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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3232/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 01 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “João Panes”) 1 extracted
norma 3233/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 02 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “José Joaquim dos Santos”) 1 extracted
norma 3234/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 03 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Professor Waldomiro Gatto”) 1 extracted
norma 3235/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Avenida Presidente Kennedy, no Jardim Kennedy, para Avenida “Antonio Henrique Branco”) 1 extracted
norma 3236/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 06 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Manoel Olino de Oliveira”) 1 extracted
norma 3237/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 08 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Arthur Vincenzi”) 1 extracted
norma 3238/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 11 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “João Vóros”) 1 extracted
norma 3239/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 13 localizada no Jardim kennedy, passa a ser denominada de Rua “Fuad Karam”) 1 extracted
norma 3240/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 14 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Narciso Cardoso Gesteiro”) 1 extracted
norma 3241/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 17 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Octacílio de Oliveira Zanetti ”) 1 extracted
norma 3242/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 19 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Victório Cavallo”) 1 extracted
norma 3243/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 9 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Joaquim Pedro Ferreira”) 1 extracted
norma 3244/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 20 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “João Sanches Marin”) 1 extracted
norma 3245/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 15 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Gerson Fernandes de Souza”) 1 extracted
norma 3246/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Denominar a Rua 07 do Jardim Kennedy para Rua “Primo Carnelós”). 1 extracted
norma 3249/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas do Distrito Industrial que especifica e dá outras providências.(rua 4 - para rua “João Miaise”; rua A - para rua “José Fruchi” e rua 10 - para “Luiz Monte”) 1 extracted
materia 18/2004 2004-06-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, constante da Lei Complementar nº 124, de 03.04.00, alterada pela Lei Complementar nº 184, de 25.06.02. 1 extracted
materia 17/2004 2004-06-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobrea doação à Universidade Estadual “Júlio Mesquita Filho”, de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3231/2004 2004-06-17 Lei Ordinária Concede passe livre às pessoas aposentadas por invalidez e especiais no sistema de transporte coletivo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/2005 2004-06-15 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de requisitos para preenchimento de cargos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2004 2004-06-14 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º053/04, de 25/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 059/04, de 12/05/04, de autoria do Vereador Ivo Figueiredo dos Santos, subscrito pelo Vereador José Roberto Zarzur, que dispõe sobre a denominaçãoda Rua 07, localizada no Jardim Kennedy, para “Rua Primo Carnelós”. 1 extracted
materia 16/2004 2004-06-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do parágrafo 2°, do artigo 26, da Lei Complementar n.º 050, de 17.10.1995, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. 1 extracted
norma 3223/2004 2004-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena. 1 extracted
norma 3224/2004 2004-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3225/2004 2004-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 3226/2004 2004-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 1 localizada no Jardim Éden, passa a ser denominada de Rua “José Pedrassa Palomo ”) 1 extracted
norma 3227/2004 2004-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 05 localizada no Jardim Éden, passa a ser denominada de Rua “Eloy Ferreira Duarte”) 1 extracted
norma 3228/2004 2004-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 21 localizada no Jardim Éden, passa a ser denominada de Rua “Paulo Okina”) 1 extracted
norma 3229/2004 2004-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 23 localizada no Jardim Éden, passa a ser denominada de Rua “Henrique José de Souza”) 1 extracted
norma 3230/2004 2004-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (Denominar o pontilhão da Av. Rui Barbosa, com o nome de Pontilhão “Belarmino Nery”). 1 extracted
materia 1/2004 2004-06-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º026/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 028/04, de 19/04/04, de autoria da vereadora Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos, que dispõe sobre a denominaçãoda rua 01 localizada no Jardim Kennedy, passando a ser denominada de rua João Panes”. 1 extracted
materia 2/2004 2004-06-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º027/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 029/04, de 19/04/04, de autoria do vereador Lupércio Chagas Neto,subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos, que dispõe sobre a denominação da rua 02 localizada no Jardim Kennedy, para rua José Joaquim dos Santos”. 1 extracted
materia 3/2004 2004-06-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º028/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 030/04, de 19/04/04, de autoria do Vereador Nelson Nabor Buzinaro, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos, José Roberto Zarzur e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a denominaçãoda rua 03 localizada no Jardim Kennedy, para “Rua Waldomiro Gatto”. 1 extracted
materia 4/2004 2004-06-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º029/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 031/04, de 19/04/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos,José Roberto Zarzur, Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Lupércio Chagas Neto, que dispõe sobre a denominaçãoda Avenida Presidente Kennedy, localizada no Jardim Kennedy, para Avenida “Antonio Henrique Branco”. 1 extracted
materia 5/2004 2004-06-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º030/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 032/04, de 19/04/04, de autoria dos VereadoresLupércio Chagas Neto, Antonio Alves de Lima e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo VereadorIvo Figueiredo dos Santos, que dispõe sobre a denominaçãoda Rua 6 , localizada no Jardim Kennedy, passando a ser denominada de Rua Manoel Olino de Oliveira”. 1 extracted
materia 6/2004 2004-06-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2004 2004-06-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º031/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 033/04, de 19/04/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos,José Roberto Zarzure Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a denominação da Rua 8, localizada no Jardim Kennedy, paraRua “Arthur Vincenzi”. 1 extracted
materia 7/2004 2004-06-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º032/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 034/04, de 19/04/04, de autoria do Vereador Nelson Nabor Buzinaro, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos eJosé Roberto Zarzur,que dispõe sobre a denominaçãoda Rua 11, localizada no Jardim Kennedy, passando a ser denominada de Rua “João Vóros”. 1 extracted
materia 8/2004 2004-06-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º033/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 035/04, de 19/04/04, de autoria dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, Nelson Nabor Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira, Ivo Figueiredo dos Santos,Lupércio Chagas Neto, José Roberto Zarzur e Antonio Alves de Lima,que dispõe sobre a denominaçãoda Rua 13, localizada no Jardim Kennedy, passando a ser denominada de “Rua Fuad Karam”. 1 extracted
materia 9/2004 2004-06-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º034/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 036/04, de 19/04/04, de autoria da Vereadora Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, subscrito pelos edis: Ivo Figueiredo dos Santos e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a denominação da Rua 14, localizada no Jardim Kennedy, para “Rua Narciso Cardoso Gesteiro”. 1 extracted
materia 10/2004 2004-06-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º035/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 037/04, de 19/04/04, de autoria do Vereador Nelson Nabor Buzinaro e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo VereadorJosé Roberto Zarzur,que dispõe sobre a denominaçãoda Rua 17, localizada no Jardim Kennedy, passando a ser denominada de “Rua Octacílio de Oliveira Zanetti”. 1 extracted
materia 12/2004 2004-06-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º037/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 039/04, de 19/04/04, de autoria da Vereadora Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos, que dispõe sobre a denominaçãoda Rua 9, localizada no Jardim Kennedy, passando a ser denominada de“Rua Joaquim Pedro Ferreira”. 1 extracted
materia 13/2004 2004-06-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º038/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 040/04, de 19/04/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos,José Roberto Zarzur e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, que dispõe sobre a denominaçãoda Rua 20, localizada no Jardim Kennedy, passando a ser denominada de“Rua João Sanches Marin”. 1 extracted
materia 14/2004 2004-06-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º039/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 041/04, de 19/04/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos, que dispõe sobre a denominaçãoda Rua 15, no Jardim Kennedy, para “Rua Gerson Fernandes de Souza”. 1 extracted
norma 5/2004 2004-06-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito aos funcionários da área da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 3221/2004 2004-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (casas populares - CDHU - Jaciporã) 1 extracted
norma 3222/2004 2004-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (casas populares - CDHU - Jamaica) 1 extracted
norma 3220/2004 2004-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Suplementar. (crédito de R$ 12.000,00 ao Xadrez Tênis Clube de Dracena, conforme Convênio n.º 010/01) 1 extracted
materia 9/2004 2004-05-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração de requisitos para preenchimento de cargos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2004 2004-05-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para contratação de Agente Comunitários de Saúde, Enfermeiros do PACS e Diretor do PACS na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted