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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2432/2021 2021-09-02 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (IGATS) 1 extracted
norma 2433/2021 2021-09-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2434/2021 2021-09-02 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Avenida Nossa Senhora do Carmo - Bº Carmo Messias). 1 extracted
norma 2435/2021 2021-09-02 Lei “Dispõe sobre a classificação como serviços essenciais, das atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos voltados para a prática de atividades esportivas e/ou exercícios físicos, no âmbito do município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências” 1 extracted
norma 2436/2021 2021-09-02 Lei Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do cargo de Assessor de Imprensa existente no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2437/2021 2021-09-02 Lei Reconhece como de utilidade pública a Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-31 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 47, 48, 68, 69, 72, 73, 75, 81 e 82 de 2021 0 no document
materia 81/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Avenida Nossa Senhora do Carmo - Bº Carmo Messias). 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a ONG Projeto Aladim e Parceiros, sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio e aquisição de equipamentos para saúde e centro de saúde do idoso). 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos Artigos 1º; 4º; § 3º; Artigos 11 e 12 da Lei nº 1671 de 02 de março de 2011. 1 extracted
materia 87/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes a PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Cidadão Ibiunense Feliz 1 extracted
materia 119/2021 2021-08-31 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis informações, sobre a falta de Soros antiofídicos e falta de medicação em nosso Hospital Municipal. 1 extracted
materia 120/2021 2021-08-31 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis informações, sobre o andamento da Emenda Parlamentar da Deputada Federal Bruna Furlan, que destinou recursos para o asfaltamento, recapeamento e manutenção da Rua Portugal localizada no Bairro Ibiúna Garden em nosso Município. 1 extracted
materia 121/2021 2021-08-31 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis informações, sobre a situação dos equipamentos e maquinários da garagem do Nosso Município. 1 extracted
materia 122/2021 2021-08-31 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis informações, se ainda se encontra na garantia ou se existe alguma espécie de seguro, referente às obras de muro de contenção realizadas pela gestão anterior na Av. João Benedicto de Mello Júnior, em nosso Município. 1 extracted
sessao 19 2021-08-31 Ordinária — 2 extracted
norma 2417/2021 2021-08-27 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1851, de 20 de março de 2013, alterada pela Lei nº 1960, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2418/2021 2021-08-27 Lei Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel, e dá outras providências. (Rua Walter Escorcia) 1 extracted
norma 2419/2021 2021-08-27 Lei Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências. (Travessa Leonardo Henrique Santos da Silva). 1 extracted
norma 2420/2021 2021-08-27 Lei Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro da Cachoeira, e dá outras providências. (Rua São Jorge). 1 extracted
norma 2421/2021 2021-08-27 Lei Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel, e dá outras providências. (Rua Antônio Yukio Sahara) 1 extracted
norma 2422/2021 2021-08-27 Lei Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Silvana Soares da Silva Góes) 1 extracted
norma 2423/2021 2021-08-27 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2424/2021 2021-08-27 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras - Pav. Residencial Europa) 1 extracted
norma 2425/2021 2021-08-27 Lei Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Proteção ao Meio Ambiente no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2426/2021 2021-08-27 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Ponte acesso Bairro Guarinos) 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma Rua no Distrito do Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Hisashi Fujii) 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Ordinária Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-24 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 70, 74, 76, 77 e 78 de 2021. 0 no document
materia 118/2021 2021-08-24 Requerimento Requerimento à Polícia Rodoviária para que realize com frequência operações na extensão Rodovia Bunjiro Nakão. 1 extracted
materia 175/2021 2021-08-24 Indicação ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realize as seguintes alterações na Lei N° 2066 de 19 de fevereiro de 2016, que trata do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul), em nosso Município. 0 no document
sessao 18 2021-08-24 Ordinária — 2 extracted
materia 75/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública a Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade. 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras - Pav. Residencial Europa) 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Proteção ao Meio Ambiente no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Ponte acesso Bairro Guarinos) 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (IGATS) 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 63/2021 2021-08-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Loteamento do Olivio 1 extracted
materia 64/2021 2021-08-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de 06 (seis) bicos de luz na estrada que dá acesso ao Residencial Arapongas, localizada no bairro Piaí, tendo como ponto de referência a Estrada que liga a Rodovia Tancredo de Almeida Neves ao Bairro Paiol Grande, em nosso Município. 1 extracted
materia 65/2021 2021-08-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos de construção de um redutor de velocidade (lombada), na Rodovia Tancredo de Almeida Neves, km 10,2, s/n, localizada no bairro Feital. 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando Instalação de luminária, localizada na Rodovia Bunjiro Nakao km 73,5 1 extracted
materia 67/2021 2021-08-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 01 (UM) redutor de velocidade (lombada), na Rua Antônio Pedro de Camargo, Perovas, no bairro do Gabriel. 1 extracted
materia 68/2021 2021-08-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilização de atendimento odontológico nos postos de saúde dos bairros. 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilização de insumos para coletas de exames para os postos de saúde dos bairros. 1 extracted