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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ROSALINA AMADOR PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI 1 extracted
materia 139/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEBASTIÃO DE FÁTIMA BICUDO PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI 1 extracted
materia 286/2024 2024-10-01 Parecer das Comissões REF. PL 132/2024 1 extracted
materia 287/2024 2024-10-01 Parecer das Comissões REF. PL 133/2024 1 extracted
materia 298/2024 2024-10-01 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE A PREFEITURA TEM FEITO A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA APÓS O DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA 1 extracted
materia 299/2024 2024-10-01 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICAMENTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES AOS MUNÍCIPES, SILVIA ELAINE VALERETO E ADEVAIR RODRIGUES GOULART, EMBORA COM DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO 1 extracted
sessao 23 2024-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 137/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.025 1 extracted
materia 284/2024 2024-09-30 Parecer das Comissões REF. PL 132/2024 1 extracted
materia 285/2024 2024-09-30 Parecer das Comissões REF. PL 133/2024 1 extracted
materia 297/2024 2024-09-30 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INTERCORRÊNCIA COM POSSÍVEL CAMINHÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 560/2024 2024-09-30 Indicação PINTURA E DELIMITAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA FLORINDO LOT 1 extracted
materia 561/2024 2024-09-30 Indicação INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO GARCIA VERA 1 extracted
materia 562/2024 2024-09-30 Indicação INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ANTÔNIO DA SILVA NUNES 1 extracted
materia 90/2024 2024-09-27 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BARBEIRO SANCHES JUNIOR (JUNIOR DA VIMOTO) 1 extracted
materia 110/2024 2024-09-27 Parecer Jurídico REF. PL 132/2024 1 extracted
materia 111/2024 2024-09-27 Parecer Jurídico REF. PL 133/2024 1 extracted
materia 282/2024 2024-09-27 Parecer das Comissões REF. PL 103/2024 1 extracted
materia 283/2024 2024-09-27 Parecer das Comissões REF. PL 103/2024 1 extracted
materia 134/2024 2024-09-25 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO MERGULHADOR DANIEL GONÇALVES NEVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
materia 135/2024 2024-09-25 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO BATISTA BEIRIGO SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
materia 136/2024 2024-09-25 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
materia 555/2024 2024-09-25 Indicação INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA CASTRO ALVES 1 extracted
materia 556/2024 2024-09-25 Indicação SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA NATAL MASSON, EM SEUS DOIS SENTIDOS 1 extracted
materia 557/2024 2024-09-25 Indicação SOLICITA INSTALAÇÃO DE SARJETÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO POLIZEL COM A RUA ELOI MOIMAZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL MOIMAS 1 extracted
materia 558/2024 2024-09-25 Indicação SOLICITA INSTALAÇÃO DE SARJETÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO POLIZEL COM A RUA VICENTE VENDRAME, NO BAIRRO RESIDENCIAL MOIMAS 1 extracted
materia 559/2024 2024-09-25 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BGI-060 NO BAIRRO COLINAS 1 extracted
materia 89/2024 2024-09-24 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARINA ALGARTE STROSE 1 extracted
materia 296/2024 2024-09-23 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DA PREFEITURA REPARAR EROSÃO EM PONTE PRÓXIMA AO CORPO DE BOMBEIROS 1 extracted
materia 109/2024 2024-09-20 Parecer Jurídico REF. PL 103/2024 - PARECER COMPLEMENTAR - JUNTADA DE DOC (OF. 717/2024) 1 extracted
materia 552/2024 2024-09-20 Indicação REPINTURA DE FAIXA DE BOLSÃO DE MOTOCICLETA, BEM COMO INDICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE BICICLETÁRIO 1 extracted
materia 553/2024 2024-09-20 Indicação LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DE ÁREA VERDE 1 extracted
materia 554/2024 2024-09-20 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ACHELINO MOIMAZ 1 extracted
norma 7456/2024 2024-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7457/2024 2024-09-20 Lei Ordinária ALTERA O § 2º DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 6.758, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2024 2024-09-19 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO JÚLIO SAMUEL (OSVARDÃO DO MOINHO) 1 extracted
materia 549/2024 2024-09-19 Indicação INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ISAURA MACARINI ALBANI 1 extracted
materia 550/2024 2024-09-19 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO E DIREÇÃO DOS BAIRROS RESIDENCIAL OLIVEIRA, MOINHO E GOULART A SEREM COLOCADAS ESPECIALMENTE NA AVENIDA AFIF JOSÉ ABDO. 1 extracted
materia 551/2024 2024-09-19 Indicação MELHORAR ILUMINAÇÃO E FAZER A LIMPEZA DE TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR NATAL MAZUCATO (CANDEIAS) 1 extracted
materia 272/2024 2024-09-17 Parecer das Comissões REF. PL 117/2024 1 extracted
materia 273/2024 2024-09-17 Parecer das Comissões REF. PL 123/2024 1 extracted
materia 274/2024 2024-09-17 Parecer das Comissões REF. PL 131/2024 1 extracted
materia 275/2024 2024-09-17 Parecer das Comissões REF. PLC 9/2024 1 extracted
materia 276/2024 2024-09-17 Parecer das Comissões REF. PL 117/2024 1 extracted
materia 277/2024 2024-09-17 Parecer das Comissões REF. PL 123/2024 1 extracted
materia 278/2024 2024-09-17 Parecer das Comissões REF. PL 131/2024 1 extracted
materia 279/2024 2024-09-17 Parecer das Comissões REF. PLC 9/2024 1 extracted
materia 280/2024 2024-09-17 Parecer das Comissões REF. SUBST. AO PL 117/2024 1 extracted
materia 281/2024 2024-09-17 Parecer das Comissões REF. SUBST. AO PL 117/2024 1 extracted
materia 289/2024 2024-09-17 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE VOLTA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR ESTADUAL (IAMSPE) EM BIRIGUI 1 extracted