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10/2025 |
2025-04-14 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Sessão Ordinária. |
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12/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida, Marilsa Pereira de Oliveira, que no dia 07 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. |
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29/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam prestadas informações sobre a existência de plano municipal, ações realizadas, parcerias firmadas e previsão orçamentária voltados à prevenção e combate à erosão costeira no município. |
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30/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona informações sobre a aquisição de medicamentos. |
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31/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona informações sobre alunos da Rede Municipal de Ensino com TEA. |
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55/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1949, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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85/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja realizada a substituição das placas de sinalização de lombadas que se encontram danificadas. |
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86/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que sejam colocadas placas de sinalização alertando sobre a presença de detritos (vigas, blocos, pedaços de cerâmica, entre outros) no mar, na praia no balneário Ponta da Praia. |
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87/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada na Rua Mercúrio, altura do nº 45, no balneário Mar e Sol. |
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88/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a limpeza de bueiro entupido e a retirada de mato, localizado em frente ao Mercado Monte Carlo, no Balneário Marusca. |
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| norma |
2291/2025 |
2025-04-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA-FCAVR-CAMPUS DE REGISTRO DA UNESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE. |
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53/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PROFESSOR DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, EVANALDO PEREIRA, que no dia 07 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que se dê conhecimento desta ao seu pai, Sr. Antônio Pereira, sua mãe, Sra. Maria Augusto de Araújo e sua filha, Sra. Gabriela Rocha Pereira e demais Familiares, acrescendo que o Povo de Ilha Comprida, através de seus representantes legalmente constituidos, externam a esses familiares as mais sinceras condolências pela irreparável perda. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ANEXOS II E VII DA LEI Nº 1983/23 DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
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9/2025 |
2025-04-07 |
Ata da Sessão |
Ata da Nona Sessão Ordinária. |
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28/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, informações sobre arrecadação e gasto do Custeio do Serviço de Iluminação Pública, disposto na Lei Municipal 429/2002. |
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49/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 049/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O §5º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2176, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que se possível, sejam construídos dois pontos de ônibus no Balneário Araçá nas seguintes ruas: Av. Lourdes Azevedo Nascimento e Rua Otavio Burati. |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Av. Maria Zanella Previdi, no Balneário Marisol. |
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83/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de pintura das faixas de pedestres deste município. |
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84/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feita a remoção dos cartazes não autorizados, colados nos pontos de ônibus deste município. |
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49/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA-FCAVR-CAMPUS DE REGISTRO DA UNESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2025 |
2025-04-01 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 007/2025. |
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8/2025 |
2025-04-01 |
Ata da Sessão |
Ata da Oitava Sessão Ordinária. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1126/2021, de autoria do Deputado Federal Wilson Santiago, que altera a Lei nº 11.350/2026 para equiparar as atividades e definir um piso salarial nacional para os Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-01 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 010/2025 |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que realize a implementação de rampas de acesso adequadas na praça Lagoa Adriana, garantindo assim a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e demais cidadãos que necessitam de adaptações para usufruírem desse espaço público com segurança e conforto. |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que realize uma revisão da estrutura remuneratória desse cargo, buscando uma equiparação justa e compatível com as responsabilidades da função. Essa medida não apenas corrigirá a desigualdade existente, mas também reconhecerá a importância do trabalho desses profissionais para a administração pública e para o bem-estar da população. |
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| sessao |
9 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
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10/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, MANOEL JOAQUIM BEZERRA, que no dia 29 de março de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. Esta Colenda Casa de leis, não poderia deixar de consignar e tampouco olvidar a nossa admirável gratidão. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe informações sobre pagamentos, processo licitatório e renovação de contrato de prestação de serviços de sonorização volante. |
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25/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre emendas pagas e ainda não utilizadas na Saúde de Ilha Comprida |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias digitais de todas as dispensas realizadas entre novembro de 2024 e a presente data, incluindo as que foram revogadas. |
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27/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre valorização da Auxiliares de Desenvolvimento Infantil de Ilha Comprida, diante da decisão judicial nº 0010875-35.2016.5.15.0128. |
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75/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a roçada e limpeza no Balneário Jardim Portugal. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, a necessidade de instalação de dois pontos de ônibus nos seguintes locais: Balneário Belo Mar; Balneário Luiz Antônio, Rua Ituverava, nº 80. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem e patrolagem da Rua Cantareira, até a altura do nº 815, no Balneário Leão de Iguape. |
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2289/2025 |
2025-03-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2290/2025 |
2025-03-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2288/2025 |
2025-03-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-25 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 048/2025. |
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| sessao |
8 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe a essa Casa de Leis, se há possibilidade da realizar reforma do Campo Durval Marietto Júnior, também conhecido como Campo do Caju, afim de garantir a segurança, a qualidade e o conforto dos usuários do espaço esportivo. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que se realize um estudo e planejamento voltados à fiscalização e aplicação de penalidades para o trânsito irregular de veículos na praia de Ilha Comprida, conforme a legislação municipal vigente. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, com base no Art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada à DD. Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie a esta casa informações sobre o processo de aquisição do veículo AZERA, lotado no gabinete do ex-Prefeito, processo este ocorrido no ano de 2023. |
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