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Ilha Comprida (SP)

IBGE code3520426
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8790 / 3958 / 467
Documents (with text) 13504 (13504)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 138 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 44 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 57 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 39 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 87 2012 · Norma: 97 2013 · Norma: 104 2014 · Norma: 90 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 84 2017 · Matéria: 327 2017 · Norma: 210 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 743 2018 · Norma: 199 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 812 2019 · Norma: 205 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 766 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,386 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,108 2022 · Norma: 271 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 1,181 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,225 2024 · Norma: 209 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 974 2025 · Norma: 265 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 267 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 22 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13215)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2025-08-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 81/2025 2025-08-11 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias digitais de todas as dispensas realizadas entre 01/04/2025 e a presente data, incluindo as que foram revogadas. 1 extracted
materia 111/2025 2025-08-11 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 111/2025. 0 no document
materia 114/2025 2025-08-11 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 114/2025. 1 extracted
materia 121/2025 2025-08-11 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 121/2025. 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-11 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 122/2025. 1 extracted
materia 1007/2025 2025-08-11 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução nº 07/2025. 1 extracted
materia 114/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-05 Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 278 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-08-05 Ata da Sessão Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-05 Moção Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Evanderson de Carvalho Olímpio, conhecido como Pastor “Choco”, 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-05 Moção Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Gustavo Alves de Oliveira Ferreira. 1 extracted
materia 73/2025 2025-08-05 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL do Relator especialmente designado ao PL nº 073/2025. 1 extracted
materia 106/2025 2025-08-05 Ata da Sessão Ata da Sexta Sessão Extraordinária. 1 extracted
materia 113/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2025 2025-08-05 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção e troca de luminária na Ponte Laércio Ribeiro. 1 extracted
materia 166/2025 2025-08-05 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, a substituição ou remoção do painel outdoor nas imediações da Ponte Laércio Ribeiro. 1 extracted
materia 167/2025 2025-08-05 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, providências quanto as placas de publicidade na Avenida Carlos Roberto de Paula. 1 extracted
materia 168/2025 2025-08-05 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de limpeza das margens da rua Batatais, esquina com a Marginal Candapuí Norte. 1 extracted
materia 169/2025 2025-08-05 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de zeladoria, incluindo a limpeza do meio fio da Rua Bermudas. 1 extracted
materia 170/2025 2025-08-05 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção das luminárias na rotatória da avenida Moreira Sales. 1 extracted
materia 171/2025 2025-08-05 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção das luminárias da ciclovia da avenida São Paulo, no Balneário Adriana. 1 extracted
materia 172/2025 2025-08-05 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção da pintura e troca de telas na PSF de Pedrinhas. 1 extracted
materia 173/2025 2025-08-05 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de tapa buracos nas principais vias da cidade. 1 extracted
materia 174/2025 2025-08-05 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, a reposição dos medicamentos que estão em falta na farmácia municipal. 1 extracted
materia 175/2025 2025-08-05 Indicação Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de roçagem e manutenção da iluminação pública na avenida Central, Balneário Porto Velho. 1 extracted
sessao 22 2025-08-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 75/2025 2025-08-04 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a construção do ponto de ônibus na Rua Vênus, no balneário Mar e Sol. 1 extracted
materia 76/2025 2025-08-04 Requerimento Requer-se a Vossas Excelências, membros do Plenário, a submissão do presente requerimento à deliberação e aprovação desta Casa Legislativa, para que seja concedida a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI nº 01/2025 por mais 90 (noventa) dias, a contar do término do prazo original, em 19 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-08-04 Requerimento Requeiro, com base no art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada a digna Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie a esta Casa cópias integrais dos processos nº 2808/2015 e nº 2810/2015, que se encontram no Departamento de Desenvolvimento Urbano (DPDU) e cópias integrais dos estudos realizados pela FUPAM – Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente –, nos quais foram apontadas áreas prioritárias para conservação. 1 extracted
materia 78/2025 2025-08-04 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre a realização de dação em pagamento 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-04 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, solicitando que seja encaminhada a prestação de contas completa e detalhada do evento "Arraial da Ilha". 1 extracted
materia 80/2025 2025-08-04 Requerimento Requeremos que, após ouvido o Plenário, seja oficiado à empresa Incentiv Recursos Humanos e Gestão de Pessoas Ltda., para que encaminhe, no prazo legal, a relação dos prestadores de serviço que atuaram na Prefeitura de Ilha Comprida nos últimos 12 (doze) meses, informando: nome completo, data de admissão e desligamento (se houver), local de trabalho e relatório das atividades desempenhadas. 1 extracted
materia 104/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2025 2025-08-04 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 104/2025. 1 extracted
materia 105/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2025 2025-08-04 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 105/2025. 1 extracted
materia 106/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2025 2025-08-04 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 106/2025. 1 extracted
materia 107/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2025 2025-08-04 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 107/2025. 1 extracted
materia 108/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2025 2025-08-04 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 108/2025. 1 extracted
materia 109/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2025 2025-08-04 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 109/2025. 1 extracted
materia 110/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP O JANTAR DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2025 2025-08-04 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 112/2025. 1 extracted