| materia |
88/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor de competente da Prefeitura Municipal, de instalação de uma lombada na Rua Batatais, no Balneário Icaraí. |
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| materia |
151/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que envide esforços para a instalação de totens de monitoramento de segurança na Orla, na Avenida Copacabana e na Avenida São Paulo, em Ilha Comprida. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-17 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 063/2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento administrativo que ensejou a exoneração dos servidores aposentados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 079/2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 080/2025. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 082/2025. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 084/2025. |
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| sessao |
20 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal,
Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe informações sobre a criação do Conselho de Acompanhamento dos Royalties no Município de Ilha Comprida. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações relativas aos serviços de dedetização realizados nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência a manutenção geral, limpeza e zeladoria na Rua Figueira da Foz no Balneário Jardim Portugal. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que utilize os recursos financeiros já disponíveis no caixa da Prefeitura Municipal para a devida destinação dos valores enviados pelo Deputado Estadual Rodrigo Moraes. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência o cascalhamento da Rua Cannes, em seu trecho não asfaltado, neste município. |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em toda extensão, na Rua Projetada 3 nº 45: localizada no Balneário Caiçara. |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminária em frente à casa na Rua Porto de Santos Nº 485 localizada no Balneário Atlântico. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em frente à casa na Rua São Judas Tadeu Nº 740 localizada no Balneário Britânia. |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em frente à casa na Rua José Vicente Neto nº 368 localizada no Balneário São Januário. |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias na esquina da Rua Rui Barbosa ao lado da rua José Vicente Neto localizada no Balneário São Januário. |
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| materia |
149/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias da viela por toda extensão na Rua Urano nº 282 localizada no Balneário Mar e Sol. |
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| norma |
2305/2025 |
2025-06-16 |
Lei Municipal |
==> NUMERAÇÃO DE LEI INUTILIZADO CONFORME ERRATA PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL. <== |
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| norma |
2306/2025 |
2025-06-16 |
Lei Municipal |
==> NUMERAÇÃO DE LEI INEXISTENTE. <== |
0 |
no document
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| norma |
2307/2025 |
2025-06-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2308/2025 |
2025-06-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2309/2025 |
2025-06-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2310/2025 |
2025-06-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2311/2025 |
2025-06-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
2312/2025 |
2025-06-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2313/2025 |
2025-06-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2314/2025 |
2025-06-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2315/2025 |
2025-06-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhor Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre imóveis alugados pelo Município. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção da área de lazer , localizada no Balneário Claudia Mara. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de Manutenção e Patrolagem por toda extensão da Rua Cinco Nº 345 localizada no Balneário Mares do Sul. |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção e serviço de patrolagem por toda extensão da Rua Adriano Vanucci, antigo porto velho N º325, no Balneário Porto Velho. |
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| norma |
12/2025 |
2025-06-13 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-12 |
Ato da Presidência |
ACOLHE A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO PLENÁRIO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2303/2025 |
2025-06-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2304/2025 |
2025-06-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-10 |
Ata da Sessão |
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, as informações relativas aos Relatórios de todos os contratos vigentes, incluindo, restos a pagar e os Saldos bancários atuais, com informe das eventuais aplicações financeiras e por fim o Cronograma de pagamentos futuros. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminária na Rua 01, na altura do número 45, no Balneário Estrela. |
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