| materia |
208/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de reparo, manutenção e reativação das bicas públicas no Bairro Vila de Pedrinhas. |
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209/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de reparo e manutenção da fonte luminosa localizada na Orla da Praia. |
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| materia |
210/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico e tapa-buracos (operações-tapa-buraco) nas principais vias do município. |
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211/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Chefe do Poder Executivo, que seja feita a aquisição de quatro dispositivos de retenção infantil (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação) destinados aos veículos da Secretaria de Saúde, de forma a atender crianças de diferentes faixas etárias. |
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212/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Chefe do Poder Executivo, que seja feita a manutenção na Rua Aricanduva, no balneário Yemar. |
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213/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Chefe do Poder Executivo, que seja feita a manutenção da Rua Godofredo Vianna Filho, no balneário Marusca. |
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214/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico, à Chefe do Poder Executivo,que seja feita a manutenção da Rua Santos Dumont, no balneário São Martinho (após a Av. Candapui). |
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| materia |
5140/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição Justiça e Redação ao VETO ao PL 140/2025. |
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| norma |
253/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ILHACOMPRIDENSE À SENHORA MARIA OLÍVIA MOREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza). |
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| norma |
254/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR EDER LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza). |
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| norma |
2373/2025 |
2025-10-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A INSERÇÃO DE NOMES, MARCAS E INFORMAÇÕES DE EMPRESAS PRIVADAS EM PLATAFORMAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DESTINOS INTELIGENTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2374/2025 |
2025-10-01 |
Lei Municipal |
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE FRASES "ILHA COMPRIDA EM PALAVRAS: MINHA CIDADE, MEU ORGULHO", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada) |
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| norma |
2375/2025 |
2025-10-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2376/2025 |
2025-10-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA CANDAPUÍ PARA AVENIDA NICOLAU RINALD E DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇAS PÚBLICAS SITUADAS AO LONGO DA REFERIDA VIA, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. (Autoria dos Vereadores Edina Barbosa Colaço, Emerson Gryllo Rodrigues, Ivan Heleno da Silva, José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva Tallada, Milton Cesar Pires, Mozart Roberto Silvestre e Oeder Kuznier de Ramos) |
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| norma |
2377/2025 |
2025-10-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva). |
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| norma |
2378/2025 |
2025-10-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2379/2025 |
2025-10-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2380/2025 |
2025-10-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2381/2025 |
2025-10-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2382/2025 |
2025-10-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ILHACOMPRIDENSE À SENHORA MARIA OLÍVIA MOREIRA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR EDER LEANDRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-30 |
Ata da Sessão |
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 162/2025. |
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| materia |
197/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, que a ambulância a ser adquirida por meio da Emenda Parlamentar nº 2025.279.70611, de autoria do Deputado Estadual Luiz Cláudio Marcolino, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), já devidamente paga em 04 de junho de 2025, seja destinada ao atendimento da comunidade do Boqueirão Sul. |
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| materia |
3013/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças aos PDLs nº 13 e 14/2025. |
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| sessao |
30 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as informações sobre a falta de anestesia para o centro de controle de zoonoses. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requeiro, com base no art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado à digníssima Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie a esta Casa informações referentes à estrutura física e funcional da Casa da Criança. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-29 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 132/2025. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-29 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 144/2025. |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-29 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 150/2025. |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-29 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 152/2025. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-29 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 154/2025. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-29 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 155/2025. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-29 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 158/2025. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-29 |
Parecer Comissões |
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 159/2025. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA LÚDICA NO CALÇADÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE PRAÇAS PÚBLICAS POR FOOD TRUCKS E TRAILERS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS COM ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2367/2025 |
2025-09-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO "CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO - PALHAÇO XIXINELO" A INTERESSADOS. |
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| norma |
2368/2025 |
2025-09-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2369/2025 |
2025-09-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2370/2025 |
2025-09-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 3º, ART. 6º “CAPUT”, ART. 7º, ART. 8º E ART. 9º INC. I, II, III E IV DA LEI Nº 2017/23 DE ILHA COMPRIDA “PROGRAMA JOVEM VEREADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues) |
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| norma |
2371/2025 |
2025-09-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 422, DE 13 DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2372/2025 |
2025-09-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO INSTANTÂNEO PIX, COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E MULTAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
247/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Autoria da Vereadora Edina Barbosa Colaço). |
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| norma |
248/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR MÁRIO ANTÔNIO DE MORAES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues). |
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| norma |
249/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA À SENHORA MARIA DA GLÓRIA SOUZA MARQUES ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues). |
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