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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2356/2004 2004-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER,PELO SISTEMA DE PARCERIA. 1 extracted
norma 2354/2004 2004-06-17 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO Á CAIUA SEV. DE ELETRICIDADES S/A, DE REDE DE ENERGIA ELETRICA. 1 extracted
norma 2353/2004 2004-06-09 Lei ALTERA LEIS 2285/02 E 2231/03 SOBRE DOAÇÕES DE AREAS DE TERRAS DO NINDAM. 1 extracted
norma 2351/2004 2004-06-02 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 2345/04. 1 extracted
norma 2352/2004 2004-06-02 Lei DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2350/2004 2004-05-26 Lei ALTERA OS ARTIGOS 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2156/02, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 2156/00 DE 11/01/2000,QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 2347/2004 2004-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2348/2004 2004-05-19 Lei DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS CASAS CONSTRUIDAS EM ÁREAS DE DOMINIO DO MUNICIPIO, PELO PROJETO DESFAVELAMENTO. 1 extracted
norma 2349/2004 2004-05-19 Lei DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 2345/2004 2004-04-15 Lei DESAFETAÇÃO DE AREA NO JARDIM DAS ROSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2346/2004 2004-04-15 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2343/2004 2004-03-12 Lei CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2344/2004 2004-03-12 Lei DEFINIÇÃO DO PERIMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2341/2004 2004-02-19 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUANTO AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2342/2004 2004-02-19 Lei ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 2156/2000 DE 11 DE JANEIRO DE 2000. 1 extracted
norma 2339/2004 2004-02-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS. 1 extracted
norma 2340/2004 2004-02-04 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL 1739/90 DE 13/09/1990. 1 extracted
norma 1/2003 2003-12-11 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO CTM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 2/2003 2003-12-11 Lei ALTERA CTM QUANDO TAXAXS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. 1 extracted
norma 3/2003 2003-12-11 Lei Complementar ALTERA ALIQUOTA DO ISS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/2003 2003-12-11 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 2250/01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 5/2003 2003-12-11 Lei Complementar ALTERA A SETORIZAÇÃO DA AREA URBANA. 1 extracted
norma 2337/2003 2003-12-11 Lei ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETENCIA DO PODER PUBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGANICA DE SAUDE Nº 8.080/90, LEI 8.142/90 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 791/95. 1 extracted
norma 2338/2003 2003-12-11 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO EM EFETIVO EXERCICIO NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2335/2003 2003-12-10 Lei AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R§610.500,00. 1 extracted
materia 29/2003 2003-12-09 Moção ao sr prefeito e secretario pelo sucesso alcançado nos eventos comemorativos ao aniversario do municipio. 1 extracted
materia 30/2003 2003-12-09 Moção ao trabalho do jornalista Oswaldo Torino e Ismael Silva 1 extracted
materia 31/2003 2003-12-09 Moção pela conquista do 1 lugar no concurso de bandas e fanfarras em pranapoema 0 no document
materia 32/2003 2003-12-09 Moção ao trabalho de humanização desenvolvido pela entidade 1 extracted
materia 33/2003 2003-12-09 Moção ao trabalho da policia civil e militar no evento facam 1 extracted
materia 163/2003 2003-12-09 Indicação tapar buracos na estrada que demanda distrito de cel goulart 1 extracted
materia 164/2003 2003-12-09 Indicação construir trevo de acesso a colocação de placas indentificando o acesso aos bairros 1 extracted
materia 165/2003 2003-12-09 Indicação roçar o mato do terreno institucional existente no bairro jd antonio pichioni 1 extracted
materia 166/2003 2003-12-09 Indicação recolocar ponto a 50 metros do local instalado 1 extracted
materia 27/2003 2003-12-02 Moção ao senhor prefeito e secretario municipal de educação e cultura 1 extracted
materia 28/2003 2003-12-02 Moção ao trabalho do dr marco antonio desgualdo, delegado geral de policia civil do estado de sp 1 extracted
materia 158/2003 2003-12-02 Indicação instalação de um parque infatil no jardim horizonte 1 extracted
materia 159/2003 2003-12-02 Indicação obstaculo na rua japao e rua oswaldo cruz 1 extracted
materia 160/2003 2003-12-02 Indicação troca de uma lampada no poste localizado proximo ao n 186 1 extracted
materia 161/2003 2003-12-02 Indicação melhoria na sinalização das ruas de maior fluxo de transito 1 extracted
materia 162/2003 2003-12-02 Indicação adaptação dos onibus e plataforma do terminal rodoviario 1 extracted
norma 2334/2003 2003-11-27 Lei CRIAÇÃO DO CENTRO HISTORICO E CULTURAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
materia 91/2003 2003-11-25 Requerimento ao prefeito solicitando informações sobre devolução de recursos financeiros 1 extracted
materia 92/2003 2003-11-25 Requerimento a sabesp solicitando que informe os motivos pelos quais foi desativada a estação de tratamento do jardim nossa senhora da paz 1 extracted
materia 93/2003 2003-11-25 Requerimento ENVIE COPIA DOS BALANCETES MENSAIS E BALANÇO ANUAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO, RELATVO AOS ANOS DE 2001, 2002 E 2003 1 extracted
materia 94/2003 2003-11-25 Requerimento COPIA DOS CONVENIOS, PLANOS DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS RECEBIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A PARTIR DO ANO DE 2001 1 extracted
materia 156/2003 2003-11-25 Indicação dotar o velorio municipal de carrinho para facilitar o transporte das urnas até o local do sepultamento 1 extracted
materia 157/2003 2003-11-25 Indicação regulamente a construção destas torres na cidade 1 extracted
materia 26/2003 2003-11-18 Moção ao trabalho do pe silvio desenvolvido nos bairros citados. 1 extracted
materia 87/2003 2003-11-18 Requerimento ao prefeito solicitando copia da folha de pagamento do mes de outubro do corrente ano 1 extracted