| materia |
121/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de troca de luminárias na Rua Venezuela, altura dos nº 448 e nº 685, no Balneário Araçá. |
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161/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de patrolagem nas ruas do Balneário Mar e Sol. |
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162/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona que seja realizado o serviço de manutenção viária na Rua Belo Horizonte, no Balneário Adriana. |
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163/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada, por meio do departamento competente, a pintura de toda a sinalização da malha viária do município, incluindo guias, lombadas, lombofaixas, faixas de travessia de pedestres, entre outros. |
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164/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente a reforma e revitalização de todos os parquinhos e áreas de lazer infantis de Ilha Comprida. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Dr. Nelson Gonçalves Lopes. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-01 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 062/2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-01 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 071/2025. |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-01 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 072/2025. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-01 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 074/2025. |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, a patrolagem e manutenção com aplicação de cascalho na Rua 9, situada no Balneário City Mar. |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada com urgência a operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Beira Mar. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-31 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Sra. Mayra Aparecida dos Santos Andrade. |
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| materia |
157/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que seja realizada a pintura das lombadas existentes no município de Ilha Comprida. |
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| materia |
154/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja avaliada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, de realização de melhorias na Rua Humberto Paladini, no Balneário Britânia, especialmente no trecho compreendido entre o Mercado Magnânimo e o Bar do Bocha. |
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| materia |
155/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote, com urgência, as providências necessárias junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a instalação de dois braços de luminária pública na Rua 2, no Balneário Recreio Janaína, sendo um no início da rua, na esquina com a Avenida 2, outro em frente à residência de número 80, bem como a troca de lâmpadas queimadas ou inoperantes no final da referida rua. |
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| materia |
156/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da troca das lâmpadas de iluminação pública situado na entrada da Rua Batatais, nas proximidades da Avenida Beira Mar. |
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| norma |
14/2025 |
2025-07-30 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-25 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 067/2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-25 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 068/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-25 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/2025. |
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| norma |
5/2025 |
2025-07-24 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2324/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2325/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2326/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2327/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2328/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTUDANTE DE ILHA COMPRIDA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO. |
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| norma |
2329/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2330/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
2331/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2332/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2333/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2334/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2335/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9601/2025 |
2025-07-18 |
Emenda |
SUPRIME VANTAGENS PECUNIÁRIAS ESPECÍFICAS DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
284/2025 |
2025-07-17 |
Resolução CMIC |
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO. |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 081/2025. |
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| materia |
83/2025 |
2025-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 083/2025. |
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| materia |
86/2025 |
2025-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 086/2025. |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 090/2025. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 091/2025. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 092/2025. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 097/2025. |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 098/2025. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 099/2025. |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 100/2025. |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 101/2025. |
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| materia |
102/2025 |
2025-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 102/2025. |
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