| materia |
47/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dáoutras providências. |
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| materia |
48/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
7/2004 |
2004-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. |
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18/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos postos de combustíveis que adulterarem o produto e dá outras providências. |
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19/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobredenominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua01 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Nestor Crepaldi”) |
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20/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências.(rua10 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Alexandre Zarzur”) |
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21/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua02 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Joaquim Aranda Russafa”) |
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22/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências.(rua06 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Anízio Ferreira dos Santos”) |
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23/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua04 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Professora Maria Aparecida Marinho Daniel”) |
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24/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (Artigo 1º - Arua05 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Geraldo Fabrão”) |
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25/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua07 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Alcides Violin”) |
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26/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua08 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “José Chaves”) |
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27/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua09 localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, passa a ser denominada de Rua “Aldo Fumagalli”) |
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28/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua01 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “João Panes”) |
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29/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua02 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “José Joaquim dos Santos”) |
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30/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua03 localizada noJardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Professor Waldomiro Gatto”) |
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31/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (Avenida Presidente Kennedy, no Jardim Kennedy, paraAvenida“Antonio Henrique Branco”) |
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32/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua06 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Manoel Olino de Oliveira”) |
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33/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua08 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Arthur Vincenzi”) |
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34/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua11 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “João Vóros”) |
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| materia |
35/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua 13 localizada no Jardim kennedy, passa a ser denominada de Rua “Fuad Karam”) |
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| materia |
36/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua14 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Narciso Cardoso Gesteiro”) |
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| materia |
37/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua17 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Octacíliode Oliveira Zanetti ”) |
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| materia |
38/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua19 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Victório Cavallo”) |
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| materia |
39/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 9 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Joaquim Pedro Ferreira”) |
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| materia |
40/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (rua 20 localizada noJardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “João Sanches Marin”) |
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| materia |
41/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua 15 localizada no Jardim Kennedy, passa a ser denominada de Rua “Gerson Fernandes de Souza”) |
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| materia |
42/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua1localizada no Jardim Éden, passa a ser denominada de Rua “José Pedrassa Palomo ”) |
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| materia |
43/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua05 localizada no Jardim Éden, passa a ser denominada de Rua “Eloy Ferreira Duarte”) |
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| materia |
44/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua 21 localizada no Jardim Éden, passa a ser denominada de Rua “Paulo Okina”) |
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| norma |
4/2004 |
2004-04-13 |
Resolução |
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
3201/2004 |
2004-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (Denominar a quadra esportiva, localizada no Conjunto Habitacional João Vendramin de “quadra esportiva Rafael de Souza Xavier” e a praça de “Praça Olga Belarozza”) |
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| materia |
1/2004 |
2004-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Márcia C. F. Martinez Resina, farmacêutica responsável da Biofarma e dá outras providências. |
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| materia |
2/2004 |
2004-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Jovem Mayra Simões e dá outras providências. |
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| materia |
5/2004 |
2004-04-12 |
Projeto de Resolução |
Institui a Medalha “8 de dezembro |
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| norma |
3200/2004 |
2004-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 266.000,00 destinado a custear despesas) |
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| norma |
3202/2004 |
2004-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejamento de dotações (R$ 43.000,00 à AVAPAC) |
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| norma |
3/2004 |
2004-04-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Ivo Figueiredo dos Santos) |
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| materia |
1/2004 |
2004-04-05 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao Parágrafo 2º e incisos, do Artigo 10 da Lei Orgânica do Município, disciplinando o número de Vereadores |
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| materia |
4/2004 |
2004-04-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobrea concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Ivo Figueiredo dos Santos) |
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| materia |
16/2004 |
2004-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Passa a denominar Marginal “Manoel Tavares” o trecho compreendido entre o final da Av Alcides Chacon Couto e final da Rua Fortaleza via paralela a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que liga o bairro Metrópole ao Núcleo Habitacional Parque Dracena.) |
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| norma |
3198/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao P. E. para efetuar repasse de recursos financeiros à Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” e dá outras providências. (R$ 42.000,00) |
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| norma |
3199/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar repasse de recursos financeiros ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena e dá outras providências.(R$ 9.600,00) |
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| materia |
17/2004 |
2004-04-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| materia |
3/2004 |
2004-03-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
3194/2004 |
2004-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 19.000,00) |
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| norma |
3195/2004 |
2004-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 4.800 - ADAS - Associação de Defesa e Assistência aos Surdos) |
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| norma |
3196/2004 |
2004-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 1.000,00) |
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| norma |
3197/2004 |
2004-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 25.000,00 ao Corpo de Bombeiros) |
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| materia |
12/2004 |
2004-03-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (Denominar a quadra esportiva, localizada no Conjunto Habitacional João Vendramin de “quadra esportiva Rafael de Souza Xavier” e a praça de “Praça Olga Belarozza”) |
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