| materia |
14/2004 |
2004-03-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Suplementar. (crédito de R$ 12.000,00 ao Xadrez Tênis Clube de Dracena, conforme Convênio n.º 010/01) |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2004 |
2004-03-19 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 3137, de 02.04.03, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2004 |
2004-03-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 25.000,00 ao Corpo de Bombeiros) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2004 |
2004-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de requisitos para preenchimento de cargos constantes do Anexo II da Lei Complementar n.º 146, de 05.06.01. |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2004 |
2004-03-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de requisitos para preenchimento de cargos constantes do Anexo II da Lei Complementar n.º 146, de 05.06.01. |
1 |
extracted
|
| norma |
3193/2004 |
2004-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial (R$ 150.000,00 p/ Fundec) |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2004 |
2004-03-08 |
Veto |
VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º 036/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 038/04, de 19/04/04, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos,José Roberto Zarzur, e Lupércio Chagas Neto, que dispõe sobre a denominaçãoda Rua 19, localizada no Jardim Kennedy, passando a ser denominada de“Rua Victório Cavallo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2004 |
2004-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao P. E. para efetuar repasse de recursos financeiros à Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” e dá outras providências. (R$ 42.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2004 |
2004-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar repasse de recursos financeiros ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena e dá outras providências.(R$ 9.600,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2004 |
2004-03-02 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença por 30 dias ao Vereador Ivo Figueiredo dos Santos, para tratamento de saúde) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2004 |
2004-03-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença por 30 dias ao Vereador Ivo Figueiredo dos Santos, para tratamento de saúde) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2004 |
2004-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização à FUNDEC - Fundação Dracenensede Educação e Cultura a alienar por venda e mediante concorrência pública, imóveis que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2004 |
2004-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 1.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2004 |
2004-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 19.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2004 |
2004-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 4.800 - ADAS - Associação de Defesa e Assistência aos Surdos) |
1 |
extracted
|
| norma |
3192/2004 |
2004-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de próprio público e dá outras providências. (Posto de saúde do Distrito de Jamaica para ‘Posto de Saúde Antonio Dias Pedroso’) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2004 |
2004-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejamento de dotações (R$ 43.000,00 à AVAPAC) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2004 |
2004-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 266.000,00 destinado a custear despesas) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2004 |
2004-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão de alínea “d” e “e”, ao inciso III do artigo 20; alínea “a” ao inciso II do artigo 21, criação de cargos que especifica, altera requisitos para preenchimento de cargo e altera referência de cargo, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 06.05.92, com a nova redação dada por força da Lei Complementar n.º 172, de 26.04.02 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2004 |
2004-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobrealteração de requisitos para preenchimento de cargos, criação e extinção de cargos que especifica e dáoutrasprovidências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2004 |
2004-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial (R$ 150.000,00 p/ Fundec) |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2004 |
2004-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento (Ana Lúcia Pagliusi Costa) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2004 |
2004-02-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento (Ana Lúcia Pagliusi Costa) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2004 |
2004-02-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de próprio público e dá outras providências. (Posto de saúde do Distrito de Jamaica para‘Posto de Saúde Antonio Dias Pedroso’) |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2004 |
2004-01-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobrea instituição de Chave Oficial para o Município de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2004 |
2004-01-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de isenção de ISSQN à Usina Dracena Açúcar e Álcool Ltda., na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2004 |
2004-01-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências. (Secretário Executivo) |
1 |
extracted
|
| norma |
3190/2004 |
2004-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (imóvel à Poder Fruit) |
1 |
extracted
|
| norma |
3191/2004 |
2004-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a subvenção repassada mensalmente à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2004 |
2004-01-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (imóvel à Poder Fruit) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2004 |
2004-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências. (Secretário Executivo) |
1 |
extracted
|
| norma |
3188/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
3189/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2003 |
2003-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de isenção de ISSQN a Usina Dracena Açúcar e Alcool Ltda., na forma que especifica e da outras providéncias. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2003 |
2003-12-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a subvenção repassada mensalmente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
3183/2003 |
2003-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3184/2003 |
2003-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3185/2003 |
2003-12-16 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.167, de 02.09.03, que dispõe sobre autorização a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena executar obras de pavimentação asfáltica sem custo para o munícipe na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3186/2003 |
2003-12-16 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar por remanejamento de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3187/2003 |
2003-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2003 |
2003-12-15 |
Projeto de Lei |
Abre crédito adicional suplementar por remanejamento de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2003 |
2003-12-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2003 |
2003-12-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Complementar n.º 202, de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2003 |
2003-12-10 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.167, de 02.09.03, que dispõe sobre autorização a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena executar obras de pavimentação asfáltica sem custo para o munícipe na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3182/2003 |
2003-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2003 |
2003-12-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteragdes na Lei n° 1.961 de 06 de dezembro de 1.989, que ordena a cobranga, arrecadacao e fiscalização do imposto sobre servigos de qualquer natureza — ISSQN, objetivando a melhoria do comportamento desse tributo em todas as suas fases e tornando de facil cumprimento dos contribuintes e também da administração Tributaria Municipal e da outras providéncias. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2003 |
2003-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Complementar n.º 202, de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2003 |
2003-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2003 |
2003-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3181/2003 |
2003-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição dos lotes 14, 15 e 16, todos da quadra 106, localizados na rua Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências. (Adquirido pela Câmara Municipal de Dracena |
1 |
extracted
|