| materia |
28/2022 |
2022-06-29 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 133/2022, de Autoria do Vereador Maurício Braga Mesquita, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 07 e 08 de junho do corrente ano, que ' DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MECANISMOS E INSTRUMENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR, PARA DETECÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES." |
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| materia |
605/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através de convênio ou instrumento similar junto ao Estado do Rio de Janeiro, implemente o Programa Patrulha Rural no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
2716/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pet Shops e estabelecimentos similares, que oferecem serviços de banho e tosa para cães e gatos, instalarem sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo e disponibilizarem as imagens aos donos dos animais |
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| norma |
2717/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Proibição da Realização de Tatuagens e Colocação de Piercings em Animais Silvestres, Domésticos ou Domesticados, com Fins Estéticos. |
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| sessao |
6 |
2022-06-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
42 |
2022-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-28 |
Emenda Coletiva |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 049/2022 QUE ALTERA O §1º DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-28 |
Emenda Coletiva |
Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 049/2022. |
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3/2022 |
2022-06-28 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 049/2022 QUE ALTERA O §1º DO ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-28 |
Emenda Coletiva |
Transforma o Parágrafo Único do artigo 6° do Projeto de Lei n° 049/2022-PE em § 1° e inclui o § 2° e o § 3° em sua redação. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-28 |
Emenda Coletiva |
INCLUI DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2022, DO PODER EXECUTIVO, DE AUTORIA DO PREFEITO MARCELINO CARLOS DIAS BORBA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.” |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-28 |
Emenda Aditiva |
Transforma o Parágrafo Único do artigo 6° do Projeto de Lei n° 049/2022-PE em § 1° e inclui o § 2° e o § 3° em sua redação. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-28 |
Emenda Aditiva |
Adiciona o parágrafo único ao art 6º do Projeto de Lei nº 049/2022 que altera a Lei nº 2.076 de 07 de fevereiro de 2018 e revoga a Lei nº 2302 de 13 de dezembro de 2019, dá outras providências |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-28 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o artigo 21A e o §6º ao artigo 53 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-28 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Dá nova redação ao inciso V do artigo 7° e ao inciso XIV do artigo 14° da Lei orgânica do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-28 |
Emenda Aditiva |
Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 049/2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-28 |
Emenda Aditiva |
INCLUI REDAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº. 049/2022, DO PODER EXECUTIVO, DE AUTORIA DO PREFEITO MARCELINO CARLOS DIAS BORBA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, considerando o disposto no Art. 57, da Lei Municipal nº. 2076/2018, que Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Rio das Ostras, REQUER ao ILMO. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, Sr. Paulo Cesar Viana, para que, dentro do prazo regimental, apresente as informações abaixo relacionadas com os respectivos documentos comprobatórios. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, dO Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUEREM ao ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Sr. Júlio César dos Santos Marins, para que, dentro do prazo regimental, apresente as informações abaixo relacionadas com os respectivos documentos comprobatórios. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Alessandra da Costa Bastos |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. Deputado Estadual e Presidente da ALERJ - ANDRÉ CECILIANO |
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| materia |
604/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de contenção/barreira em frente a agência da Caixa Econômica Federal - Rodovia Amaral Peixoto, 4170, Balneário Remanso. |
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| sessao |
4 |
2022-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
41 |
2022-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, a cópia integral do contrato com a empresa UBERLUZ, a durabilidade das lâmpadas de LED, qual o prazo de garantia das lâmpadas, o motivo na demora na troca das lâmpadas, qual é o prazo para atendimento das solicitações da Prefeitura e quantas lâmpadas a empresa tem em estoque para efetuar essas trocas. |
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| materia |
603/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de lixeiras nas escolas, postos de saúde e praças do município de Rio das Ostras. |
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| norma |
165/2022 |
2022-06-27 |
Resolução |
MODIFICA O ARTIGO 108, §1º DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº. 095/2005 |
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| norma |
2715/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 17.795.000,00. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a:
RODOLFO RIBEIRO BRAGANÇA |
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| norma |
51/2022 |
2022-06-24 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta o inciso XIX ao art. 84 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
2713/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 110.000,00. |
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| norma |
2714/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Gustavo Rangel Costa. |
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| materia |
599/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a realização de estudos de viabilidade e captação de recursos para a implantação de quebra-molas/ondulações transversais, de maneira a advertir os motoristas, indicando a necessidade de reduzir a velocidade, no logradouro,Rua Inajara, em frente ao n° 786,neste Município. |
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| materia |
600/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma Praça Pública no Bairro Zabulão. |
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| materia |
601/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que REALIZE A VERIFICAÇÃO DE LIGAÇÃO CLANDESTINA DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, GALERIAS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL INSTALADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR. |
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| materia |
602/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize a nomeação ou contratação de profissionais de apoio na educação inclusiva para atender os alunos especiais matriculados na rede municipal de ensino. |
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| materia |
597/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade na rua Itaperu, na esquina com a rua Grajaú – Bairro Parque Zabulão |
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| materia |
598/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade na rua Laércio Lucio de Carvalho, na esquina com a rua Grajaú – Bairro Parque Zabulão |
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| norma |
2712/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Institui o direito de utilização de áreas e de espaços públicos para grupos religiosos, entidades ou organizações sociais, para promoverem assistência e distribuição de alimentos às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade |
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| sessao |
40 |
2022-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, visando esclarecer a problemática entorno da emenda parlamentar impositiva destinada a Pestalozzi, pelo ex- vereador Misaias Machado, REQUER a presença da Procuradora Geral, a Senhora Elaine Gerk da Silveira e Almeida, do Secretário de Controle Interno , o Senhor Ricardo Silva Lopes, da Secretária de Assistência Social, a Senhora Eliara Fialho Ribeiro dos Santos, do Coordenador do Fundo Municipal Assistência Social, o Senhor Fabiano e do Secretário de Gestão Pública, o Senhor Mário Alves Baião Filho na reunião que será realizada no plenário desta Câmara, no dia 29/06/22 às 09:00h. |
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| materia |
595/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja implementado no Município de Rio das Ostras um Centro de Especialidades Odontológicas e um Pronto Socorro Odontológico, com atendimento 24 horas. |
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| materia |
596/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a vacinação contra covid-19, gripe, bem como atualização do cartão de vacina e aplicação dos imunizantes faltantes nos alunos da rede municipal de ensino. |
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| sessao |
39 |
2022-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Prefeito Municipal de Rio das Ostras que informe o número de vítimas, fatais ou não, e acidentes envolvendo linha com cerol ou chilena no âmbito do Município de Rio das Ostras nos últimos 05 (cinco) anos. |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras, no valor de R$. 1.873.953,25. |
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| materia |
272/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia de Conscientização ‘Cerol Mata’ no Município de Rio das Ostras. |
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