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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2004 2004-03-22 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito Adicional Suplementar. (crédito de R$ 12.000,00 ao Xadrez Tênis Clube de Dracena, conforme Convênio n.º 010/01) 1 extracted
materia 13/2004 2004-03-19 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 3137, de 02.04.03, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2004 2004-03-12 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 25.000,00 ao Corpo de Bombeiros) 1 extracted
materia 3/2004 2004-03-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração de requisitos para preenchimento de cargos constantes do Anexo II da Lei Complementar n.º 146, de 05.06.01. 1 extracted
norma 216/2004 2004-03-10 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de requisitos para preenchimento de cargos constantes do Anexo II da Lei Complementar n.º 146, de 05.06.01. 1 extracted
norma 3193/2004 2004-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial (R$ 150.000,00 p/ Fundec) 1 extracted
materia 11/2004 2004-03-08 Veto VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO AUTOGRAFO N.º 036/04, de 18/05/04, que encaminhou à Prefeitura Municipal o Projeto de Lei n.º 038/04, de 19/04/04, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos,José Roberto Zarzur, e Lupércio Chagas Neto, que dispõe sobre a denominaçãoda Rua 19, localizada no Jardim Kennedy, passando a ser denominada de“Rua Victório Cavallo”. 1 extracted
materia 9/2004 2004-03-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao P. E. para efetuar repasse de recursos financeiros à Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” e dá outras providências. (R$ 42.000,00) 1 extracted
materia 10/2004 2004-03-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar repasse de recursos financeiros ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena e dá outras providências.(R$ 9.600,00) 1 extracted
norma 2/2004 2004-03-02 Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença por 30 dias ao Vereador Ivo Figueiredo dos Santos, para tratamento de saúde) 1 extracted
materia 2/2004 2004-03-01 Projeto de Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença por 30 dias ao Vereador Ivo Figueiredo dos Santos, para tratamento de saúde) 1 extracted
materia 5/2004 2004-03-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização à FUNDEC - Fundação Dracenensede Educação e Cultura a alienar por venda e mediante concorrência pública, imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 1.000,00) 1 extracted
materia 6/2004 2004-02-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 19.000,00) 1 extracted
materia 7/2004 2004-02-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar (R$ 4.800 - ADAS - Associação de Defesa e Assistência aos Surdos) 1 extracted
norma 3192/2004 2004-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de próprio público e dá outras providências. (Posto de saúde do Distrito de Jamaica para ‘Posto de Saúde Antonio Dias Pedroso’) 1 extracted
materia 4/2004 2004-02-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejamento de dotações (R$ 43.000,00 à AVAPAC) 1 extracted
materia 5/2004 2004-02-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 266.000,00 destinado a custear despesas) 1 extracted
materia 2/2004 2004-02-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão de alínea “d” e “e”, ao inciso III do artigo 20; alínea “a” ao inciso II do artigo 21, criação de cargos que especifica, altera requisitos para preenchimento de cargo e altera referência de cargo, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 06.05.92, com a nova redação dada por força da Lei Complementar n.º 172, de 26.04.02 1 extracted
materia 4/2004 2004-02-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobrealteração de requisitos para preenchimento de cargos, criação e extinção de cargos que especifica e dáoutrasprovidências. 1 extracted
materia 3/2004 2004-02-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial (R$ 150.000,00 p/ Fundec) 1 extracted
norma 1/2004 2004-02-10 Resolução Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento (Ana Lúcia Pagliusi Costa) 1 extracted
materia 1/2004 2004-02-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento (Ana Lúcia Pagliusi Costa) 1 extracted
materia 2/2004 2004-02-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de próprio público e dá outras providências. (Posto de saúde do Distrito de Jamaica para‘Posto de Saúde Antonio Dias Pedroso’) 1 extracted
materia 15/2004 2004-01-28 Projeto de Lei Dispõe sobrea instituição de Chave Oficial para o Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 214/2004 2004-01-23 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de isenção de ISSQN à Usina Dracena Açúcar e Álcool Ltda., na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/2004 2004-01-23 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências. (Secretário Executivo) 1 extracted
norma 3190/2004 2004-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (imóvel à Poder Fruit) 1 extracted
norma 3191/2004 2004-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a subvenção repassada mensalmente à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena. 1 extracted
materia 1/2004 2004-01-15 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (imóvel à Poder Fruit) 1 extracted
materia 1/2004 2004-01-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências. (Secretário Executivo) 1 extracted
norma 3188/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004. 1 extracted
norma 3189/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2003 2003-12-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de isenção de ISSQN a Usina Dracena Açúcar e Alcool Ltda., na forma que especifica e da outras providéncias. 1 extracted
materia 69/2003 2003-12-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a subvenção repassada mensalmente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena. 1 extracted
norma 3183/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3184/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3185/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.167, de 02.09.03, que dispõe sobre autorização a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena executar obras de pavimentação asfáltica sem custo para o munícipe na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3186/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar por remanejamento de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 3187/2003 2003-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 68/2003 2003-12-15 Projeto de Lei Abre crédito adicional suplementar por remanejamento de dotações orçamentárias. 1 extracted
materia 67/2003 2003-12-12 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 213/2003 2003-12-11 Lei Complementar Dispõe sobre a Revogação da Lei Complementar n.º 202, de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2003 2003-12-10 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 3.167, de 02.09.03, que dispõe sobre autorização a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena executar obras de pavimentação asfáltica sem custo para o munícipe na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3182/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 65/2003 2003-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre alteragdes na Lei n° 1.961 de 06 de dezembro de 1.989, que ordena a cobranga, arrecadacao e fiscalização do imposto sobre servigos de qualquer natureza — ISSQN, objetivando a melhoria do comportamento desse tributo em todas as suas fases e tornando de facil cumprimento dos contribuintes e também da administração Tributaria Municipal e da outras providéncias. 1 extracted
materia 18/2003 2003-12-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Revogação da Lei Complementar n.º 202, de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2003 2003-12-01 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2003 2003-12-01 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3181/2003 2003-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição dos lotes 14, 15 e 16, todos da quadra 106, localizados na rua Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências. (Adquirido pela Câmara Municipal de Dracena 1 extracted