| sessao |
19 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
96/2024 |
2024-08-19 |
Parecer Jurídico |
REF. PL 114/2024 (PELA LEGALIDADE) |
1 |
extracted
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| materia |
117/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL |
1 |
extracted
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| materia |
118/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
1 |
extracted
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| materia |
119/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
260/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
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| materia |
261/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DA LEI FEDERAL DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
1 |
extracted
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| materia |
259/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE AGOSTO DE 2024 |
1 |
extracted
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| norma |
7446/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROVENIENTE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
493/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DE MÃO DE DIREÇÃO NA RUA NOROESTE, BAIRRO VILA MARIA. |
1 |
extracted
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| materia |
494/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DENTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
495/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA E CONSTRUIR CALÇAMENTO NO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA TOKUJI TOKUNAGA COM A AVENIDA CIDADE JARDIM, NO QUEMIL. |
1 |
extracted
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| materia |
496/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR UMA NOVA VIA DE ACESSO AOS BAIRROS JACARANDÁ I E II E JEQUITIBÁ, A PARTIR DA RODOVIA GABRIEL MELHADO. |
1 |
extracted
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| materia |
497/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM CAMPINHO DE GRAMA E AREIA NO COLINAS PARK RESIDENCIAL, DESTINADO AO LAZER INFANTIL. |
1 |
extracted
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| materia |
498/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DA PISCINA NO TRECHO PRÓXIMO À TRAVESSA JURACY FUKUDA, NA VILA XAVIER. |
1 |
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| materia |
499/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA INEZ PIZZO CORADAZZI, NO BAIRRO JOÃO CREVELARO. |
1 |
extracted
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| materia |
500/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO DO BAIRRO COLINAS AO BAIRRO RURAL TUPI. |
1 |
extracted
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| materia |
501/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA AO AR LIVRE LOCALIZADO NO PARQUE DO POVO. |
1 |
extracted
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| materia |
502/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO GALINDO DE CASTRO, AO LADO DO NÚMERO 370, NO JARDIM PÉROLA. |
1 |
extracted
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| materia |
503/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA INEZ PIZZO CORADAZZI, NO BAIRRO JOÃO CREVELARO. |
1 |
extracted
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| materia |
504/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
REPAROS NA GUIA DE SARJETA LOCALIZADA NA RUA ERMANDO ZIN, DEFRONTE AO NÚMERO 647, NO BAIRRO QUEMIL. |
1 |
extracted
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| materia |
505/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
REPAROS NA GUIA DE SARJETA LOCALIZADA NA RUA TOKUJI TOKUNAGA, DEFRONTE AO NÚMERO 850, NO BAIRRO QUEMIL. |
1 |
extracted
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| materia |
506/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
ROÇAGEM, LIMPEZA, REPAROS NA GUIA DE SARJETA E TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA TOKUJI TOKUNAGA COM A AVENIDA CIDADE JARDIM, NO BAIRRO QUEMIL. |
1 |
extracted
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| norma |
7444/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A <q>ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR AMOR A BIRIGUI</q>. |
1 |
extracted
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| norma |
7445/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NA
LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA
LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL–PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
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| materia |
258/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
77/2024 |
2024-08-13 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA SALMERON BAGGIO |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-13 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SANTO FRANZÓI (SANTO DA RELOJOARIA PÉROLA) |
1 |
extracted
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| materia |
251/2024 |
2024-08-13 |
Parecer das Comissões |
REF. PL 115/2024 |
1 |
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| materia |
252/2024 |
2024-08-13 |
Parecer das Comissões |
REF. PL 115/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
255/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
REITERA INFORMAÇÕES REQUERIMENTO 200/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
256/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES DO PLC6/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
257/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA DO PLC 6/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
490/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ GADIOLLI DA SILVA COM A ALAMEDA LUÍS DA SILVEIRA, NO COLINAS PARK RESIDENCIAL |
1 |
extracted
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| materia |
491/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOANA PEDI SIRIANI COM A LUIZ DEFENDI, NO JARDIM DO TREVO |
1 |
extracted
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| materia |
492/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVEIRA, NO BOSQUE DA SAÚDE |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2024-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
95/2024 |
2024-08-12 |
Parecer Jurídico |
REF. PL 115/2024 (PELA LEGALIDADE) |
1 |
extracted
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| materia |
254/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E INSUMOS FORNECIDOS AOS CIDADÃOS DE BIRIGUI COM RECURSOS DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. |
1 |
extracted
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| materia |
489/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORE EM HORTA COMUNITÁRIA |
1 |
extracted
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| norma |
7440/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NO VALOR DE R$ 365.219,03 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7441/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1960 E SOB A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PESSOA JURÍDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7442/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1960 E SOB A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PESSOA JURÍDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7443/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA
LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NA
LEI Nº 7.288/2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA
LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM A RODOCERTO TRANSPORTES POR SEUS 53 ANOS. |
1 |
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| materia |
253/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS DE ESTUDO PARA OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURE NAKAD ORSATTI |
1 |
extracted
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| materia |
116/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6559, DE 19 DE ABRIL DE 2018. |
1 |
extracted
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