| norma |
2301/2025 |
2025-06-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2302/2025 |
2025-06-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-02 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 066/2025. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-02 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 067/2025. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
Moção de Apelo, por meio da qual se manifesta total apoio à permanência do Tenente-Coronel Marcos Botaro Xavier no comando do 14º Batalhão de Polícia Militar do Interior. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua das Grutas, na altura do número 41, no Balneário Samburá. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua Barretos, na altura do número 145, no Balneário Ubatuba. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-29 |
Ato da Presidência |
ACOLHE A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO PLENÁRIO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-28 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 37/2025. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-28 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 39/2025. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-28 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 40/2025. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-28 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 044/2025. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-27 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de prestar esclarecimentos acerca da renovação do contrato com a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), especialmente considerando que o referido serviço da Escola Náutica (alunos sem deficiência) se encontra sem professor desde dezembro de 2024. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que esta Casa de Leis seja devidamente informada sobre as datas, horários e providências para realização dos eventos Ilha Blues e Ilha Julina neste ano. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal,
Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, informações sobre a distribuição de pães para a Unidade de Pronto de Atendimento. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, esta Casa de Leis, informações sobre o coveiro para o cemitério municipal. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o Doutor e Soberano Plenário, para que se aprovador for, oficie-se ao Diretor Presidente da SABESP e
ao responsável local para que preste informações atualizadas sobre o andamento das obras de implantação da rede de abastecimento de água no bairro Boqueirão Sul e áreas adjacentes. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Venho pelo presente, justificar a minha ausência no Plenário ocorrida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 13/05/2025, em decorrência dos acontecimentos ocorridos naquele dia. Requeiro assim, que seja o presente Requerimento aceito e submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no parágrafo 2º do artigo 257, do Regimento Interno da Casa. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência os serviços de cascalhamento e poda de mato na rua Um no Balneário Sulmar, e também, que seja realiza limpeza da vegetação na lagoa, que se encontra nas proximidades, do citado local- referência Esquina Imobiliária Yamaguchi. |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja realizado serviço de manutenção nas pinturas das lombadas da estrada de Pedrinhas, neste município. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente com urgência, para que seja realizado serviço de manutenção, como nivelamento na Rua Casa Verde, no Balneário Leão de Iguape, neste municipio. |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, realizando serviço de manutenção na iluminação pública no retorno da Candapuí, em frente à empresa SOAÇO, localizado entre o Balneário Icaraí de Iguape e o Balneário Carolina, neste município. |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de patrolagem na Alameda Carlos A. S. de Carvalho, no Balneário Ponta da Praia. |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de roçada na região do Balneário Vila Nova. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de 04 luminárias na Rua Tamoto Matuoka, na altura do número 360, no Balneário Xandú. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente a realização imediata manutenção viária em toda a extensão da Rua Sandra, no Balneário Mar Azul. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência a manutenção geral, limpeza e zeladoria na Rua Cannes 465 no Balneário Monte Carlo. |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-27 |
Ato da Presidência |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 064/2025. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 065/2025. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-23 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 034/2025. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que informe, nos termos do princípio da transparência e do dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, o envio a esta Casa de cópia integral dos documentos relacionados ao Contrato nº 001/2022, originado no Processo nº 126/2021 e Pregão Presencial nº 39/2021, celebrado com o Fornecedor nº 9683 - Alta Transportes e Serviços LTDA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações aos alunos residentes em Ilha Comprida, matriculados na ETEC Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Medicina de Santo Amaro - UNISA, aos seus estudantes e à Secretaria Municipal de Saúde de Ilha Comprida, pela
realização da XX Jornada da Saúde, ocorrida entre os dias 16 e 18 de maio de 2025. |
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| norma |
240/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
283/2025 |
2025-05-21 |
Resolução CMIC |
CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2296/2025 |
2025-05-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2297/2025 |
2025-05-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE PAGAMENTO ADICIONAL POR DESEMPENHO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS - VINCULADAS AO ESF, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2298/2025 |
2025-05-21 |
Lei Municipal |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre) |
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| norma |
2299/2025 |
2025-05-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2300/2025 |
2025-05-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AVISOS SONOROS NAS PASSARELAS DE ACESSO À PRAIA LOCALIZADAS NA REGIÃO DO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, PARA AUXILIAR A ORIENTAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada). |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-20 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Sra. LUCINETE DUARTE SANTANA DOS SANTOS, que no dia 14 de maio de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida eterna junto ao Pai Celestial. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-20 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-20 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 30/2025. |
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