rio das Ostras, REQUER ao ILMO. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, Sr. Paulo Cesar Viana, para que, dentro do prazo regimental, apresente as informações abaixo relacionadas com os respectivos documentos comprobatórios. 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-28 Requerimento Os Vereadores que o presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, dO Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUEREM ao ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Sr. Júlio César dos Santos Marins, para que, dentro do prazo regimental, apresente as informações abaixo relacionadas com os respectivos documentos comprobatórios. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-28 Moção de Congratulações e Aplausos Alessandra da Costa Bastos 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-28 Moção de Congratulações e Aplausos Exmo. Deputado Estadual e Presidente da ALERJ - ANDRÉ CECILIANO 1 extracted
materia 604/2022 2022-06-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de contenção/barreira em frente a agência da Caixa Econômica Federal - Rodovia Amaral Peixoto, 4170, Balneário Remanso. 1 extracted
sessao 4 2022-06-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2022-06-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2022-06-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-27 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, a cópia integral do contrato com a empresa UBERLUZ, a durabilidade das lâmpadas de LED, qual o prazo de garantia das lâmpadas, o motivo na demora na troca das lâmpadas, qual é o prazo para atendimento das solicitações da Prefeitura e quantas lâmpadas a empresa tem em estoque para efetuar essas trocas. 1 extracted
materia 603/2022 2022-06-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de lixeiras nas escolas, postos de saúde e praças do município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 165/2022 2022-06-27 Resolução MODIFICA O ARTIGO 108, §1º DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº. 095/2005 1 extracted
norma 2715/2022 2022-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 17.795.000,00. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-24 Moção de Congratulações e Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: RODOLFO RIBEIRO BRAGANÇA 1 extracted
norma 51/2022 2022-06-24 Emenda a Lei Orgânica Municipal Acrescenta o inciso XIX ao art. 84 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2713/2022 2022-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 110.000,00. 1 extracted
norma 2714/2022 2022-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-23 Moção de Congratulações e Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Gustavo Rangel Costa. 1 extracted
materia 599/2022 2022-06-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a realização de estudos de viabilidade e captação de recursos para a implantação de quebra-molas/ondulações transversais, de maneira a advertir os motoristas, indicando a necessidade de reduzir a velocidade, no logradouro,Rua Inajara, em frente ao n° 786,neste Município. 1 extracted
materia 600/2022 2022-06-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma Praça Pública no Bairro Zabulão. 1 extracted
materia 601/2022 2022-06-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A VERIFICAÇÃO DE LIGAÇÃO CLANDESTINA DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, GALERIAS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL INSTALADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR. 1 extracted
materia 602/2022 2022-06-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize a nomeação ou contratação de profissionais de apoio na educação inclusiva para atender os alunos especiais matriculados na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 597/2022 2022-06-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade na rua Itaperu, na esquina com a rua Grajaú – Bairro Parque Zabulão 1 extracted
materia 598/2022 2022-06-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade na rua Laércio Lucio de Carvalho, na esquina com a rua Grajaú – Bairro Parque Zabulão 1 extracted
norma 2712/2022 2022-06-22 Lei Ordinária Institui o direito de utilização de áreas e de espaços públicos para grupos religiosos, entidades ou organizações sociais, para promoverem assistência e distribuição de alimentos às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade 1 extracted
sessao 40 2022-06-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-21 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, visando esclarecer a problemática entorno da emenda parlamentar impositiva destinada a Pestalozzi, pelo ex- vereador Misaias Machado, REQUER a presença da Procuradora Geral, a Senhora Elaine Gerk da Silveira e Almeida, do Secretário de Controle Interno , o Senhor Ricardo Silva Lopes, da Secretária de Assistência Social, a Senhora Eliara Fialho Ribeiro dos Santos, do Coordenador do Fundo Municipal Assistência Social, o Senhor Fabiano e do Secretário de Gestão Pública, o Senhor Mário Alves Baião Filho na reunião que será realizada no plenário desta Câmara, no dia 29/06/22 às 09:00h. 1 extracted
materia 595/2022 2022-06-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja implementado no Município de Rio das Ostras um Centro de Especialidades Odontológicas e um Pronto Socorro Odontológico, com atendimento 24 horas. 1 extracted
materia 596/2022 2022-06-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a vacinação contra covid-19, gripe, bem como atualização do cartão de vacina e aplicação dos imunizantes faltantes nos alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
sessao 39 2022-06-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que informe o número de vítimas, fatais ou não, e acidentes envolvendo linha com cerol ou chilena no âmbito do Município de Rio das Ostras nos últimos 05 (cinco) anos. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras, no valor de R$. 1.873.953,25. 1 extracted
materia 272/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia de Conscientização ‘Cerol Mata’ no Município de Rio das Ostras. 1 extracted