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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 19 2024-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 96/2024 2024-08-19 Parecer Jurídico REF. PL 114/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 117/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL 1 extracted
materia 118/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA 1 extracted
materia 119/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 260/2024 2024-08-19 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 261/2024 2024-08-19 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DA LEI FEDERAL DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 1 extracted
materia 259/2024 2024-08-16 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE AGOSTO DE 2024 1 extracted
norma 7446/2024 2024-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROVENIENTE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 493/2024 2024-08-15 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DE MÃO DE DIREÇÃO NA RUA NOROESTE, BAIRRO VILA MARIA. 1 extracted
materia 494/2024 2024-08-15 Indicação INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DENTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 495/2024 2024-08-15 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA E CONSTRUIR CALÇAMENTO NO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA TOKUJI TOKUNAGA COM A AVENIDA CIDADE JARDIM, NO QUEMIL. 1 extracted
materia 496/2024 2024-08-15 Indicação ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR UMA NOVA VIA DE ACESSO AOS BAIRROS JACARANDÁ I E II E JEQUITIBÁ, A PARTIR DA RODOVIA GABRIEL MELHADO. 1 extracted
materia 497/2024 2024-08-15 Indicação INSTALAÇÃO DE UM CAMPINHO DE GRAMA E AREIA NO COLINAS PARK RESIDENCIAL, DESTINADO AO LAZER INFANTIL. 1 extracted
materia 498/2024 2024-08-15 Indicação LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DA PISCINA NO TRECHO PRÓXIMO À TRAVESSA JURACY FUKUDA, NA VILA XAVIER. 1 extracted
materia 499/2024 2024-08-15 Indicação LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA INEZ PIZZO CORADAZZI, NO BAIRRO JOÃO CREVELARO. 1 extracted
materia 500/2024 2024-08-15 Indicação LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO DO BAIRRO COLINAS AO BAIRRO RURAL TUPI. 1 extracted
materia 501/2024 2024-08-15 Indicação MANUTENÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA AO AR LIVRE LOCALIZADO NO PARQUE DO POVO. 1 extracted
materia 502/2024 2024-08-15 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO GALINDO DE CASTRO, AO LADO DO NÚMERO 370, NO JARDIM PÉROLA. 1 extracted
materia 503/2024 2024-08-15 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA INEZ PIZZO CORADAZZI, NO BAIRRO JOÃO CREVELARO. 1 extracted
materia 504/2024 2024-08-15 Indicação REPAROS NA GUIA DE SARJETA LOCALIZADA NA RUA ERMANDO ZIN, DEFRONTE AO NÚMERO 647, NO BAIRRO QUEMIL. 1 extracted
materia 505/2024 2024-08-15 Indicação REPAROS NA GUIA DE SARJETA LOCALIZADA NA RUA TOKUJI TOKUNAGA, DEFRONTE AO NÚMERO 850, NO BAIRRO QUEMIL. 1 extracted
materia 506/2024 2024-08-15 Indicação ROÇAGEM, LIMPEZA, REPAROS NA GUIA DE SARJETA E TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA TOKUJI TOKUNAGA COM A AVENIDA CIDADE JARDIM, NO BAIRRO QUEMIL. 1 extracted
norma 7444/2024 2024-08-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A <q>ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR AMOR A BIRIGUI</q>. 1 extracted
norma 7445/2024 2024-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL–PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-08-14 Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-14 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 258/2024 2024-08-14 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 77/2024 2024-08-13 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA SALMERON BAGGIO 1 extracted
materia 78/2024 2024-08-13 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SANTO FRANZÓI (SANTO DA RELOJOARIA PÉROLA) 1 extracted
materia 251/2024 2024-08-13 Parecer das Comissões REF. PL 115/2024 1 extracted
materia 252/2024 2024-08-13 Parecer das Comissões REF. PL 115/2024 1 extracted
materia 255/2024 2024-08-13 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES REQUERIMENTO 200/2024 1 extracted
materia 256/2024 2024-08-13 Requerimento ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES DO PLC6/2024 1 extracted
materia 257/2024 2024-08-13 Requerimento PEDIDO DE VISTA DO PLC 6/2024 1 extracted
materia 490/2024 2024-08-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ GADIOLLI DA SILVA COM A ALAMEDA LUÍS DA SILVEIRA, NO COLINAS PARK RESIDENCIAL 1 extracted
materia 491/2024 2024-08-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOANA PEDI SIRIANI COM A LUIZ DEFENDI, NO JARDIM DO TREVO 1 extracted
materia 492/2024 2024-08-13 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVEIRA, NO BOSQUE DA SAÚDE 1 extracted
sessao 18 2024-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 95/2024 2024-08-12 Parecer Jurídico REF. PL 115/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 254/2024 2024-08-12 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E INSUMOS FORNECIDOS AOS CIDADÃOS DE BIRIGUI COM RECURSOS DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. 1 extracted
materia 489/2024 2024-08-12 Indicação PODA DE ÁRVORE EM HORTA COMUNITÁRIA 1 extracted
norma 7440/2024 2024-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NO VALOR DE R$ 365.219,03 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7441/2024 2024-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1960 E SOB A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PESSOA JURÍDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7442/2024 2024-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1960 E SOB A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PESSOA JURÍDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7443/2024 2024-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-08 Moção CONGRATULAÇÕES COM A RODOCERTO TRANSPORTES POR SEUS 53 ANOS. 1 extracted
materia 253/2024 2024-08-08 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS DE ESTUDO PARA OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-07 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURE NAKAD ORSATTI 1 extracted
materia 116/2024 2024-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6559, DE 19 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted