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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 538/2024 2024-09-09 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DO IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA GABRIELE ZAMPERLINI, NÚMERO 1447, NO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO. 1 extracted
norma 7454/2024 2024-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROVENIENTE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7455/2024 2024-09-09 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 7.443, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SR JOSÉ AMBRÓSIO FRIGÉRIO PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI 1 extracted
materia 131/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º E INCLUIR ARTIGO NA LEI Nº 4.326, DE 11 DE MARÇO DE 2004 QUE DISCIPLINA O PERCENTUAL MÁXIMO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 132/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, MEDIANTE APORTE DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A AMORTIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 532/2024 2024-09-05 Indicação LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DAS CAMÉLIAS (PRAÇA DA BÍBLIA) 1 extracted
materia 533/2024 2024-09-05 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE A TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL MOIMAS 1 extracted
materia 534/2024 2024-09-05 Indicação REPARO EM GUIA DE SARJETA E BUEIRO NA RUA ASSATARO TANAKA, NO BAIRRO RESIDENCIAL MOIMAS 1 extracted
materia 9/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA 1 extracted
materia 129/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º E INCLUI ARTIGO NA LEI Nº 7.385, DE 21 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 277/2024 2024-09-04 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS. 1 extracted
materia 278/2024 2024-09-04 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ENTRE ELES UM CONTADOR HEMATOLÓGICO VETERINÁRIO (MÁQUINA DE HEMOGRAMA) PARA O CANIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 279/2024 2024-09-04 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AO CUSTEIO DA CASA DO CAMINHO AVE CRISTO, ABRANGENDO SERVIÇOS, MATERIAIS, FOLHA DE PAGAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
materia 280/2024 2024-09-04 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AO CUSTEIO DO ABRIGO VÓ TEREZA, ABRANGENDO SERVIÇOS, MATERIAIS, FOLHA DE PAGAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
materia 281/2024 2024-09-04 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS MIRINS E JUVENIS DE BIRIGUI (BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS MIRINS E JUVENIS DE BIRIGUI), ABRANGENDO SERVIÇOS, MATERIAIS, FOLHA DE PAGAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
materia 282/2024 2024-09-04 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA PARA IMPLANTAR PARQUINHO DE RECREAÇÃO INFANTIL EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ PALUDETTO, SEBASTIÃO CUSTÓDIO, JOÃO PALUDETTO E ANTÔNIO JOAQUIM ROZENO NO RESIDENCIAL SIMÕES. 1 extracted
materia 283/2024 2024-09-04 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AS APMS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E METRES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI — SP. 1 extracted
materia 284/2024 2024-09-04 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AO CUSTEIO DO IPIS — INSTITUTO DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, ABRANGENDO SERVIÇOS, MATERIAIS, FOLHA DE PAGAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
norma 393/2024 2024-09-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSO eTC 004301.989.22-4 1 extracted
materia 6/2024 2024-09-03 Indicação com Anteprojeto ANTEPROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DA "CASA DA MULHER BIRIGUIENSE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2024 2024-09-03 Emenda EMENDA 1 AO PL 120/2024 1 extracted
materia 14/2024 2024-09-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSO eTC 004301.989.22-4 1 extracted
materia 128/2024 2024-09-03 Projeto de Lei Ordinária ACRESCE § 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 7075, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 255/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões REF. PL 65/2024 1 extracted
materia 256/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões REF. PL 75/2024 1 extracted
materia 257/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões REF. PL 119/2024 1 extracted
materia 258/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões REF. PL 120/2024 1 extracted
materia 259/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões REF. PL 124/2024 1 extracted
materia 260/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões REF. PL 65/2024 1 extracted
materia 261/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões REF. PL 75/2024 1 extracted
materia 262/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões REF. PL 119/2024 1 extracted
materia 263/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões REF. PL 120/2024 1 extracted
materia 271/2024 2024-09-03 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA ELEVAR A REFERÊNCIA SALARIAL DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA FUNÇÃO DE COVEIRO DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 272/2024 2024-09-03 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS QUE ATUAM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 273/2024 2024-09-03 Requerimento ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DO PL 65/2024 1 extracted
materia 274/2024 2024-09-03 Requerimento ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DO PL 75/2024 1 extracted
materia 275/2024 2024-09-03 Requerimento ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DO PL 92/2024 1 extracted
materia 276/2024 2024-09-03 Requerimento RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 119/2024 1 extracted
materia 530/2024 2024-09-03 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA TRAVESSA SABAÚNA, BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 531/2024 2024-09-03 Indicação COLOCAÇÃO DE DUAS RAMPAS DE ACESSEBILIDADE NO CENTRO DE CONVENÇÕES QUE A PREFEITURA MANTÉM NA RUA YOUSSEF MANSOUR 1 extracted
sessao 20 2024-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2024 2024-09-02 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FERREIRA DE LIMA 1 extracted
materia 84/2024 2024-09-02 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO FERREIRA DO PRADO 1 extracted
materia 97/2024 2024-09-02 Parecer Jurídico REF. PL 119/2024 (ILEGAL E INCONSTITUCIONAL) 1 extracted
materia 98/2024 2024-09-02 Parecer Jurídico REF. PL 120/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 99/2024 2024-09-02 Parecer Jurídico REF. PL 124/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 127/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 526/2024 2024-09-02 Indicação LIMPEZA DE BOCA DE LOBO EM VIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 527/2024 2024-09-02 Indicação IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO GONÇALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 279, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SÃO BRÁS 1 extracted