| norma |
2432/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (IGATS) |
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| norma |
2433/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
2434/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Avenida Nossa Senhora do Carmo - Bº Carmo Messias). |
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| norma |
2435/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
“Dispõe sobre a classificação como serviços essenciais, das atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos voltados para a prática de atividades esportivas e/ou exercícios físicos, no âmbito do município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências” |
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| norma |
2436/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do cargo de Assessor de Imprensa existente no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| norma |
2437/2021 |
2021-09-02 |
Lei |
Reconhece como de utilidade pública a Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 47, 48, 68, 69, 72, 73, 75, 81 e 82 de 2021 |
0 |
no document
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| materia |
81/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Avenida Nossa Senhora do Carmo - Bº Carmo Messias). |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública a ONG Projeto Aladim e Parceiros, sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio e aquisição de equipamentos para saúde e centro de saúde do idoso). |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação aos Artigos 1º; 4º; § 3º; Artigos 11 e 12 da Lei nº 1671 de 02 de março de 2011. |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes a PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Cidadão Ibiunense Feliz |
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| materia |
119/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis informações, sobre a falta de Soros antiofídicos e falta de medicação em nosso Hospital Municipal. |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis informações, sobre o andamento da Emenda Parlamentar da Deputada Federal Bruna Furlan, que destinou recursos para o asfaltamento, recapeamento e manutenção da Rua Portugal localizada no Bairro Ibiúna Garden em nosso Município. |
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| materia |
121/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis informações, sobre a situação dos equipamentos e maquinários da garagem do Nosso Município. |
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| materia |
122/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis informações, se ainda se encontra na garantia ou se existe alguma espécie de seguro, referente às obras de muro de contenção realizadas pela gestão anterior na Av. João Benedicto de Mello Júnior, em nosso Município. |
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| sessao |
19 |
2021-08-31 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
2417/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 1851, de 20 de março de 2013, alterada pela Lei nº 1960, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
2418/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel, e dá outras providências. (Rua Walter Escorcia) |
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| norma |
2419/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências. (Travessa Leonardo Henrique Santos da Silva). |
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| norma |
2420/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro da Cachoeira, e dá outras providências. (Rua São Jorge). |
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| norma |
2421/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel, e dá outras providências. (Rua Antônio Yukio Sahara) |
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| norma |
2422/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Silvana Soares da Silva Góes) |
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| norma |
2423/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências |
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| norma |
2424/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras - Pav. Residencial Europa) |
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| norma |
2425/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Proteção ao Meio Ambiente no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| norma |
2426/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Ponte acesso Bairro Guarinos) |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Distrito do Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Hisashi Fujii) |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 70, 74, 76, 77 e 78 de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
118/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requerimento à Polícia Rodoviária para que realize com frequência operações na extensão Rodovia Bunjiro Nakão. |
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| materia |
175/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realize as seguintes alterações na Lei N° 2066 de 19 de fevereiro de 2016, que trata do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul), em nosso Município. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2021-08-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública a Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras - Pav. Residencial Europa) |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Proteção ao Meio Ambiente no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Ponte acesso Bairro Guarinos) |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (IGATS) |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Loteamento do Olivio |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de 06 (seis) bicos de luz na estrada que dá acesso ao Residencial Arapongas, localizada no bairro Piaí, tendo como ponto de referência a Estrada que liga a Rodovia Tancredo de Almeida Neves ao Bairro Paiol Grande, em nosso Município. |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos de construção de um redutor de velocidade (lombada), na Rodovia Tancredo de Almeida Neves, km 10,2, s/n, localizada no bairro Feital. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando Instalação de luminária, localizada na Rodovia Bunjiro Nakao km 73,5 |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 01 (UM) redutor de velocidade (lombada), na Rua Antônio Pedro de Camargo, Perovas, no bairro do Gabriel. |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilização de atendimento odontológico nos postos de saúde dos bairros. |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilização de insumos para coletas de exames para os postos de saúde dos bairros. |
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