| materia |
667/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMETAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
668/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO CDA/CDP – CENTRO DE DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
669/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO UMA LEI OU DECRETO MUNICICIPAL OBRIGANDO OS POSTOS QUE TENHAM GNV (GÁS NATURAL VEICULAR), TER ESPAÇO RESERVADOS, OU DEMARCADOS DE SEGURANÇA PARA CONDUTORES E PASSAGEIROS QUE ABASTECEREM SEUS VEICULOS. |
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| materia |
670/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de estacionamentos no formato de 45°graus, alterando a forma de estacionamento existente, na Alameda Campomar, Cidade Beira Mar, Cidade Praiana e Jardim Miramar. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 800.000,00. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 216.000,00. |
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| materia |
663/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada uma Feira livre aos finais de semana, na Praça Zózimo Bastos no bairro Nova Esperança em Rio das Ostras. |
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| norma |
79/2022 |
2022-08-12 |
Lei Complementar |
Altera a redação do §7º, do artigo 101, da Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras, que dispõe sobre a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou sob qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN). |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: Miguel Ângelo Silva da Costa |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: Erick Teixeira Brandão ( Coordenador do Banco de Empregos de Rio das Ostras ) |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-10 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “BATISTA”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do DR. PAULO SERGIO BATISTA, em 27/07/2022. |
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| materia |
657/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO no âmbito do Município de Rio das Ostras, conforme anteprojeto em anexo. |
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| materia |
658/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que faça revitalizações nos parquinhos infantis das praças de Rio das Ostras. |
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| materia |
659/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E REDES DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA, conhecidas como “bocas de lobo”, NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE PRAIANA, iniciando na Travessa Rio Grande do Sul, diante as inúmeras reclamações dos moradores de extravasamentos e até o retorno do esgoto às residências e poços de visita, conforme se verifica da foto abaixo: |
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| materia |
660/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito a demarcação da faixa de pedestre na Rua Abel Siqueira no Bairro Recanto. |
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| materia |
661/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito construção de quebra-molas na Rua Jornalista Jaime Barreiros no Bairro Recanto. |
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| materia |
662/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito construção de quebra-molas na 10 no Bairro Serra Mar. |
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| norma |
2728/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º, do Art. 6º da Lei Municipal 2.612, de 30 de dezembro de 2021 - LOA. |
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| sessao |
3 |
2022-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2022-08-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-09 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei 281/2022 do Poder Legislativo. |
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37/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
REQUER à Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC), Sra. Cristiane Menezes Régis que encaminhe cópia integral dos processos administrativos que culminaram nos eventos ocorridos no Teatro Municipal nos anos de 2021 e 2022.
Sem prejuízo, caso não conste as informações nos processos administrativos solicitados, requer ainda, que responda aos seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória:
a) Qual a Relação de Eventos ocorridos no Teatro Municipal nos anos de 2021 e 2022?
b) Qual a contraprestação exigida para a relação dos eventos correspondentes, de maneira individualizada?
c) Quais eventos ocorreram a cobrança de ingresso, valor arrecadado por evento e a destinação do recurso obtido?
d) Quais os cursos oferecidos pelo NA ONDA nos anos de 2021 e 2022?
e) Quais os valores arrecadados mensalmente desde janeiro de 2021 até a data atual, e a correspondente destinação dos valores obtidos com os cursos oferecidos pelo NA ONDA?
f) Encaminhe a relação dos cursos oferecidos pela FROC nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, bem como o valor arrecadado mensalmente;
g) Se os organizadores do evento foram cientificados do que prevê a Lei Municipal nº 2281/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais no Município de Rio das Ostras e se realmente houve o efetivo cumprimento?
h) Qual percentual de ingressos de eventos e cursos destinados para a população de baixa renda? |
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38/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria Municipal de Turismo (SEDTUR), que encaminhe a cópia dos processos administrativos que culminaram com a autorização de uso do espaço público, “Camping Costazul”, para a realização dos eventos ocorridos nos dias 16 a 19 de junho (Festival Jazz e Blues) e no dia 9 de julho de 2022 (Festa Junina da Escola CET – Centro Educacional de Toledo).
Sem prejuízo, caso não conste as informações nos processos administrativos solicitados, requer ainda, que respondam aos seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória:
a) Qual o valor de ISS e demais tributos e taxas arrecadados?
b) Qual a contraprestação exigida para a cessão do espaço público?
c) Considerando que se trata de evento particular, com venda de ingressos, se houve autorização para este fim?
d) Qual setor é o responsável por fiscalizar a contraprestação e o bom uso do espaço público?
e) Quais são os critérios estabelecidos para autorizar a cessão do espaço público para a realização de eventos desta natureza, bem como se houve chamamento público?
f) Qual é o critério para escolha dos ambulantes que trabalharam no espaço dos eventos supramencionados?
g) Envie cópia do TAC firmado entre o Poder Executivo e o Ministério Público no que concerne ao uso do Camping Costazul. |
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64/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA. |
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| materia |
325/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Travessa (sem nome) entre a av. Amazonas e a Rua da Assembléia, bairro São Cristóvão, de Travessa Irene Rosa de Araújo (Dona Irene) |
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| materia |
656/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a aquisição ou disponibilize um ou mais veículos para atender as pessoas com deficiência, principalmente aqueles com exames ou reabilitação previamente agendadas, ou que são intimados a comparecer nas instituições para fazerem prova de vida. |
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| sessao |
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2022-08-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
322/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial de transplantados em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, e dá outras providências. |
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323/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
324/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Normas Programáticas Fundamentais sobre Segurança nas Escolas, e dá outras providências. |
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| materia |
649/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adeque o vencimento básico inicial dos ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AS PARTEIRAS, de acordo com o piso nacional, respeitando a política remuneratória da Lei Federal nº. 7.498/1986, mas, especialmente, a Lei nº. 14.434/2022, que dispõe que a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. |
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| materia |
650/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita:
1-A redução do canteiro
2-Corte central desse mesmo(canteiro) para construção e continuação da ciclovia
3-E a expansão/alargamento da Avenida Jane Maria Martins, especificamente em frente a drogaria Cityfarma, no bairro Mariléa. |
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| materia |
651/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita:
1- A redução do canteiro
2-Corte central desse mesmo(canteiro) para construção e continuação da ciclovia
3-Expansão/alargamento da Avenida dos Bandeirantes, especificamente na esquina com a Avenida Ouro Verde, próximo ao Posto BR , no bairro Ouro Verde. |
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| materia |
652/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do canal na Rua Joaquim Vitório no Bairro Nova Cidade. |
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653/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, promova a alteração para mão única de direção na Rua Paranaíba, localizada no bairro Balneário Remanso. |
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| materia |
654/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
que assegure a prioridade no acesso aos benefícios habitacionais instituídos pelo Município, as pessoas com doenças incapacitantes, nos termos do Anteprojeto em anexo. |
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655/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
que tome as medidas necessárias para que seja realizada a instalação de dois semáforos com faixas de pedestres na Rodovia Amaral Peixoto KM 265, Balneário das Garças, em frente ao Condomínio Alphaville. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 4.007.258,55. |
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648/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Dourado no Bairro Mar do Norte. |
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316/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G). |
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| materia |
317/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
318/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui boas práticas de transparência em contratações públicas para o Município de Rio das Ostras |
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319/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Rio das Ostras, a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública. |
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320/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Transparência dos Imóveis de Propriedade do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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321/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que comercializem bebidas em latas, de afixarem cartazes contra a propagação da leptospirose. |
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| materia |
645/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
que seja criado um Banco de Sangue, bem como postos de coleta no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
646/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
que seja implantado no Município um Sistema de Avaliação de Satisfação dos Usuários e Usuárias e estabeleça o Autodiagnostico da Qualidade dos Serviços Públicos. |
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| materia |
647/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
que institua as opções de cardápio vegano e vegetariano, com equivalência nutricional, no Programa de Alimentação Escolar do Município de Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo |
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| materia |
313/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLOGICO. |
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| materia |
314/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA E SAUDAVÉL...É SAÚDE PARA O POVO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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