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Ilha Comprida (SP)

IBGE code3520426
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8790 / 3958 / 467
Documents (with text) 13504 (13504)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 138 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 44 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 57 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 39 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 87 2012 · Norma: 97 2013 · Norma: 104 2014 · Norma: 90 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 84 2017 · Matéria: 327 2017 · Norma: 210 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 743 2018 · Norma: 199 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 812 2019 · Norma: 205 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 766 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,386 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,108 2022 · Norma: 271 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 1,181 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,225 2024 · Norma: 209 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 974 2025 · Norma: 265 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 267 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 22 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13215)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 160/2025 2025-08-04 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de troca de luminárias na Rua Venezuela, altura dos nº 448 e nº 685, no Balneário Araçá. 1 extracted
materia 161/2025 2025-08-04 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de patrolagem nas ruas do Balneário Mar e Sol. 1 extracted
materia 162/2025 2025-08-04 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona que seja realizado o serviço de manutenção viária na Rua Belo Horizonte, no Balneário Adriana. 1 extracted
materia 163/2025 2025-08-04 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada, por meio do departamento competente, a pintura de toda a sinalização da malha viária do município, incluindo guias, lombadas, lombofaixas, faixas de travessia de pedestres, entre outros. 1 extracted
materia 164/2025 2025-08-04 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente a reforma e revitalização de todos os parquinhos e áreas de lazer infantis de Ilha Comprida. 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-01 Moção Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Dr. Nelson Gonçalves Lopes. 1 extracted
materia 62/2025 2025-08-01 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 062/2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-08-01 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 071/2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-08-01 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 072/2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-08-01 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 074/2025. 1 extracted
materia 158/2025 2025-08-01 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, a patrolagem e manutenção com aplicação de cascalho na Rua 9, situada no Balneário City Mar. 1 extracted
materia 159/2025 2025-08-01 Indicação Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada com urgência a operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Beira Mar. 1 extracted
materia 22/2025 2025-07-31 Moção Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Sra. Mayra Aparecida dos Santos Andrade. 1 extracted
materia 157/2025 2025-07-31 Indicação Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que seja realizada a pintura das lombadas existentes no município de Ilha Comprida. 1 extracted
materia 154/2025 2025-07-30 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja avaliada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, de realização de melhorias na Rua Humberto Paladini, no Balneário Britânia, especialmente no trecho compreendido entre o Mercado Magnânimo e o Bar do Bocha. 1 extracted
materia 155/2025 2025-07-30 Indicação Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote, com urgência, as providências necessárias junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a instalação de dois braços de luminária pública na Rua 2, no Balneário Recreio Janaína, sendo um no início da rua, na esquina com a Avenida 2, outro em frente à residência de número 80, bem como a troca de lâmpadas queimadas ou inoperantes no final da referida rua. 1 extracted
materia 156/2025 2025-07-30 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da troca das lâmpadas de iluminação pública situado na entrada da Rua Batatais, nas proximidades da Avenida Beira Mar. 1 extracted
norma 14/2025 2025-07-30 Ato da Presidência ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 67/2025 2025-07-25 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 067/2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-07-25 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 068/2025. 1 extracted
materia 69/2025 2025-07-25 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/2025. 1 extracted
norma 5/2025 2025-07-24 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2324/2025 2025-07-22 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2325/2025 2025-07-22 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2326/2025 2025-07-22 Lei Municipal INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2327/2025 2025-07-22 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2328/2025 2025-07-22 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTUDANTE DE ILHA COMPRIDA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
norma 2329/2025 2025-07-22 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2330/2025 2025-07-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2331/2025 2025-07-22 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2332/2025 2025-07-22 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2333/2025 2025-07-22 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2334/2025 2025-07-22 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2335/2025 2025-07-22 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9601/2025 2025-07-18 Emenda SUPRIME VANTAGENS PECUNIÁRIAS ESPECÍFICAS DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/2025 2025-07-17 Resolução CMIC SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 81/2025 2025-07-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 081/2025. 1 extracted
materia 83/2025 2025-07-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 083/2025. 1 extracted
materia 86/2025 2025-07-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 086/2025. 1 extracted
materia 90/2025 2025-07-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 090/2025. 1 extracted
materia 91/2025 2025-07-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 091/2025. 1 extracted
materia 92/2025 2025-07-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 092/2025. 1 extracted
materia 97/2025 2025-07-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 097/2025. 1 extracted
materia 98/2025 2025-07-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 098/2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-07-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 099/2025. 1 extracted
materia 100/2025 2025-07-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 100/2025. 1 extracted
materia 101/2025 2025-07-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 101/2025. 1 extracted
materia 102/2025 2025-07-15 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 102/2025. 1 extracted