| materia |
1/2021 |
2021-09-21 |
Emenda Moditicativa |
Emenda Modificativa ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 91 de 2021, passando a conter a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica denominado "Paço Municipal José Vicente Zezito Falci" o Paço Municipal, sede da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-21 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Padre Daniel Vitor pelo pastoreio realizado na região de Ibiúna |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores denominada "Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo e Eventos" com o objetivo primordial de promoção e fomentação do desenvolvimento turístico e da realização de eventos no âmbito do município e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-21 |
Moção |
Moção de Congratulaçõesao Padre Antônio Carlos de Souza |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio de Ações da COVID-19) |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação das Ruas Bairro Ibiúna Garden). |
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| materia |
127/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a liberação do acostamento para término da obra da Sabesp na altura do Km 80 da Rodovia Bunjiro Nakao |
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| materia |
128/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando a implantação de Rede de abastecimento de água da Sabesp na Serrinha, no Bairro do Paruru. |
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| materia |
129/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp à Rua José Bonifácio, no Bairro Paruru. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando implantação de Rede da Sabesp ao bairro do Piratuba. |
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| materia |
131/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a gestão do nosso Hospital Municipal. |
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| sessao |
22 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2442/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
Reconhece como de Utilidade Pública a ONG Projeto Aladim e Parceiros, sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| norma |
2443/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2444/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| norma |
2445/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Distrito do Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Hisashi Fujii) |
1 |
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| norma |
2446/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio e aquisição de equipamentos para saúde e centro de saúde do idoso). |
1 |
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| norma |
2447/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
Dá nova redação aos Artigos 1º; 4º; § 3º; Artigos 11 e 12 da Lei nº 1671 de 02 de março de 2011. |
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| norma |
2448/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes a PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2449/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município da Estância Turística de Ibiúna. |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 08, de 09 de setembro de 2009 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 79, 80, 86 e 89 de 2021 |
0 |
no document
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| materia |
126/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores de Royalties recebidos pela exploração da Represa Itupararanga |
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| materia |
179/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente, envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para Denominar uma Rua no Bairro do Paruru em nosso Município. |
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| materia |
180/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indicação à MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, para solicitar que a Resolução N° 08/2009 que instituiu a Tribuna Popular na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, seja devidamente colocada em prática. |
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| materia |
181/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de Lombada e dispositivos de segurança na Rua Francisco de Barros, centro |
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| materia |
182/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e pedras na Rua Benedito Godinho do Nascimento, Paruru |
1 |
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| materia |
183/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a Instalação de bicos de luz, na Travessa dos Ribeiros ou Santa Generosa, no Bairro dos Ribeiros. |
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| sessao |
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2021-09-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º da Lei nº 361, de 22 de outubro de 1996, que dispõe sobre a denominação do Paço Municipal (Palácio José Vicente Zezito Falci) |
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| norma |
2438/2021 |
2021-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Campo Verde, e dá outras providências. (Travessa Saturnino Godinho da Silva) |
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| norma |
2439/2021 |
2021-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde, e dá outras providências. (Rua Walter Barca) |
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| norma |
2440/2021 |
2021-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Campo Verde. (Travessa Família Andreza Godinho) |
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| norma |
2441/2021 |
2021-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde, e dá outras providências. (Rua Carlos Sumida) |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Moção a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo a participação feminina na política e combate a violência de gênero. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Oswaldo Rodrigues Machado, em reconhecimento a sua contribuição ao esporte desta cidade de Ibiúna. |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município da Estância Turística de Ibiúna. |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requerimento à Sabesp solicitando estudos para disponibilização de abastecimento de água no Bairro Domingues, com a utilização dos poços artesianos localizados em loteamentos próximos. |
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| materia |
124/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as medidas estão sendo adotadas quanto ao Processo do TCE 017502.989.21-3 referente a suspensão do Pregão Presencial Registro de Preço 17/2021 |
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| materia |
125/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as medidas que serão adotadas quanto a condenação da empresa Instituto Brasileiro de Interesse Social (IBIS), condenada a restituir R$ 2.483.355,20 aos cofres públicos |
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| materia |
176/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
a MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, para solicitar que a Resolução N° 08/2009 que instituiu a Tribuna Popular na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, seja devidamente colocada em prática. |
0 |
no document
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| materia |
177/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitação construção de redutor de velocidade (lombada) na Estrada do Lageadinho, entre o condomínio Harmonia e a Chácara Flamboyant |
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| materia |
178/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que determine a aquisição de veículo ou remanejamento de veículo de outro Setor para o Centro de Reabilitação, em nosso Município. |
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| sessao |
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2021-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (ESF - Estratégia de Saúde da Família) |
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| norma |
2427/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1866, de 13 de junho de 2013. (Afetiva Cosmética Ltda) |
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| norma |
2428/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1867, de 13 de junho de 2013. (Embalaplast Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda). |
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| norma |
2429/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Iraíde Alves Rodrigues) |
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| norma |
2431/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências. |
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