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Ilha Comprida (SP)

IBGE code3520426
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8790 / 3958 / 467
Documents (with text) 13504 (13504)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 138 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 44 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 57 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 39 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 87 2012 · Norma: 97 2013 · Norma: 104 2014 · Norma: 90 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 84 2017 · Matéria: 327 2017 · Norma: 210 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 743 2018 · Norma: 199 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 812 2019 · Norma: 205 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 766 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,386 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,108 2022 · Norma: 271 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 1,181 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,225 2024 · Norma: 209 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 974 2025 · Norma: 265 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 267 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 22 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13215)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2025 2025-05-06 Moção Moção de agradecimento, assinada por todos os Vereadores, aos servidores públicos municipais que, após décadas de dedicação, foram desligados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida em virtude de aposentadoria. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que avalie a possibilidade de conceder o prazo de seis meses para o desligamento de servidores públicos aposentados que ainda se encontram em exercícios de suas funções. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre a fonoaudiologia do Município de Ilha Comprida. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-06 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre remoção de veículos abandonados. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AVISOS SONOROS NAS PASSARELAS DE ACESSO À PRAIA LOCALIZADAS NA REGIÃO DO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, PARA AUXILIAR A ORIENTAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2025-05-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 60/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-05 Indicação INDICO, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, a realização de manutenção de iluminação pública da Rua Nereu Ramos, no Balneário São Martinho. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-29 Ata da Sessão Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-29 Moção Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Sr. JOSÉ MARIA CARLOS, que no dia 27 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida eterna junto ao Pai Celestial. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-29 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações atualizadas sobre a situação de regularização fundiária do Bairro de Pedrinhas em nossa cidade. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-29 Requerimento Requeiro, com base no art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada à DD. Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie, a esta Casa de Leis, informações sobre o programa frente de trabalho. 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-29 Indicação Indico, nas formalidades regimentais à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que verifique a possibilidade de seja providenciada a instalação de uma faixa de pedestre no Balneário Atlântico, em frente ao Mercado Sol, considerando a recorrência de acidentes no local. 1 extracted
norma 17/2025 2025-04-29 Portaria CMIC NOMEIA SERVIDORA PARA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2025-04-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 36/2025 2025-04-28 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os equipamentos que estão fora da cidade em manutenção. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-28 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 057/2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-28 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 058/2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-04-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, a necessidade de incluir o Município de Ilha Comprida em programas de construção de casas populares. 1 extracted
materia 95/2025 2025-04-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, a importância de contemplar o município de Ilha Comprida com unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com especial atenção às faixas de renda mais vulneráveis da população. 1 extracted
norma 16/2025 2025-04-28 Portaria CMIC NOMEIA SERVIDORA PARA EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2025 2025-04-25 Ato da Presidência ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 15/2025 2025-04-25 Portaria CMIC EXONERA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2025 2025-04-24 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-22 Ata da Sessão Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-22 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-22 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 016/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-22 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 017/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-22 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 018/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-22 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2024. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-22 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam prestadas informações sobre a existência de interesse, tratativas, ações ou impedimentos relacionados à adesão do município ao Programa Meu Pet, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL-SP). 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-22 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de patrolagem por toda a extensão da Alameda das Margaridas, no balneário Yemar. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-22 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem na Rua Tamoyo Matuoka, no balneário Xandu. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-22 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que sejam feitos os serviços de roçagem e patrolagem por toda a extensão da Rua Limeira, no balneário Icaraí. 1 extracted
materia 10001/2025 2025-04-22 Parecer Comissões Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças às CONTAS PMIC 2022. 1 extracted
norma 2292/2025 2025-04-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE. 1 extracted
norma 2293/2025 2025-04-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1949, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2025-04-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2025 2025-04-17 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 014/2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-15 Moção MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, Enzo Duarte Sena Correia, que no dia 14 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-15 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 013/2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-15 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que se sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas referentes ao Processo Seletivo nº 01/2025, que se encontra suspenso por decisão da própria Administração. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-15 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a respeito da possibilidade de Realização de manutenção geral no Balneário Viaréggio e adjacências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 052/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 055/2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-15 Indicação Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, a realização de manutenção na Rua Piratininga, no Balneário Kennedy, com roçada, limpeza geral e desobstrução das valas. 1 extracted
sessao 11 2025-04-15 Sessão Ordinária — 2 extracted