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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2380/2005 2005-03-23 Lei LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. 1 extracted
materia 21/2005 2005-03-22 Indicação VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS 1 extracted
materia 22/2005 2005-03-22 Indicação REFERIDA COZINHA, PARA MELHOR UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE 1 extracted
materia 23/2005 2005-03-22 Indicação REALIZAÇÃO DE VISTORIA "IN LOCO" PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES, CASO CONFIRMADAS QUE SEJAM TOMADA PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2005 2005-03-22 Indicação ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, A FIM DE EVITAR QUE OS CONDUTORES ESTACIONEM DE FORMA IRREGULAR EM VIRTUDE DE MA VISUALIZAÇÃO 1 extracted
materia 25/2005 2005-03-22 Indicação TRAZER PARA O MUNICIPIO O CAMINHAO DO PROGRAMA ALIMENTESE BEM COM 1 REAL 1 extracted
norma 2379/2005 2005-03-17 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM FACULDADES. 1 extracted
norma 2378/2005 2005-03-10 Lei PARCELAMENTO DE DEBITO NÃO TRIBUTARIO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 16/2005 2005-03-08 Indicação POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA NAQUELE LOCAL 1 extracted
materia 17/2005 2005-03-08 Indicação POSSIBILIDADE DESSA AGUA SER ESCOADA PELA RUA MONSENHOR NAKAMURA, ONDE HÁ DECLIVE SUFICIENTE SEM CAUSAR DANOS OU PREJUIZOS 1 extracted
materia 18/2005 2005-03-08 Indicação PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E REPARAÇÃO DAQUELA AREA DE LAZER, COLOCANDO-O NOVAMENTE A DISPOSIÇÃO DAQUELES MORADORES 1 extracted
materia 19/2005 2005-03-08 Indicação COLOCAÇÃO DE OBSTACULOS NA ALTURA DA PRIMEIRA RESIDENCIA DO LADO DIREITO SE NECESSARIO 1 extracted
materia 20/2005 2005-03-08 Indicação EMPRESA DE TRANSPORTE PARA QUE REVOGUE A DECISAO RETORNANDO AO SISTEMA ANTERIOR 1 extracted
norma 2376/2005 2005-03-03 Lei CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES. 1 extracted
norma 2377/2005 2005-03-03 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2123/98. 1 extracted
materia 12/2005 2005-03-01 Indicação REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO OU AO MENOS, MISTURA DE TERRA VERMELHA COM CIMENTO OU MESMO PIÇARRA COLANTE PARA MINIMIZAR O PROBLEMA, ATÉ QUE A MESMA SEJA TOTALMENTE RECUPERADA 1 extracted
materia 13/2005 2005-03-01 Indicação IMPLANTAR UM OBSTACULO NA RUA CAMPOS SALLES 1 extracted
materia 14/2005 2005-03-01 Indicação LIMPEZA NA AVENIDA BRASIL DO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO, A PINTURA DE MEIO FIO E A PODA DAS ARVORES, EFETUADA POR MAO DE OBRA ESPECIALIZADA 1 extracted
materia 15/2005 2005-03-01 Indicação UTILIZAR PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REFERIDA PROPOSTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONFORME COPIA EM ANEXO. 1 extracted
materia 6/2005 2005-02-22 Indicação ESTUDAR POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES: PROIBIDO JOGAR LIXO OU OUTRO CONDIZENTE 1 extracted
materia 7/2005 2005-02-22 Indicação PROVIDENCIAR UMA KOMBI OU OUTRO VEICULO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DESSE ALUNO 1 extracted
materia 8/2005 2005-02-22 Indicação SEJA DESTINADO ALGUM ESPAÇO NAS RUAS CENTRAIS ESPECIALMENTE PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCLICLETAS 1 extracted
materia 9/2005 2005-02-22 Indicação POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFALTICA OU BLOCOS DE CONCRETO 1 extracted
materia 10/2005 2005-02-22 Indicação POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUIDA NA CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITO, INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR TOTAL 1 extracted
materia 11/2005 2005-02-22 Indicação POSSIBILIDADE DE QUE QUANDO RECEBIDOS REFERIDOS TRIBUTOS ATRAVES DA COPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO ITBI QUE FICA EM PODER DE ORGAO PUBLICO MUNICIPAL, SEJA EFETUADA AUTOMATICAMENTE A TRANSFERENCIA PARA O NOME DO NOVO COMPRADOS 1 extracted
norma 2373/2005 2005-02-16 Lei ESTABELECE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA, EXTINGUE EMPREGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - DECLARADA INCONSTITUCIONAL. 1 extracted
norma 2374/2005 2005-02-16 Lei AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A NOSSA CAIXA S.A. 1 extracted
norma 2375/2005 2005-02-16 Lei CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALARIOS AOS SERVIDORES, CRIA EMPREGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2005 2005-02-15 Indicação REALIZE ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE UMA FORMA DE QUE OS DOIS PRIMEIROS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA BRASIL, PROXIMOS DA RUA MONSENHOR NAKAMURA 1 extracted
materia 2/2005 2005-02-15 Indicação DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSARIAS PARA OS DEVIDOS REBAIXAMENTOS DAS CALÇADAS DA SEDE DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 3/2005 2005-02-15 Indicação DETERMINE AO ORGAO COMPETENTE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM OBSTACULO NO REFERIDO LOCAL 1 extracted
materia 4/2005 2005-02-15 Indicação ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO ADEQUADO AQUELE LOCAL 1 extracted
materia 5/2005 2005-02-15 Indicação EFETUAR ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE 02 OBSTÁCULOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE 1 extracted
norma 2368/2004 2004-12-15 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2369/2004 2004-12-15 Lei DOAÇÃO DE AREA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2370/2004 2004-12-15 Lei DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1995/95, ALTERADA PELA LEI 2140/99. 1 extracted
norma 2371/2004 2004-12-15 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2372/2004 2004-12-15 Lei DOAÇÃO DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2366/2004 2004-12-09 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2367/2004 2004-12-09 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO EM EFETIVO EXERCICIO NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2364/2004 2004-11-17 Lei CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE 2005. 1 extracted
norma 2365/2004 2004-11-17 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 2361/2004 2004-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CIA. DE PROCESSAMENTOS DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-PRODESP. 1 extracted
norma 2362/2004 2004-09-29 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM DE DOMINIO PUBLICO. 1 extracted
norma 2363/2004 2004-09-29 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2360/2004 2004-09-16 Lei FIXA SUBSTRATOS AOS AGENTES POLITICOS AO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2359/2004 2004-09-01 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2358/2004 2004-08-25 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2357/2004 2004-07-01 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 975/72 1 extracted
norma 2355/2004 2004-06-30 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DA HABITAÇÃO. 1 extracted