| norma |
2357/2025 |
2025-09-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2358/2025 |
2025-09-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2359/2025 |
2025-09-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2360/2025 |
2025-09-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DIVISÃO DE ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA PARA CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E APOIO Á ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA “DR. ADILSON ANTONIO AMENDOLA”. (Autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues). |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-09-03 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 075/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-09-03 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 079/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-09-03 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 80/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-09-03 |
Respostas Requerimentos |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 082/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-02 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCENTA OS §§4º AO 11 AO ART. 164 DA LEI ORGÂNICA DOM UNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-02 |
Ata da Sessão |
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARADA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM LOCAIS QUE CONCENTREM UM NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-09-01 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 131/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-09-01 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 136/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja realizado a Pintura e a Reforma da Bocha do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI),localizada na
Rua Maria José Ventura, nº 820 no Balneário Sarnambi. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico, à Chefe do Poder Executivo que seja feito o serviço de patrolagem na Rua Dante Alighieri, no balneário Meu Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico, à Chefe do Poder Executivo que seja colocado um container para lixo na Rua Otavio Burati, no balneário Araçá. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico, à Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os serviços de substituição das luminárias em toda a extensão da via, e de patrolamento da avenida, no trecho compreendido entre a Avenida Beira-Mar e a altura da ponte na Avenida Januario Ricci, Balneário Praia do Marlyn. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico, à Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Candapuí Norte, em frente ao nº 2010 (ponto de ônibus). |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
286/2025 |
2025-08-28 |
Resolução CMIC |
CONSTITUI A COMISSÃO DE PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2348/2025 |
2025-08-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2349/2025 |
2025-08-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2350/2025 |
2025-08-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2351/2025 |
2025-08-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2352/2025 |
2025-08-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2353/2025 |
2025-08-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2347/2025 |
2025-08-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-26 |
Ata da Sessão |
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Gladson Calarezi Dezen, que no dia 16 de agosto de 2025, pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Inácio Amaro Neto, que no dia 23 de agosto de 2025, pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-08-26 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL do Relator especialmente designado ao PL nº 085/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
11301/2025 |
2025-08-26 |
Emenda |
SUPRIME A FIGURA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-08-26 |
Ato da Presidência |
ACOLHE A JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre critérios para manutenção da iluminação pública em Ilha Comprida. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre o Programa Interior na Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre gastos com alimentação no encontro da APRECESP. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre o programa Frente de Trabalho, diante de decisão recente do STF. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeremos, a Vossa Excelência a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando à apuração de possíveis irregularidades na contratação, execução e pagamentos dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ilha Comprida, bem como na prestação dos serviços de saúde, e em procedimentos administrativos que envolvem outros órgãos municipais e que impactam a gestão da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 117/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 118/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 119/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 133/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 134/2025. |
1 |
extracted
|