| materia |
15/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
Moção de agradecimento, assinada por todos os Vereadores, aos servidores públicos municipais que, após décadas de dedicação, foram desligados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida em virtude de aposentadoria. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que avalie a possibilidade de conceder o prazo de seis meses para o desligamento de servidores públicos aposentados que ainda se encontram em exercícios de suas funções. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre a fonoaudiologia do Município de Ilha Comprida. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre remoção de veículos abandonados. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AVISOS SONOROS NAS PASSARELAS DE ACESSO À PRAIA LOCALIZADAS NA REGIÃO DO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, PARA AUXILIAR A ORIENTAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, a realização de manutenção de iluminação pública da Rua Nereu Ramos, no Balneário São Martinho. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-29 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Sr. JOSÉ MARIA CARLOS, que no dia 27 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida eterna junto ao Pai Celestial. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações atualizadas sobre a situação de regularização fundiária do Bairro de Pedrinhas em nossa cidade. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requeiro, com base no art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada à DD. Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie, a esta Casa de Leis, informações sobre o programa frente de trabalho. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que verifique a possibilidade de seja providenciada a instalação de uma faixa de pedestre no Balneário Atlântico, em frente ao Mercado Sol, considerando a recorrência de acidentes no local. |
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| norma |
17/2025 |
2025-04-29 |
Portaria CMIC |
NOMEIA SERVIDORA PARA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os equipamentos que estão fora da cidade em manutenção. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 057/2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 058/2025. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, a necessidade de incluir o Município de Ilha Comprida em programas de construção de casas populares. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, a importância de contemplar o município de Ilha Comprida com unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com especial atenção às faixas de renda mais vulneráveis da população. |
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| norma |
16/2025 |
2025-04-28 |
Portaria CMIC |
NOMEIA SERVIDORA PARA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-25 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
15/2025 |
2025-04-25 |
Portaria CMIC |
EXONERA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-24 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-22 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-22 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-22 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 016/2025. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-22 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 017/2025. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-22 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2025. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-22 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2024. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam prestadas informações sobre a existência de interesse, tratativas, ações ou impedimentos relacionados à adesão do município ao Programa Meu Pet, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL-SP). |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de patrolagem por toda a extensão da Alameda das Margaridas, no balneário Yemar. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem na Rua Tamoyo Matuoka, no balneário Xandu. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que sejam feitos os serviços de roçagem e patrolagem por toda a extensão da Rua Limeira, no balneário Icaraí. |
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| materia |
10001/2025 |
2025-04-22 |
Parecer Comissões |
Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças às CONTAS PMIC 2022. |
1 |
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| norma |
2292/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE. |
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| norma |
2293/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1949, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-17 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 014/2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, Enzo Duarte Sena Correia, que no dia 14 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-15 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 013/2025 |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que se sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas referentes ao Processo Seletivo nº 01/2025, que se encontra suspenso por decisão da própria Administração. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a respeito da possibilidade de Realização de manutenção geral no Balneário Viaréggio e adjacências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 052/2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 055/2025. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, a realização de manutenção na Rua Piratininga, no Balneário Kennedy, com roçada, limpeza geral e desobstrução das valas. |
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| sessao |
11 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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