| norma |
250/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR HENRIQUE ROMANO, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria da Vereadora Márcia Padilha Izidoro Romano). |
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| norma |
251/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EDIELSON PAULO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Milton Cesar Pires). |
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252/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR REINALDO COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Milton Cesar Pires). |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EDIELSON PAULO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR REINALDO COELHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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28/2025 |
2025-09-23 |
Ata da Sessão |
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às comunidades escolares da EMEF BRITÂNIA e da EMEIEF MEU RECANTO, pela expressiva conquista do Prêmio Excelência Educacional SP, outorgado pelo Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-23 |
Veto Parcial ou Total |
Veto total ao Projeto de Lei nº 140/2025 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 147/2025. |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 149/2025. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO INSTANTÂNEO PIX, COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E MULTAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 157/2025. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL (COMPRIR), ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3007/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças aos PDLs nº 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2025. |
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| sessao |
29 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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9/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA À SENHORA MARIA DA GLÓRIA SOUZA MARQUES ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR HENRIQUE ROMANO, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 2.387/2023, que tem como Relatora a Senadora Leila Barros (PDT), que "Dispõe sobre o reconhecimento das profissionais da educação infantil como integrantes do magistério e sua consequente inclusão na carreira docente". |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que determine ao Departamento Competente a imediata realização dos serviços de limpeza e roçagem nas rotatórias do município, com a devida urgência, e informando a esta Casa de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas nesse sentido |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que determine ao Departamento Competente a imediata execução do fechamento das quadras das escolas EMEIEF Meu Recanto e EMEF Britânia, com a devida urgência, informando a esta Casa de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas nesse sentido. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que providencie, com a devida urgência, a manutenção e reforma no Campo de Futebol Durval Marietto Júnior (Campo do Caju), informando a esta Casa
de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas nesse sentido. |
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98/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que providencie, com a devida urgência, a realização de serviços de limpeza da vala de toda a orla da Avenida Beira Mar, informando a esta Casa de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas nesse sentido. |
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146/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 146/2025. |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 148/2025. |
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149/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 151/2025. |
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153/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 422, DE 13 DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 153/2025. |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VERÃO MAIS LIMPO EM ILHA COMPRIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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195/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja feita a realização da manutenção das luminárias públicas localizadas na Alameda Paraná, no Balneário Saveiros. |
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196/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico, à Chefe do Poder Executivo, que seja feito o serviço de substituição de luminárias na Alameda Afonso Pena, no Balneário São Januário. |
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7/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR MÁRIO ANTÔNIO DE MORAES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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93/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente, com a devida urgência, a fim de que sejam realizadas as manutenções necessárias nos equipamentos públicos municipais. Destacamos, em especial, o CRAS, o Espaço Gente, as Unidades de Saúde da Família (PSFs), e todos os demais órgãos públicos municipais, incluindo serviços de limpeza, reparos e pintura. |
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94/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que providencie, com a devida urgência, a realização dos serviços de limpeza de toda a extensão do Rio Candapuí, dando prioridade ao trecho situado nas
imediações do Pronto Socorro Municipal - UPA e da Escola Meu Recanto, informando a esta Casa de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas
nesse sentido. |
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193/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada a patrolagem no Balneário Ponta da Praia. |
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194/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada da limpeza e desobstrução do rio localizado ao lado da Escola Municipal do Boqueirão Sul, situada na Avenida Intermares. |
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6/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR RICARDO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2025 |
2025-09-16 |
Ata da Sessão |
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária. |
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30/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, Diva da Silva Repizo, que no dia 12 de setembro de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. |
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31/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Marli Gomes da Rocha, que no dia 11 de setembro de 2025, pela vontade de DEUS, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à MARIA EDUARDA FERNANDES DOS SANTOS, pela notável conquista do título de Miss Ilha Comprida Juvenil 2024, marco histórico que a consagrou como a primeira detentora deste cobiçado título em nossa cidade. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à VALENTINA MARIA ROUVER ZATONI, pela brilhante conquista do título de Miss Ilha Comprida Juvenil 2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à LAURA ANDRADE FLAUZINO, pela expressiva conquista do título de Miss Ilha Comprida Infanto Juvenil 2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR e as mais sinceras condolências pelo falecimento da Enfermeira LIDIANE APARECIDA VIEIRA PEDRO, ocorrido no dia 09 de setembro de 2025, e solidarizar-se com a família enlutada. |
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132/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A INSERÇÃO DE NOMES, MARCAS E INFORMAÇÕES DE EMPRESAS PRIVADAS EM PLATAFORMAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DESTINOS INTELIGENTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO "CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO - PALHAÇO XIXINELO" A INTERESSADOS. |
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