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Ilha Comprida (SP)

IBGE code3520426
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8790 / 3958 / 467
Documents (with text) 13504 (13504)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 138 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 44 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 57 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 39 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 87 2012 · Norma: 97 2013 · Norma: 104 2014 · Norma: 90 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 84 2017 · Matéria: 327 2017 · Norma: 210 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 743 2018 · Norma: 199 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 812 2019 · Norma: 205 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 766 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,386 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,108 2022 · Norma: 271 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 1,181 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,225 2024 · Norma: 209 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 974 2025 · Norma: 265 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 267 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 22 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13215)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2025 2025-06-23 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor de competente da Prefeitura Municipal, de instalação de uma lombada na Rua Batatais, no Balneário Icaraí. 1 extracted
materia 151/2025 2025-06-23 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que envide esforços para a instalação de totens de monitoramento de segurança na Orla, na Avenida Copacabana e na Avenida São Paulo, em Ilha Comprida. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-17 Ata da Sessão Ata da Décima Nona Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 63/2025 2025-06-17 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 063/2025. 1 extracted
materia 70/2025 2025-06-17 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento administrativo que ensejou a exoneração dos servidores aposentados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida. 1 extracted
materia 79/2025 2025-06-17 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 079/2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-17 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 080/2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-06-17 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 082/2025. 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-17 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 084/2025. 1 extracted
sessao 20 2025-06-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 68/2025 2025-06-16 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe informações sobre a criação do Conselho de Acompanhamento dos Royalties no Município de Ilha Comprida. 1 extracted
materia 69/2025 2025-06-16 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações relativas aos serviços de dedetização realizados nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 85/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 141/2025 2025-06-16 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência a manutenção geral, limpeza e zeladoria na Rua Figueira da Foz no Balneário Jardim Portugal. 1 extracted
materia 142/2025 2025-06-16 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que utilize os recursos financeiros já disponíveis no caixa da Prefeitura Municipal para a devida destinação dos valores enviados pelo Deputado Estadual Rodrigo Moraes. 1 extracted
materia 143/2025 2025-06-16 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência o cascalhamento da Rua Cannes, em seu trecho não asfaltado, neste município. 1 extracted
materia 144/2025 2025-06-16 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em toda extensão, na Rua Projetada 3 nº 45: localizada no Balneário Caiçara. 1 extracted
materia 145/2025 2025-06-16 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminária em frente à casa na Rua Porto de Santos Nº 485 localizada no Balneário Atlântico. 1 extracted
materia 146/2025 2025-06-16 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em frente à casa na Rua São Judas Tadeu Nº 740 localizada no Balneário Britânia. 1 extracted
materia 147/2025 2025-06-16 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias em frente à casa na Rua José Vicente Neto nº 368 localizada no Balneário São Januário. 1 extracted
materia 148/2025 2025-06-16 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias na esquina da Rua Rui Barbosa ao lado da rua José Vicente Neto localizada no Balneário São Januário. 1 extracted
materia 149/2025 2025-06-16 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a troca de luminárias da viela por toda extensão na Rua Urano nº 282 localizada no Balneário Mar e Sol. 1 extracted
norma 2305/2025 2025-06-16 Lei Municipal ==> NUMERAÇÃO DE LEI INUTILIZADO CONFORME ERRATA PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL. <== 1 extracted
norma 2306/2025 2025-06-16 Lei Municipal ==> NUMERAÇÃO DE LEI INEXISTENTE. <== 0 no document
norma 2307/2025 2025-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2308/2025 2025-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2309/2025 2025-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2310/2025 2025-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2311/2025 2025-06-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2312/2025 2025-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2313/2025 2025-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2314/2025 2025-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2315/2025 2025-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-06-13 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhor Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre imóveis alugados pelo Município. 1 extracted
materia 138/2025 2025-06-13 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção da área de lazer , localizada no Balneário Claudia Mara. 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-13 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado o serviço de Manutenção e Patrolagem por toda extensão da Rua Cinco Nº 345 localizada no Balneário Mares do Sul. 1 extracted
materia 140/2025 2025-06-13 Indicação Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a manutenção e serviço de patrolagem por toda extensão da Rua Adriano Vanucci, antigo porto velho N º325, no Balneário Porto Velho. 1 extracted
norma 12/2025 2025-06-13 Ato da Presidência ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 82/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2025 2025-06-12 Ato da Presidência ACOLHE A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO PLENÁRIO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2303/2025 2025-06-11 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2304/2025 2025-06-11 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-10 Ata da Sessão Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 66/2025 2025-06-10 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, as informações relativas aos Relatórios de todos os contratos vigentes, incluindo, restos a pagar e os Saldos bancários atuais, com informe das eventuais aplicações financeiras e por fim o Cronograma de pagamentos futuros. 1 extracted
materia 79/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2025 2025-06-10 Indicação Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminária na Rua 01, na altura do número 45, no Balneário Estrela. 1 extracted