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Ilha Comprida (SP)

IBGE code3520426
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8790 / 3958 / 467
Documents (with text) 13504 (13504)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 138 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 44 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 57 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 39 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 87 2012 · Norma: 97 2013 · Norma: 104 2014 · Norma: 90 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 84 2017 · Matéria: 327 2017 · Norma: 210 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 743 2018 · Norma: 199 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 812 2019 · Norma: 205 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 766 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,386 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,108 2022 · Norma: 271 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 1,181 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,225 2024 · Norma: 209 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 974 2025 · Norma: 265 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 267 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 22 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13215)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2301/2025 2025-06-03 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2302/2025 2025-06-03 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2025-06-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 66/2025 2025-06-02 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 066/2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-06-02 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 067/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-30 Moção Moção de Apelo, por meio da qual se manifesta total apoio à permanência do Tenente-Coronel Marcos Botaro Xavier no comando do 14º Batalhão de Polícia Militar do Interior. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-30 Indicação Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua das Grutas, na altura do número 41, no Balneário Samburá. 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-30 Indicação Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua Barretos, na altura do número 145, no Balneário Ubatuba. 1 extracted
norma 10/2025 2025-05-29 Ato da Presidência ACOLHE A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO PLENÁRIO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-28 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 37/2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-28 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 39/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-28 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 40/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-28 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 044/2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-27 Ata da Sessão Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-27 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de prestar esclarecimentos acerca da renovação do contrato com a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), especialmente considerando que o referido serviço da Escola Náutica (alunos sem deficiência) se encontra sem professor desde dezembro de 2024. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-27 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que esta Casa de Leis seja devidamente informada sobre as datas, horários e providências para realização dos eventos Ilha Blues e Ilha Julina neste ano. 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-27 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, informações sobre a distribuição de pães para a Unidade de Pronto de Atendimento. 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-27 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, esta Casa de Leis, informações sobre o coveiro para o cemitério municipal. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-27 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o Doutor e Soberano Plenário, para que se aprovador for, oficie-se ao Diretor Presidente da SABESP e ao responsável local para que preste informações atualizadas sobre o andamento das obras de implantação da rede de abastecimento de água no bairro Boqueirão Sul e áreas adjacentes. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-27 Requerimento Venho pelo presente, justificar a minha ausência no Plenário ocorrida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 13/05/2025, em decorrência dos acontecimentos ocorridos naquele dia. Requeiro assim, que seja o presente Requerimento aceito e submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no parágrafo 2º do artigo 257, do Regimento Interno da Casa. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-27 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência os serviços de cascalhamento e poda de mato na rua Um no Balneário Sulmar, e também, que seja realiza limpeza da vegetação na lagoa, que se encontra nas proximidades, do citado local- referência Esquina Imobiliária Yamaguchi. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-27 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja realizado serviço de manutenção nas pinturas das lombadas da estrada de Pedrinhas, neste município. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-27 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente com urgência, para que seja realizado serviço de manutenção, como nivelamento na Rua Casa Verde, no Balneário Leão de Iguape, neste municipio. 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-27 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, realizando serviço de manutenção na iluminação pública no retorno da Candapuí, em frente à empresa SOAÇO, localizado entre o Balneário Icaraí de Iguape e o Balneário Carolina, neste município. 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-27 Indicação Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de patrolagem na Alameda Carlos A. S. de Carvalho, no Balneário Ponta da Praia. 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-27 Indicação Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de roçada na região do Balneário Vila Nova. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-27 Indicação Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de 04 luminárias na Rua Tamoto Matuoka, na altura do número 360, no Balneário Xandú. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-27 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente a realização imediata manutenção viária em toda a extensão da Rua Sandra, no Balneário Mar Azul. 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-27 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência a manutenção geral, limpeza e zeladoria na Rua Cannes 465 no Balneário Monte Carlo. 1 extracted
norma 9/2025 2025-05-27 Ato da Presidência NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
sessao 17 2025-05-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 64/2025 2025-05-26 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 064/2025. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-26 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 065/2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-23 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 034/2025. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-22 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que informe, nos termos do princípio da transparência e do dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, o envio a esta Casa de cópia integral dos documentos relacionados ao Contrato nº 001/2022, originado no Processo nº 126/2021 e Pregão Presencial nº 39/2021, celebrado com o Fornecedor nº 9683 - Alta Transportes e Serviços LTDA. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-21 Moção Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações aos alunos residentes em Ilha Comprida, matriculados na ETEC Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-21 Moção Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Medicina de Santo Amaro - UNISA, aos seus estudantes e à Secretaria Municipal de Saúde de Ilha Comprida, pela realização da XX Jornada da Saúde, ocorrida entre os dias 16 e 18 de maio de 2025. 1 extracted
norma 240/2025 2025-05-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
norma 283/2025 2025-05-21 Resolução CMIC CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2296/2025 2025-05-21 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2297/2025 2025-05-21 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE PAGAMENTO ADICIONAL POR DESEMPENHO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS - VINCULADAS AO ESF, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2298/2025 2025-05-21 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre) 1 extracted
norma 2299/2025 2025-05-21 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2300/2025 2025-05-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AVISOS SONOROS NAS PASSARELAS DE ACESSO À PRAIA LOCALIZADAS NA REGIÃO DO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, PARA AUXILIAR A ORIENTAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada). 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-20 Ata da Sessão Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-20 Moção Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Sra. LUCINETE DUARTE SANTANA DOS SANTOS, que no dia 14 de maio de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida eterna junto ao Pai Celestial. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-20 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-20 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 30/2025. 1 extracted