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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2021 2021-09-21 Emenda Moditicativa Emenda Modificativa ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 91 de 2021, passando a conter a seguinte redação: "Art. 1º - Fica denominado "Paço Municipal José Vicente Zezito Falci" o Paço Municipal, sede da Prefeitura. 1 extracted
materia 10/2021 2021-09-21 Moção Moção de Congratulações ao Padre Daniel Vitor pelo pastoreio realizado na região de Ibiúna 1 extracted
materia 10/2021 2021-09-21 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores denominada "Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo e Eventos" com o objetivo primordial de promoção e fomentação do desenvolvimento turístico e da realização de eventos no âmbito do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-21 Moção Moção de Congratulaçõesao Padre Antônio Carlos de Souza 1 extracted
materia 93/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio de Ações da COVID-19) 1 extracted
materia 94/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação das Ruas Bairro Ibiúna Garden). 1 extracted
materia 127/2021 2021-09-21 Requerimento Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a liberação do acostamento para término da obra da Sabesp na altura do Km 80 da Rodovia Bunjiro Nakao 1 extracted
materia 128/2021 2021-09-21 Requerimento Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando a implantação de Rede de abastecimento de água da Sabesp na Serrinha, no Bairro do Paruru. 1 extracted
materia 129/2021 2021-09-21 Requerimento Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp à Rua José Bonifácio, no Bairro Paruru. 1 extracted
materia 130/2021 2021-09-21 Requerimento Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando implantação de Rede da Sabesp ao bairro do Piratuba. 1 extracted
materia 131/2021 2021-09-21 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a gestão do nosso Hospital Municipal. 1 extracted
sessao 22 2021-09-21 Ordinária — 2 extracted
norma 2442/2021 2021-09-17 Lei Reconhece como de Utilidade Pública a ONG Projeto Aladim e Parceiros, sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2443/2021 2021-09-17 Lei Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2444/2021 2021-09-17 Lei Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2445/2021 2021-09-17 Lei Dispõe sobre denominação de uma Rua no Distrito do Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Hisashi Fujii) 1 extracted
norma 2446/2021 2021-09-17 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio e aquisição de equipamentos para saúde e centro de saúde do idoso). 1 extracted
norma 2447/2021 2021-09-17 Lei Dá nova redação aos Artigos 1º; 4º; § 3º; Artigos 11 e 12 da Lei nº 1671 de 02 de março de 2011. 1 extracted
norma 2448/2021 2021-09-17 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes a PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2449/2021 2021-09-17 Lei Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
materia 92/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-14 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 08, de 09 de setembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-14 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 79, 80, 86 e 89 de 2021 0 no document
materia 126/2021 2021-09-14 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores de Royalties recebidos pela exploração da Represa Itupararanga 1 extracted
materia 179/2021 2021-09-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente, envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para Denominar uma Rua no Bairro do Paruru em nosso Município. 1 extracted
materia 180/2021 2021-09-14 Indicação Indicação à MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, para solicitar que a Resolução N° 08/2009 que instituiu a Tribuna Popular na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, seja devidamente colocada em prática. 1 extracted
materia 181/2021 2021-09-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de Lombada e dispositivos de segurança na Rua Francisco de Barros, centro 1 extracted
materia 182/2021 2021-09-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e pedras na Rua Benedito Godinho do Nascimento, Paruru 1 extracted
materia 183/2021 2021-09-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a Instalação de bicos de luz, na Travessa dos Ribeiros ou Santa Generosa, no Bairro dos Ribeiros. 1 extracted
sessao 21 2021-09-14 Ordinária — 2 extracted
materia 91/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei nº 361, de 22 de outubro de 1996, que dispõe sobre a denominação do Paço Municipal (Palácio José Vicente Zezito Falci) 1 extracted
norma 2438/2021 2021-09-10 Lei Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Campo Verde, e dá outras providências. (Travessa Saturnino Godinho da Silva) 1 extracted
norma 2439/2021 2021-09-10 Lei Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde, e dá outras providências. (Rua Walter Barca) 1 extracted
norma 2440/2021 2021-09-10 Lei Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Campo Verde. (Travessa Família Andreza Godinho) 1 extracted
norma 2441/2021 2021-09-10 Lei Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde, e dá outras providências. (Rua Carlos Sumida) 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-08 Moção Moção a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo a participação feminina na política e combate a violência de gênero. 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-08 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Oswaldo Rodrigues Machado, em reconhecimento a sua contribuição ao esporte desta cidade de Ibiúna. 1 extracted
materia 89/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
materia 123/2021 2021-09-08 Requerimento Requerimento à Sabesp solicitando estudos para disponibilização de abastecimento de água no Bairro Domingues, com a utilização dos poços artesianos localizados em loteamentos próximos. 1 extracted
materia 124/2021 2021-09-08 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as medidas estão sendo adotadas quanto ao Processo do TCE 017502.989.21-3 referente a suspensão do Pregão Presencial Registro de Preço 17/2021 1 extracted
materia 125/2021 2021-09-08 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as medidas que serão adotadas quanto a condenação da empresa Instituto Brasileiro de Interesse Social (IBIS), condenada a restituir R$ 2.483.355,20 aos cofres públicos 1 extracted
materia 176/2021 2021-09-08 Indicação a MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, para solicitar que a Resolução N° 08/2009 que instituiu a Tribuna Popular na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, seja devidamente colocada em prática. 0 no document
materia 177/2021 2021-09-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitação construção de redutor de velocidade (lombada) na Estrada do Lageadinho, entre o condomínio Harmonia e a Chácara Flamboyant 1 extracted
materia 178/2021 2021-09-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que determine a aquisição de veículo ou remanejamento de veículo de outro Setor para o Centro de Reabilitação, em nosso Município. 1 extracted
sessao 20 2021-09-08 Ordinária — 2 extracted
materia 88/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (ESF - Estratégia de Saúde da Família) 1 extracted
norma 2427/2021 2021-09-02 Lei Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1866, de 13 de junho de 2013. (Afetiva Cosmética Ltda) 1 extracted
norma 2428/2021 2021-09-02 Lei Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1867, de 13 de junho de 2013. (Embalaplast Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda). 1 extracted
norma 2429/2021 2021-09-02 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Iraíde Alves Rodrigues) 1 extracted
norma 2431/2021 2021-09-02 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências. 1 extracted