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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2024 2024-09-17 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2024, ENVOLVENDO UM ÔNIBUS DA PREFEITURA DE BIRIGUI E UM VEÍCULO PARTICULAR NA RUA RIBEIRO DE BARROS 1 extracted
materia 291/2024 2024-09-17 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA 1 extracted
materia 292/2024 2024-09-17 Requerimento ADIAMENTO POR 5 SESSÕES DO PL 123/2024 1 extracted
materia 293/2024 2024-09-17 Requerimento PEDIDO DE VISTA DO PL 123/2024 1 extracted
materia 294/2024 2024-09-17 Requerimento PEDIDO DE VISTA DO PL 131/2024 1 extracted
materia 295/2024 2024-09-17 Requerimento ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DO PLC 9/2024 1 extracted
sessao 22 2024-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-09-16 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PL 117/2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 1 extracted
materia 104/2024 2024-09-16 Parecer Jurídico REF. PL 117/2024 (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 105/2024 2024-09-16 Parecer Jurídico REF. PL 123/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 106/2024 2024-09-16 Parecer Jurídico REF. PL 131/2024 - (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 107/2024 2024-09-16 Parecer Jurídico REF. PLC 9/2024 (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 108/2024 2024-09-16 Parecer Jurídico REF. SUBSTITUTIVO AO PL 117/2024 (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 544/2024 2024-09-16 Indicação ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A MELHORIA DO TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS EUCLIDES MIRAGAIA E OSWALDO GIAMPIETRO PRIMO, NA ENTRADA DOS RESIDENCIAIS JARDIIM DO TREVO, JEQUITIBÁ, JACARANDÁ I E II. 1 extracted
materia 545/2024 2024-09-16 Indicação ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A MELHORIA DO TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA YOUSSEF ISMAIL MANSOUR COM A RUA DR. ARTHUR CORDEIRO, NO PATRIMÔNIO SILVARES 1 extracted
materia 546/2024 2024-09-16 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS LUIZ DEFENDI E MANOEL SEGUNDO CELICE, NO RESIDENCIAL JARDIM DO TREVO 1 extracted
materia 547/2024 2024-09-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU QUEBRA MOLA, NA RUA MARIA LAURETO AGOSTINHO PRÓXIMO AO Nº 330, NO BAIRRO QUEMIL 1 extracted
materia 548/2024 2024-09-16 Indicação NOTIFICAR A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELOS IMÓVEIS DO PARQUE DOM PEDRO, PARA PROMOVER A SEGURANÇA SOCIAL NOS IMÓVEIS QUE ESTÃO ABANDONADOS NAQUELE BAIRRO, EVITANDO MAUS ELEMENTOS QUE ESTÃO INVADINDO OS IMÓVEIS DESOCUPADOS 1 extracted
materia 133/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RESERVA, NOS CONCURSOS PÚBLICOS, DE PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 543/2024 2024-09-12 Indicação LIMPEZA, REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS EM VÁRIOS PONTOS LOCALIZADOS NO BAIRRO QUEMIL 1 extracted
materia 8/2024 2024-09-11 Indicação com Anteprojeto ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. 1 extracted
materia 86/2024 2024-09-11 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA MARIA RINALDINI FRIGÉRIO 1 extracted
materia 87/2024 2024-09-11 Moção PESAR PELO FALEICMENTO DO SENHOR CARLOS ROBERTO AGUIAR (ROBERTINHO) 1 extracted
materia 539/2024 2024-09-11 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E ADEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES GIGANTE DE FÁTIMA 1 extracted
materia 540/2024 2024-09-11 Indicação CONSTRUIR RAMPA DE ACESSO PRA CADEIRANTE EM FRENTE A UBS 10 E MANUTENÇÃO DE CALÇADA NA RUA ALDO CINQUINI 459 1 extracted
materia 541/2024 2024-09-11 Indicação INDICA A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA RUA JOSÉ ROCHA DOMINGUES, BAIRRO JOÃO CREVELARO 1 extracted
materia 542/2024 2024-09-11 Indicação INDICA A LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROCHA DOMINGUES, BAIRRO JOÃO CREVELARO 1 extracted
materia 264/2024 2024-09-10 Parecer das Comissões REF. PL 118/2024 1 extracted
materia 265/2024 2024-09-10 Parecer das Comissões REF. PL 122/2024 1 extracted
materia 266/2024 2024-09-10 Parecer das Comissões REF. PL 127/2024 1 extracted
materia 267/2024 2024-09-10 Parecer das Comissões REF PL 118/2024 1 extracted
materia 268/2024 2024-09-10 Parecer das Comissões REF PL 127/2024 1 extracted
materia 269/2024 2024-09-10 Parecer das Comissões REF PL 122/2024 1 extracted
materia 270/2024 2024-09-10 Parecer das Comissões REF PL 128/2024 1 extracted
materia 271/2024 2024-09-10 Parecer das Comissões REF PL 128/2024 1 extracted
materia 287/2024 2024-09-10 Requerimento REQUISITA CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO CONTRATO COM A BK, EMPRESA QUE TEM CONVÊNIO COM A PREFEITURA PARA COMPRAS NO COMÉRCIO 1 extracted
materia 288/2024 2024-09-10 Requerimento RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 118/2024 1 extracted
sessao 21 2024-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-09-09 Indicação com Anteprojeto ANTEPROJETO DE LEI PARA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 85/2024 2024-09-09 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILMAR APARECIDO XAVIER FARDIM 1 extracted
materia 100/2024 2024-09-09 Parecer Jurídico REF. PL 118/2024 (PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE) 1 extracted
materia 101/2024 2024-09-09 Parecer Jurídico REF. PL 122/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 102/2024 2024-09-09 Parecer Jurídico REF. PL 127/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 103/2024 2024-09-09 Parecer Jurídico REF. PL 128/2024 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 285/2024 2024-09-09 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DENTÁRIO 1 extracted
materia 286/2024 2024-09-09 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO OBRA REALIZADA NO ALTO DO SILVARES 1 extracted
materia 535/2024 2024-09-09 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSORA GERACINA DE MENEZES SANCHES, DEFRONTE AO NÚMERO 484, NO PARQUE RESIDENCIAL LALUCE 1 extracted
materia 536/2024 2024-09-09 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSORA GERACINA DE MENEZES SANCHES, DEFRONTE AO NÚMERO 294, NO JARDIM VALE DO SOL 1 extracted
materia 537/2024 2024-09-09 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DO IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA RIBEIRO DE BARROS, NÚMERO 2129, NO CENTRO 1 extracted