| materia |
11/2004 |
2004-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobrea criação de cargos que especificae dá outras providências. |
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| materia |
12/2004 |
2004-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobrecriação e extinção de cargos que especifica e dá outras providências |
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| materia |
13/2004 |
2004-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
14/2004 |
2004-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da remuneração dos Agentes de Controle de Vetores, constantes da Lei Complementar n.º 116, 9.12.99, alterada pela Lei Complementar n.º 155, de 24.10.2001r |
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| materia |
61/2004 |
2004-05-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruas do Distrito Industrial que especifica e dá outras providências.(rua 4 - para rua “João Miaise”; rua A - para rua “José Fruchi” e rua 10 - para “Luiz Monte”) |
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| materia |
65/2004 |
2004-05-31 |
Projeto de Lei |
Institui gratificação de municipalização a ser paga aos servidores públicos do Estado de São Paulo que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
63/2004 |
2004-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.(casas populares - CDHU - Jaciporã) |
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| materia |
64/2004 |
2004-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.(casas populares - CDHU - Jamaica) |
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| materia |
4/2004 |
2004-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao BISPO DR. MANOEL FERREIRA e dá outras providências. |
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| materia |
62/2004 |
2004-05-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00 ao XTC) |
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| materia |
66/2004 |
2004-05-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejamento de dotações. |
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| norma |
4/2004 |
2004-05-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao BISPO DR. MANOEL FERREIRA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3211/2004 |
2004-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 01 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Nestor Crepaldi”) |
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| norma |
3212/2004 |
2004-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.(rua 10 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Alexandre Zarzur”) |
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| norma |
3213/2004 |
2004-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 02 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Joaquim Aranda Russafa”) |
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| norma |
3214/2004 |
2004-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.(rua 06 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Anízio Ferreira dos Santos”) |
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| norma |
3215/2004 |
2004-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 04 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Professora Maria Aparecida Marinho Daniel”) |
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| norma |
3216/2004 |
2004-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Artigo 1º - A rua 05 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Geraldo Fabrão”) |
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| norma |
3217/2004 |
2004-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 07 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Alcides Violin”) |
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| norma |
3218/2004 |
2004-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 08 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “José Chaves”) |
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| norma |
3219/2004 |
2004-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 09 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Aldo Fumagalli”) |
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| norma |
3207/2004 |
2004-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Anual Geral aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências. (revisão na ordem de 5% - com vigência a partir de 1° de maio e 2% - com vigência a partir de 1° de setembro de 2004). |
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| norma |
3208/2004 |
2004-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a remuneração dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena. (revisão na ordem de 5% - com vigência a partir de 1° de maio e 2% - com vigência a partir de 1° de setembro de 2004) |
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| norma |
3209/2004 |
2004-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (revisão na ordem de 4,56% - em conformidade ao índice inflacionário fixado pelo INPC do IBGE) |
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| norma |
3210/2004 |
2004-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (revisão na ordem de 4,56% - em conformidade ao índice inflacionário fixado pelo INPC do IBGE) |
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| norma |
3205/2004 |
2004-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$ 5.000,00 à Associação de Moradores do Jardim Santa Clara) |
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| materia |
60/2004 |
2004-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobredenominação de próprio público e dá outras providências. (Denominar o pontilhão da Av. Rui Barbosa, com o nome de Pontilhão “Belarmino Nery”). |
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| materia |
55/2004 |
2004-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Revisão Anual Geral aossubsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.(revisão na ordem de 5% - com vigência a partir de 1° de maio e 2%- com vigência a partir de 1° de setembro de 2004). |
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| materia |
56/2004 |
2004-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a remuneração dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena. (revisão na ordem de 5% - com vigência a partir de 1° de maio e 2%- com vigência a partir de 1° de setembro de 2004) |
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| materia |
57/2004 |
2004-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (revisão na ordem de 4,56% - em conformidade ao índice inflacionário fixado pelo INPC do IBGE) |
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| materia |
58/2004 |
2004-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(revisão na ordem de 4,56% - em conformidade ao índice inflacionário fixado pelo INPC do IBGE) |
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| materia |
59/2004 |
2004-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Denominar a Rua 07 do Jardim Kennedy para Rua “Primo Carnelós”). |
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| norma |
3204/2004 |
2004-05-11 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 3137, de 02.04.03, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3206/2004 |
2004-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais com abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências. |
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| materia |
52/2004 |
2004-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (crédito no valor de R$ 5.000,00 à Associação de Moradores do Jardim Santa Clara) |
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| materia |
53/2004 |
2004-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais com abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências. |
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| materia |
54/2004 |
2004-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais com abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento e dá outras providências. |
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| materia |
51/2004 |
2004-05-05 |
Projeto de Lei |
Concede passe livre às pessoas aposentadas por invalidez e especiais no sistema de transporte coletivo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2004 |
2004-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito aos funcionários da área da Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
3/2004 |
2004-05-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Dracena ao Sr. Joaquim Martins e dá outras providências. |
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| materia |
49/2004 |
2004-04-29 |
Projeto de Lei |
Considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências. (Conjunto Habitacional) |
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| materia |
50/2004 |
2004-04-29 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º, com a inclusão do § 3º ao mesmo artigo, da Lei nº 2594, de 03.10.95, que autorizao Poder Executivo a ceder em comodato à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Polícia Militar do Estado de São Paulo - 25º B.P.M., imóvel que especifica. |
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| materia |
12/2005 |
2004-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2004 |
2004-04-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Márcia C. F. Martinez Resina, farmacêutica responsável da Biofarma e dá outras providências. |
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| norma |
2/2004 |
2004-04-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Jovem Mayra Simões e dá outras providências. |
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| norma |
5/2004 |
2004-04-27 |
Resolução |
Institui a Medalha “8 de dezembro” e dá outras providências. |
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| norma |
3203/2004 |
2004-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Passa a denominar Marginal “Manoel Tavares” o trecho compreendido entre o final da Av Alcides Chacon Couto e final da Rua Fortaleza via paralela a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que liga o bairro Metrópole ao Núcleo Habitacional Parque Dracena.) |
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| materia |
3/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Dracena ao Sr. Joaquim Martins e dá outras providências. |
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| materia |
15/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão de § 2º ao artigo 35, passando o parágrafo único do mesmo artigo para § 1º, da Lei Complementarnº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. |
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| materia |
46/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena. |
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