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Ilha Comprida (SP)

IBGE code3520426
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8790 / 3958 / 467
Documents (with text) 13504 (13504)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 138 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 44 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 57 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 39 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 87 2012 · Norma: 97 2013 · Norma: 104 2014 · Norma: 90 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 84 2017 · Matéria: 327 2017 · Norma: 210 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 743 2018 · Norma: 199 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 812 2019 · Norma: 205 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 766 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,386 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,108 2022 · Norma: 271 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 1,181 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,225 2024 · Norma: 209 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 974 2025 · Norma: 265 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 267 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 22 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13215)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2357/2025 2025-09-04 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2358/2025 2025-09-04 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2359/2025 2025-09-04 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2360/2025 2025-09-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA DIVISÃO DE ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA PARA CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E APOIO Á ZOONOSES DE ILHA COMPRIDA “DR. ADILSON ANTONIO AMENDOLA”. (Autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues). 1 extracted
materia 75/2025 2025-09-03 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 075/2025. 1 extracted
materia 79/2025 2025-09-03 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 079/2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-03 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 80/2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-09-03 Respostas Requerimentos RESPOSTA AO REQUERIMENTO 082/2025. 1 extracted
materia 138/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-09-02 Proposta de Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA OS §§4º AO 11 AO ART. 164 DA LEI ORGÂNICA DOM UNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-09-02 Ata da Sessão Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 141/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARADA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM LOCAIS QUE CONCENTREM UM NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP. 1 extracted
sessao 26 2025-09-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 131/2025 2025-09-01 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 131/2025. 1 extracted
materia 136/2025 2025-09-01 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 136/2025. 1 extracted
materia 140/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2025 2025-09-01 Indicação Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja realizado a Pintura e a Reforma da Bocha do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI),localizada na Rua Maria José Ventura, nº 820 no Balneário Sarnambi. 1 extracted
materia 187/2025 2025-09-01 Indicação Indico, à Chefe do Poder Executivo que seja feito o serviço de patrolagem na Rua Dante Alighieri, no balneário Meu Recanto. 1 extracted
materia 188/2025 2025-09-01 Indicação Indico, à Chefe do Poder Executivo que seja colocado um container para lixo na Rua Otavio Burati, no balneário Araçá. 1 extracted
materia 189/2025 2025-09-01 Indicação Indico, à Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os serviços de substituição das luminárias em toda a extensão da via, e de patrolamento da avenida, no trecho compreendido entre a Avenida Beira-Mar e a altura da ponte na Avenida Januario Ricci, Balneário Praia do Marlyn. 1 extracted
materia 190/2025 2025-09-01 Indicação Indico, à Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Candapuí Norte, em frente ao nº 2010 (ponto de ônibus). 1 extracted
materia 115/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 286/2025 2025-08-28 Resolução CMIC CONSTITUI A COMISSÃO DE PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2348/2025 2025-08-28 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2349/2025 2025-08-28 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2350/2025 2025-08-28 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2351/2025 2025-08-28 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2352/2025 2025-08-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2353/2025 2025-08-28 Lei Municipal AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2347/2025 2025-08-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-26 Ata da Sessão Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-26 Moção Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Gladson Calarezi Dezen, que no dia 16 de agosto de 2025, pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-26 Moção Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Inácio Amaro Neto, que no dia 23 de agosto de 2025, pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-26 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL do Relator especialmente designado ao PL nº 085/2025. 1 extracted
materia 11301/2025 2025-08-26 Emenda SUPRIME A FIGURA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2025 2025-08-26 Ato da Presidência ACOLHE A JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2025-08-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 85/2025 2025-08-25 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre critérios para manutenção da iluminação pública em Ilha Comprida. 1 extracted
materia 86/2025 2025-08-25 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre o Programa Interior na Praia. 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-25 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre gastos com alimentação no encontro da APRECESP. 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-25 Requerimento Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre o programa Frente de Trabalho, diante de decisão recente do STF. 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-25 Requerimento Requeremos, a Vossa Excelência a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando à apuração de possíveis irregularidades na contratação, execução e pagamentos dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ilha Comprida, bem como na prestação dos serviços de saúde, e em procedimentos administrativos que envolvem outros órgãos municipais e que impactam a gestão da saúde. 1 extracted
materia 117/2025 2025-08-25 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 117/2025. 1 extracted
materia 118/2025 2025-08-25 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 118/2025. 1 extracted
materia 119/2025 2025-08-25 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 119/2025. 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-25 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 133/2025. 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-25 Parecer Comissões Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 134/2025. 1 extracted